| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6355 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 14124 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOYERNO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N" 6.355, DE 20 DE DEZEMBRO OE2023. "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias." EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 5.099, de 29 de dezembro de 2022. Art.1o - - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 17 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIO 17.01 - MANUT. SM AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 20.608.0069.1.016 -AQU|S|ÇÃO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 1058)...... . . .. ...... .. . .R$ 4.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 _Tesouro CODIGO DE APLICAÇÃO: 1000068 - Emenda 60110002 - MDR Aquis. Equip. lnfra. Produtiv AÍt 2o - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o recurso Íinanceiro proveniente da anulaçáo parcial e/ou total da seguinte dotaçáo do orçamento vigente. 17 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIO 17.0í - MANUT. SM AGRICULTURA E AGRONEGOCIO 20.608.0069.1.016 - AOUISIÇÃO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00 - Equípamentos e Material Permanente (Ficha 693)............... . ...........R$ 4.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO coDtco DE APLTCAÇÃO: lOOOOOO - Geral Total AÉ. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ' --:-: ->-' --::-' -' --- -' -EDÚÃRDO RIBETRO BARISON Prefeito Municipal DECRETA: