| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6332 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 14101 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOYERNO GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO6.332 ,DÉ22DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispôe sobre suplementação de dotações orçamentárias." EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal cie Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçôes Iegais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 5.099, dê 29 de dezembro dê 2022. Art.ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 23.418,05 (vinte e três mil quatrocentos e dezoito reais e cinco centâvos) para a seguinte dotaçáo orçamentária: 07 - S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 07.01 . MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 15.452.0062j074 - CONST. PÇA E CALÇ. DISTR. SÃO BENEDITO DAS AREIAS E REFORMA/ADEQU. PÇA OSCAR VILLARES (PAROUINHO PPA) 4.4.90.51.00 Obras e lnstalações (Ficha 1045 ).'.....................R$ 23.418,05 FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro CODTGO DE APL|CAÇÃO: 1000065 - Emenda 20?209037690 - Pça Calc. S.B.Areias Pça Oscar Villares (Parquinho PPA) ArL 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o recurso financeiro proveniente da anulaçâo parcial e/ou total da seguinte dotaÉo do orçamento vigente. 07. SM DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA OI - MANUT SM DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 15.452.62,2.010 - MANUT SM DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00-Obraselnstalações (Ficha169)........... . R$23.418,05 FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÂo: í 100000 - Geral Art. 3" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 =-- DO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal DECRETA: