norma nº 2/2006

Câmara Municipal do Wbeozm
Estado do São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006.
Dispõe sobre concessão de Medalhas e
Diplomas de Honra ao Mérito.
A Mesa da Câmara Municipal de Mococa, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada em 20
de Fevereiro de 2006, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº.003/2006, de
autoria da Mesa da Câmara, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º.- Face ao disposto no Decreto Legislativo nº. 006, de 08
de agosto de 1.995, após apresentação dos respectivos currículos, ficam concedidas
às homenageadas: Cleidy Aparecida Souza Silva, Eliana Cristina Mazucato
Ferreira Pinto, Ermantina Maria de Lima Silva, Maria Aparecida Dias Nasser,
Maria Helena Gregório Garatini, Miriam Martins dos Reis, Nely Aparecida
Macedo Dias, Silvana Marques de Sousa Guisso, Soraya Prícoli Abrão Franzoni e
Irmã Terezinha dos Santos, medalhas e diplomas de honra ao Mérito, a serem
entregues durante as comemorações da Semana da Mulher, criada pela Lei nº.
1.932, de 22 de Março de 1.990.
Art.2º.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de Fevereiro de 2006.
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Presidente” 1d UU O. Fato y q
ELIAS DE SISTO CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário º, Secretário