norma nº 6361/2024

PREF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]MCIAL DE GO\rERNO
GABII\IETE DOPREFEITO
DECRETO NO6.36í, DE 04 DE JANEIRO DÉ 2024,
"Dispõe sobre suplementação de dotaçôes orçamentárias."
Art.ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 155.518,59 (cento e cinqüenta e cinco mil
quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos) para as seguintes dotações
orçamentárias:
O9.OO. S.M DE SAÚDE
09.03 - ATENÇÃO BÁSICA
í 0.301 .0079.2Ó16 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicâ (Ficha 235)......'...."'.R$ 66.819,29
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 3010001 - lncentivos APS
09. S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2018 - BLOCO tvl,AC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 273)................R$ 68.61
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDtco DE APLICAÇÃo: 3020001 - Media E Aita complexidade
09. S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (Ficha274)....................R$ 3.757,32
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDtco DE APLICAÇÃO: 3020002 - SAMU
09. S.M DE SAÚDE
09.04. ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.3O2.OO79.2.O17 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (Ficha 793)....................R$ 2.641,46
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 3o2ooo4 - custeio MAc
09. S.M DE SAÚDE
09.M. ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA GOMPLEXIDADE AMBULATORIAL
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Pretuito Municipal dê
Mococa, Estado de Sáo Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e es disposições contidas na Lei Ílrunicipal no 5.099,
de 29 de dezembro de 2022.
DECRETA:
I
I
PREFEITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PRET'EITO
10.302.0079.2i06 - MANUTENÇÃO DA ArENÇÃO BASICA
3.3.50.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 968)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDtco DE APLICAÇÃO: 3020001 - Média E Alta complexidade
O9.OO.OO - S.M DE SAUDE
09.05 - VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.304.0079.2025 - VlGlúNCIA SANITARIA
3.3.90.39-00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 788)......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
coDlcO DE APLIcAçÃo: 3030004 - vigilância Sanitária Diagnósticos
....R$ 12.882,76
O9.OO - S.M DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
10.302.0079.2Ó18. BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 1052) R$ 805,41
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDtco DE ApLtcAÇÃo: 30200'13 - Piso Enfermagem
Art 2o - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro proveniente das anulações parciais e/ou totais das seguintes dota@es do
orçamento vigente.
O9.OO.OO - S.M DE SAUDE
09.05 -VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.304.007 9.2024 - DST/AI DS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 784) R$ 44.417,71
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 3030002 -Ações em Mgilância
O9.OO.OO - S.M DE SAUDE
09.05 - MGIúNC|A EM SAUDE
1 0.304.007 9.2024 - DST/AI DS
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços Para Distribuição Gratuita (Ficha 785)..'....R$ 40
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDlco DE APLICAÇÃO: 3030002 -Ações em vigilância
O9.OO.OO - S.M DE SAUDE
09.05 -VIGIúNCIA EM SAUDE
1 o.3o4.OO7 9.2025 - MGIúNCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 786) R$ 7.638,98
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CoDlcO DE APLICAÇÃO: 3030001 -vigilância Sanitária
..R$ 42.007,42
O9.OO.OO - S.M DE SAÚDE
09.05 -VIGIúNCIA EM SAUDE
1O.3M.0O79.2026 - SERVIÇO DE VERTFTCAÇÃO DE ÓB|TO - SVO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 300)................R$ 17.118,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]I\ICIAL DE GOVERNO
GABII\TETT DO PRETEITO
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
cÓDlGo DE APLICAÇÃO: 3030004 -Mgilância sanitária Diagnósticos
Art 3o - Este Decreto entraÉ em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 28 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE JANETRODE:2§24.
DUARDO BARISON
Prefeito unicipal