norma nº 6357/2023

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PREFET? LI EIÁ II,íU NICIFÁ.í, flE MOCOCA
SECR.ETÂRIA PIUNICIÂL }E GOVERNO
GÂBIIiETE DO PREFEITO
Art.lo - Ficâ autcdzado a Secreraria Municipai de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigentê no valor de R$ í.073.329,00 (um milhão e setenta e três mil
trázentos e vinte e nove reais) para as seguintes dotaçÕes orçamentárias:
06 - SM DE FINANÇAS
06.01 . MANUTENÇÃO SM DE FiNÀNÇAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃC DA DII{ÉTORIA DÊ FINAI\ÇAS
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentaçác (Ficna 131)
FONTE DE RECURSO: 0l -Iesouio
coDlco DE APLiCAÇÃO: 1i00c05 - Geral
DECRETO NO 6.357, DE 21 DE DEZEMBRO DÉ2023.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias'"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e as disposições contidas na Lêi Municipal n" 5.099,
cie 29 de dezembro de 2022.
R$ 1.048.329,00
09 - S,M DE SAUDE
09.04 - ATENÇÂO DE MED|A E ALTA COÍVPLÉXIDADÉ É\MBU!-ATORIAL
10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 273)........ .. .. R$ 25.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 - TransÍerências e Convênios Federais - Vinculados
cODlGo DE APLICAÇÃO: 3o2o00i -Media E Alta Complexiaecie
Art. 20 - O valcr do Créciito Aciicional ai:erro no art,go anterior será coberto com o
recurso financeirc provenienre de ar,'Ji:ção ctri'cia! elcu total da seguinte dotação do orçamenio
vigente.
17 - S.M DE AGRICULTURA E ÁG.H.ÚNEGOCiC.
17.01 - MANUT. SM AGRICUL?URA E ÂGiIC}]ÊGOCIO
20.608.0069.1.048 - REFORÍViA É ADEOUÂüÕF-S - PltEDlO DA UPA 24HS
4.4.90.52.00 - Equipamentos 3 Mài;iial Fe i'trrãr ;Éntg (Fi§ha ô95) ...R$ 316.329,00
FONTE DE RECURSO: 02 - 
'l'rans:êiêrlc!as e Convêrtns Ésteduais - r/inculados
coDIGO DE APLICÂÇÃO: i ü0CC00 - G8.al To:a!
17.00 -- SM DE AGRÍCULT'Jíl,q i ÀCÍ<iiii=(;O;lC
17,01 -- MANUTENÇ,1O §i,,: DE Álliiiü'ul'Iljttâ H,3.CiION-GOCIO
20.606.00ô9. 1. 0 1 0 -- AQr-r:SlÇÃÕ DE'r:.AíOR, fviAüiii liAS E !n PLEMENTOS AGRICOLAS
4.4.9A.52.O0 - Equiparnei-ri(,3 i iúá:s'rlai í3errlanertie (Ftcira 969)........... . ... .. R$ 350.000.0C
FONTE DE RECURSO: 92 - Translerêncras e Con.rênios Estaci.rais - Vinculados
DECRETÂ:
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*si-§ ffi.
17.01 - MANUTEruÇÃo sM DE AGRIcULTURA E AGRoNEGoclo
20,608.0069.1.oto - noutstÇÃo DE TRAToR, MAQUINAS E IMPLÉMENToS A
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 1039) """"" "
FONTE DE RECUdSO, 0S - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
PREFEITURA il,iUNICIPÀI. DE MOCOCÀ
SECRET.4R.K. À,IUNICIAI. DE GOVERNO
GÀBIN}iTE DO PRE}'EITO
CODIGO DEAPLICAÇÃO:1000030-Convenio SiMAPRC2O21O202- DM COMP.RETRoESCAV
17.00 - SM DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIO
coDlco DE APLICAÇÃO: 1 OOC|OI 2- EM6O1 1 0002 PRoG5300020230027 Aquis
09. S.M DE SAÚDE
GRICOLAS
...R$ 382.000,00
Maq. Equp. Ap
......R$ 25.000,00
09.03 - ATENÇÃO BASICA 
_
1 0.301.0079. íb25 - ATENÇÃO BÁSICA I NVESTIMENTO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 984)'.""""""
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDrco DE APLICAÇÃO: 3OOO0O0 - saúde
Art. 3" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30 de novembro de 2023-
PREFE|TURA TúUNICIPAL DE MOCOCA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito MuniciPal