| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6363 / 2024 |
| Date | 2024-01-10 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática |
| native_id | 14132 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO "Dispõe sobre remanejamento dê dotações orçamenÉrias dentro da mesma funcional programática." EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçóes legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 5.099, de 29 de dezembro de 2022. Art.ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a remanejar orçamentária dentro da mesma funcional programática do orçamento vigente no valo 42.015,60 (quarenta e dois mil quinze reais e sessenta centavos) para a seguinte orçamentária: d rde 09 - S.M DE SAÚDE 09.04 - ATENÇÃO DE MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. 10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 255)"""" FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro coDlco DE APLICAÇÃO: 3100000 - saúde Geral 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 263) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro coDtco DE APLICAÇÁO: 3í00000 - saúde Geral Art. 20 - Aft p - para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulaçáo parcial e/ou totais das seguintes dotações orçamentárias: 09. S.M DE SAUDE 09.04 - ATENCÃO DE MÉDIA E ALTA,COMPLEXIDADE AMB, í0.302.0079.2.0'I7 - MEDIA E ALTA COMPLÊXIDADE 3.3.50.43.00 - SubvenÉes Sociais (Ficha 260). . ' FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro cóDlco DE APLICAÇÃo: 3100000 - saúde Geral 09. S.M DE SAÚDE 09.04 -ATENCÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. 10.3O2.OO79.2.O17 - MEDIA E ALTA COÍ\'PLEXIDADE ..R$ 42.015,60 .......R$ 816,92 ....R$ 6.997,64 DECRETO NO 6.363, DE 10 DE JANEIRO DÉ2024, DECRETA: I PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MT]N-ICIAL DE GOYERNO GABI}TETE DO PREFEITO 09 - S.M DE SAÚDE 09.04 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. 10.302.0079.2.017 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 - Oúros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 268)"""""""" FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO cóDtco DE APLICAÇÃo: 3100000 - saúde Geral R$ 34.201,04 Art, 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, RO DE 2024. ED EIRO BARISON nicipal