norma nº 6313/2023

DECRETO No 6.313, DE 26 DE OUTUBRO D82023.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentáries"'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
úo"o"", Estado de São Paulo, no uso de suas atÍib-uições
iãga;s, é as disposições contidas na Lei Municipal no 5'099'
de 29 de dezembro de 2022.
DECRETA:
Art.{o.FicaautorizadoaSecretariaMunicipaldeFinanças,asuplementardotaçãC
orçamentária dó orçamento uú"r,t. * valor de R$ 4-290.368,66 (quatro milhôes duzentos e
noventa mil trezentos " ,"a""'ni" " oito reais e sessenta e seis centavos) para as seguintes
dotaçóes orçamentárias:
02 - SM DE GOVERNO
02.01 - MANUT. SM DE GOVERNO
õ;.ii.óôtà.rdôi - nrrnr.rurer'rÇAo Do cABl NErE Do PREFEITo
ã.â.'eãàíôó - úaterial de consumo ficha 04)"""""". " '
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLIoAÇÃo: 1'100000 - Gêral
06 - S.M DE FINANCAS
06.01 . MANUT S.M DE FINANÇAS
õ+.izg.ôóàê2óoe nauureruÇÃo DA DlREroRlA DE FINANÇAS
ã.ã.sã39.õó ortros Serviços óe Terceiros - Pessoa Juridica (Ficha 129)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDrco DE APLIoAÇÃo: 1 100000 - Geral
10 - S.M DE EDUCAÇÃO
í0,02 - MANUTENçÃO ENSINO FUNDAMENTAL
iã.ããr.ôóitizoãl : MANUTENÇAo Do ENSINo FUNDAMENTAL
á. r.go r r .Oo - v"ncimentos e Vántagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 360) '
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
bóôioõóe npLlcAÇÃo: 22ooooo - Ensino Fundamental
11 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
1 1.Oi - MANUT. SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
ài.átz.oozs-zoq3 - MANUTENÇAo DA DlREroRlA DE-ESPoRTE
ã.s-gosb.oo - túaterial de Consúmo (Ficha 508)'
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
cóDlco DE APLICAÇÃo: 1 100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
...R$ 18.000,0:
R$ 20.994,62
....R$ 4.200.000.00
E LÁZER
R$ 10.800,c3
08 - SM DE SERVICOS PUBLICOS
õã.oi: úÃr',rúÉr'rbEo sM DE sERVIÇos PUBLlcos 
-- iã.+sr.oôzó.z.ott - tuRuuteruÇÂo otRerontA DE sERVIÇos
á.3.síg-o.oo - Material de Consumo (Ficha 964)
Fonte de Recurso 01: Tesouro
Código de Aplicação: 110000 - Geral
Art'20.oValordocréditoAdicionalabertonoartigoanteriorserácobertocomo
rêcurso financelro proveniente Oas ãnutaçOes parciais e/ou totais das seguintes dotações do
orçamento vigente.
07 - SM DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA
# ;i :' üÃüü;ENôÁó órr/tõÉ ENGE-NHARIA E I N FRAESTRUTURA URBANA
i â.asz. ciôoz. i. ooz I r rr,tpr-eúÉúrnÇÃo DE PAVI M ENrAcÃo E REoAP EAM ENro
4.4.90.51.00 - Ouras e rnstaráç?à, 
'-' '- -- - 
lri"r,á r+s1.... .... . . .................R$ 40.574,04
FONTE DE RECURSO: 01 . TCSOUTO
cóDlco DE APLICAÇÃo: 't000000 - Geral
o8.oo - sM DE SERVIÇoS PÚBLlcos
õã.õi - úÀruúi. sM DÉ sERVrÇos PUBLrcos
15.4s1.0070.2.122 - MANUr:"üãêirü]õãõóLerA E TRANSP' DE RESiDUoS Tl lDos
3.3.90.39.00-outrosserviçoJdãÍãiààirã"---piiioaJurídica (Ficha18s)........'....'R$18'000'00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóóroo DE APLICAÇAo: 1100000 - Geral
10. S,M DE EDUCAÇÃO
10.01 - MANUT. SM DE EDUCAÇAO
iã.ãár.óôzà.ãoso- MANUrÉNÇÀo eustt'to - 
pFS9%L DE APolo
3.1 .90.1í.00 _ vencimentos ãvã.iãgã.r rxas - Pessoal civil (Ficha 346)....'...R$ 4 200'000'00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
bóóioo õe ÃÉitcnÇÃo: 22oooo0 - Ensino Fundamental
15 - s.M DESENVOLV. ECON. IND' COM E SEIV.- 
- -
iã.oi- r,,l-n-r.rw. stt,t oeserlvolv' EcoN' IND' coM' E sERV'
22.661 .OO7 4.208É. - I NCRA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FoNTE DE RECURSO:01 - Tesouro
ôóóroo DE APLIcAÇÃo: 1100000 - Geral
15 - S.M DESENVOLV. ECON. IND. COM. E SERV
iã.oi- ún-uú. srt,t orsruvolv. EcoN' IND' coM' E sERV'
22.661 .OO7 4.2085 - | NCUBADORA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FoNTE DE RECURSO: 0'í - Tesouro
cÔDlco DE APLIoAçÃo: 1 100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOVERNO
GABI}IETE DO PRETEITO
PÚBLICOS
(Ficha 583)
RS 40.574,04
R$ 10.800.00
(Ficha 584) R$ 10.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREFEITO
í5. S.M DESENVOLV. ECON. IND. COM. E SERV'
iã.oi- l,r-nNur. sM DESENVoLV. EcoN' lND. coM' E sERV'
)á..áat.oõtt.zoao - sERVIÇo oe truseeçÃo MUNIoIPAL
ãi.eoa-o.oo - ttlaterial de ionsumo (Ficha 585) "
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
cóotoo DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
.... ..,. ......R$ 10j94'62
AÉ.3.-EsteDecretoentraráemvigornadatadesuapub|icaçáo,retroagindoseus
efeitos a 29 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA' 26 DE OUIUBRo DE 2023
ito M nicipal