| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6320 / 2023 |
| Date | 2023-11-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
| native_id | 14089 |
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PREFEITURÂ MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIÀ MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO6.320, DE 06 DE NOVEMBRO DÊ2023 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal ie Assistência Social". EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ncs têrmos da Lei Municipal no.4.107, de 25 de maio de 2011; CONSIDERANDO, a eleição parâ escolha de novos membros Ç: referido Conselho que foi realizada no dia 25 de outubro de 2023, Art. 10 - Fica constituído o Gonselho Municipal de Assistêne " social, para o biênio 2o23t2o25, pelos membros abaixo relacionados, aos quâ = "o*p"iirão às atribuições fixadas pelo artigo 90 da Lei Municipal no 4.107, de 25 de Mr de 2b11, considerandô-se relevantes os serviços por eles prestados: 9EcREIA: I - Do Poder Público: a) Representa ntes da Secrêtaria Municioal de Dese lvimento S Titular: Shirley Leonildo Raymundo GaÍcia Suplente: Simone de Gássia Rezende ocial b) Titular: Ricardo Bernardo Zini Suplênte: José RobeÉo Garib c) Rep ntântes da ria Municioal de Educacao Titular: Cláudiâ Vigo Calió Suplente: llllárcia Angelita de Lima T. Guerra d) Re ntes da Secretaria Municioal de Saúde: Titular: Luciene Antunes de Oliveira Suplente: Fábio Echeverria Representa ntes da Secretaria Írilunici pal de Administ Titular: Antônio Carlos Vitorino Suplente: Jeferson Puciarelli Geraldo e) ô Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOYERNO GABINETE DO PREFEITO ll - Da Sociedade Civil a) Representantes das EntidadeseOrqan da ciedade Civil Titular:vânia Baptista Morija coelho - Associação cristã Francisco de Assis Projel: Beija-Flor. õrii"nt"r Beatriz de Jesus Afonso de Lima - Associação Cristã Francisco de Ass : Projeto Beija- Flor. Titular:Lilian Helena Fialho Pereira - Associação de Pais e Amigos dos Excepciona': de Mococa- APAE. §uplente: Teresa Cristina Silva Sitvério - Associação de Pais e Amigos dcs Excepcionais de Mococa- APAE. Titular: Rosely Aparecida N' Martins Costi ' Grupo Arco -Íris Srpiãnt"t Sebasiiana Monteiro Bemardes - Grupo Arco-iris' b) Reorese ntantes dos Usuários oud Associ de Balrros. Titular:Márcia Pugliessa dos Santos- C.D.H.U Suplànte: Carlosãa Silva Nogueira - 'Dr. Luiz Antônio Fernandes Dias" c) Represent daC oria de Profi nais da Titular: Márcia Masili Giglio Suplente: Camila Boroni Ghellere Art. 2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã' revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 EDUARDO RIBEIRO BARI - -- Prefeito Municipal