| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6350 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREX'EITO DECRETO NO6.350, DE í3 DE DEZEMBRO DÉ 2023. EDUARDO RíBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Peulo, no uso de suas atribuições Iegais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 5.099, de 29 de dezembro de 2022. AÉ.1o - Fica autorizado a Secretaria Municipal cie Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vlgente no valor de R$ 45.000,00 (quarentâ ê cinco mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 08 - S.M. DE SERVIÇOS PUBLICOS 08.01 - MANUTENÇÃO S. M. DE_SERV|ÇOS PÚBLTCOS 15.451.0070.2011 - MANUTENÇAO DtRETORTA DE SERVTÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: í 1ooo00 - cerat (Fiche 179) ..R$ 45.000,00 Art. 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o recurso financeiro proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação do orçamento vigente. 12 - S.M. MEIO AMBIENTE 12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE 18.541.0083.2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 914) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro coDtco DE APLTCAÇÁO: I í OOOO0 - Geral .R$ 45.000,00 Art. 3" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ,13 DE DEZEMBRO DE 2023 EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias." DECRETA: