norma nº 6368/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABIIYETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.368, DE 23 DE JANEIRO DE 2024,
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dêntro da mesma funcional programática.,'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipat de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as
disposiçóes contidas na Lei Municipal no S.0g9, àe 29 cle
dezembto de 2022.
AÉ.1o - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a remanejar dotaçáo
orçamentária dentro da mesma funcÍonal programática do orçamento vigente no valor de 
-R$
813.492,58 (oitocentos e treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e oito
centavos) para a seguinte dotaçáo orçamentária:
DECRETÂ:
O2.OO _ S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04122.0076.2001 _ MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 760)...........
FONTE DE RECURSO: Oí
coDrco DE APLTCAÇÃO: 1100000 - Gerat
..R$ 27.253,83
O2.OO - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
08,243.0080.2050 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 030)...
FONTE DE RECURSO: 01
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 5100000 -Assistência Sociat Geral
....R$'12.718,00
O4.OO - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 _ MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 .122.0065,2003 - MANUTENCAO DO DEPART. DE ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.1 1 .00 - Vencimêntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 057)..............R$ 2.399
FONTE DE RECURSO: 01 cÓDtco DE APLTCAÇÁO: 1íOOO0O - cerat
O5.OO - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04. 1 22.007 7 .2OO4 - MANUTENCAO DA DI RETORTA ADMI NISTRATIVA
3. í.90.1 I .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 070)
3.,l.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 072).........
FONTE DE RECURSO: 01
R$ 29.177,9'í
R$ 23.230,15
PREF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MIINICIAL DE GOYERNO
GABI}TETE DO PREFEITO
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1 l ooooo - cerat
06.00 * S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04-123.0066.2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 119)................R$95.479,í3
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 'r'í00000 
- Gerar
O7.OO _ S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15.452.0062.2010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1 .90- 1 1 .00 - Vencimentos e Vanlagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 157).
FONTE DE RECURSO: 01
cóDrco DE ApLtcAçÃo: 1 1oooo0 - ceral
..... ..R$ 3.770,41
O8.OO - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
O8.Oí - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15.451.0070.2011 _ MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 175).............
FONTE DE RECURSO: 01
coDlco DE APLICAÇÃO: 1í00000 - Geral
08.02 - MANUT DE SERVICOS PUBLICOS DO PATIO
04122.0067.2044 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
R$ 2.421,36
3.1.90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 929)
FONTE DE RECURSO: 01
coDrco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
O9.OO - S.M DE SAUDE
O9.Oí - MANUT S,M DE SAUDE
10.301.0079,2013 _ MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 192)...'...........
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtGo DE APLICAÇÃo: 3100000 - saúde Geral
(ficha 226)............... R$ 20.6
09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90. í í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 255)
FONTE DE RECURSO: 01
coDlco DE APLICAÇÃO: 3í00000 - saúde Geral
R$ 8.540,79
R$ 101.056,40
09.05 - VIGILANCIA EM SAUDE
R$ 24.599,19
09.03 - ATENCAO BASICA
10.30í.0079.2016 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01
cóDrco DE APLIoAÇÃo: 3100000 - saúde Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]IICIAL DE GOYERNO
GABII{ETE DO PREIIETTO
l O.OO _ S.M DE EDUCACAO
10,01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12.361.0078.2029 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO
3.1.90.íí.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 332).....,....
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
1 0.304.0079.2025 - VIGILANCIA SANITARIA
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 3100000 - saúde Geral
14.00 - S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. S-M DE CULTURA E TU
13.392.007.2047 - MANUTENCAO DA Dl
3. í .90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens
(fi cha 286).-.....-......... R$ 1.836,23
...R$'1.495,48
1O.O2.OO - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 381).........
FONTE DE RECURSO: 01
coDlco DE APLICAÇÃO: 2100000 - Educação lnfantil
R$ 168.885,57
1 1.OO - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
í 1.0í - M ANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27.812.0075.2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E I-AZER
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil (ficha504)..'." """'
FONTE DE RECURSO: 01
coDrco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
R$ 929,23
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
1 3.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26.782.0068.2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11 .OO - Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal civil (Íicha 531).............R$ 179.602,53
FONTE DE RECURSO: 01
coDlco DE APLICAÇÃO: 4000000 - Trânsito
RISMO
RETORIA DE CULTURA E TURISMO
Fixas - Pessoal Civil (ficha 551)....'..........R$ 8.000
3.1 .90. í 6.00 - Outras Despesas Vaíáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE APLICAÇÃo: 1 100000 - Geral
(ficha 553)...................R$'t.7
15.00 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.01 - MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV.
22.661,OO74-2O48 - MANUTENCAO DA DIRET DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
3..t.90..1 I .OO - Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal civil (Íicha 570)...............R$ í.501,69
FONTE DE RECURSO: Oí
cóDlco DE APLICAÇÂo: 1100000 - Geral
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT'NICIAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREF'EITO
16-04 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0080.2055 - CREAS . CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3. 1 .90.1 í.OO - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 825).......'...'.."R$ 58.336'13
FONTE DE RECURSO: 01
cÓDlco DE APLICAÇÃo: 51 00000 - Assistência social - Geral
17.00 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17,01 - MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO
20.608.0069.2059 - MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE
3.1.90. í't.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 699)
FONTE DE RECURSO: 0Í
coDlco DE APLICAÇÃO: 1 100000 - Geral
. ........R$ 36.862,82
12 - S.M, MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18.541.0083.2156 - MANUTENÇÃO MEIO AMBIENTE
3.í.90.11.00- VencimentoseVãntagensfixas-Pessoal Civil (Ficha903)...........R$363,87
FONTE DE RECURSO: 0t -Tesouro
cóDlco DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
13.00 - SM SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO MOBIL. URB
13.02 - MANUT. DE SÉGURANÇA PUBLICA
06.1 81.0068.2046 - GUARDA MUNIcIPAL
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos " 
ü"nt"g"n" Fixas - Pessoel Civil (ficha 916).'.."""""R$ 2'626,80
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 1 100000 - Geral
Art.20-Paraatendimentodoremanejamentoquetrataoartigoênterior,será
utilizado recurso provenlentã 
-àa 
anulaçáo parciai e/ou totais das seguintes dotaÇões
orçamentárias:
02 - SM DE GOVERNO
02.01 - MANUT, SM DE GOVERNO
o4j22.OO7 6.2001 - MANUTENÇAO
3,3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 04) R$ 522
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 09).............R$ 24.91
Ficha 10)........R$ 1.81 3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia lnformação
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 1 100000 - Geral
e Comunicação - PJ (
O2.OO - S.M DE GOVERNO
02,01 - MANUT S.M DE GOVERNO
08.243.0080.2050 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
Si.SO.aZ.OO - Materiat, Bênou Serviço para Distribuição cratuita (ficha 035)...........R$ 12.7'18,00
FONTE DE RECURSO: Oí
CODIGO DE APLICAÇÃO: 510OOOO - Assistência Social Geral
DO GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MT]NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]}IICIAL DE GOYERNO
GABII\TETEDO PREFEITO
O4.OO - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 _ MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 .122.0065.2003 - MANUTENCAO DO DEPART, DE ASSESSORIA JURIDICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Íicha 061)
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Íicha m5) ................R$ 270,00
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Íicha 67) R$ 4,62
R$ 5.209,40
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 78) R$ 328,67
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fiúa 79)............'..R$ 43.630'99
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material PeÍmanente (ficha 69)
FONTE DE RECURSO:01
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
05. S.M DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM. PÚBLICA
o4.1 22.007 7 .2004 - MANUTENÇÃO On Ot neroRA ADMI N ISTRATIVA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 75)........" " """"
anente (Ficha 83) R$ 239,00
anente (Ficha 766)........... ..... .' .R$ 3.000,00
R$ 4.21 1,02
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Perm
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Perm
FONTE DE RECURSO: 01 _ TESOUTO
coDlco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
Oô - S.M DE FINANÇAS
06.01 - MANUT S.M DE FINA
04. 1 23.0066.2009 - MANUTE
NÇ4S
NÇAO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.í .90.9í.00 - Sentênças Judiciais (Fiúa 122)
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 125)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha
3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia lnformação
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação
3. í .90.91 .00 - SentenÇas Judiciais
3.3.90.93.00 - lndenizaçóes e Restituições
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Perma
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDrco DE APLICAÇÃO: 1 í 00000 - Geral
e Comunicaçáo - PJ (Fi
(Ficha 131)
(Ficha 133) R$ 79.133,79
..R$ 2.878,77
.........................R$ 336'27
1 29)...............R$ 1.7 56,41
cha't 30)..............R$ 54,23
(Ficha í35)
nente (Ficha í 37)..... ..... ....... ........R$ 705,00
07.o1 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST
15.452.0062.20í 0 - MANUTENÇAO DIRETORIA DÉ OBRAS
07 - S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST. URBANA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.5í .00 - Obras e lnstalaçôes
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 1í00000 - Geral
- Pessoa Física (ficha í65)
R$ 1.
R$ 2.
(Ficha 163)
(Ficha 169) R$
, URBANA
08 - s.M. DE SERVIÇOS PÚBLlcos
óã.oi - úar.rurENÇÂo s. M. DE sERVIÇos PúBLlcos
15i,.451.0070.2011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇoS URBANOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 179).................
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 183)
3 3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 964)..........
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 188)............
FONTE DE RECURSO:0í -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 1 1OOO00 - Geral
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Íicha 934)
R$207,77
R$ 770,90
R$ 858,69
R$ 584,00
08 - S.M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08.02 - MANUT. DE SERV|ÇOS PÚBLICOS DO PATIO
04j22.0067.2044 - MANUTENÇÃO OrRetORtR DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 932).............................R$ 1.095,83
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 0't -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
09 - SM DE SAÚDE
O9.Oí . MANUT SM DE SAUDE
í0.30I.0079.2.013 - MANUT DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.14.00 - Diárias - Pêssoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Gonsumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.30.00 - Material de Consumo
R$ 331,00
(Ficha 937)................................R$ 52,94
(Ficha 938)........................R$ 7.061,02
(Ficha 958).............................R$ 22,69
(Ficha 1 98)................ ..........R$ 34.695,62
3.3.90.36.00 - Outros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Física (ficha 201)...."..'......R$ 5.622,89
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercêiros - Pessoa Jurídica (Ficha 202) fonte 05
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 205)..........'.
4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente (Ficha212).-.....
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
O9.OO - S.M DE SAÚDE
......RS 460,67
.R$ 57.733,38
....R$ 2.521,í5
(Ficha 229)..................R$ 837,00
(Ficha 959)........................... R$'t 5,51
(Ficha 230xonte 05.............R$ 2.676,
(Ficha 232)..................R$ 34í,
(Ficha 773)fonte 05...............R$ 8. í81
(Ficha 775) fonte 05........................R$ 1
(Fícha 779) fonte 05 .R$ 2.021,
09.03 - ATENÇÃO gRStCn
1 0.301 .0079.2óí 6 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.1.90.94.00 - lndenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 235Xonte 05........R$ 327,97
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Pêrmanente
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 3í00000 - saúde Geral
(Ficha 241 )............ R$ 32,00
(Ficha 242)........................R$ 6. í 34,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOYERNO
GABIIYETE DOPREF'EITO
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
I0.302.0079.2.0'17 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABII{ETE DO PREFEITO
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 793)............................R$ 22.275,60
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 267)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 783)
R$ 776,7s
RS 806,55
R$ 740,29
R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDlco DE APLICAçÁO: 3020001 - Média e Alta complexidade
O9.OO - S.M DE SAÚDE
09.05 -VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.304.0079.2025 - VIG|úNCIA SANIARA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 786)........'....'..............R$ 322,95
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÍsica (ficha 787).'........'....R$ 1.5í 3,28
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 303000í - Mgilância sanitária
..R$ 393,63
3.3.90.36.00 - Oúros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ficha 340)....................RS 70,42
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 343)................................ R$ 31,43
1O.OO - SM DE EDUCAÇÃO
10.01 - MANUT. DE EDUCAÇÂO
12.361.007A.2029 - MANUTÉNÇÃO OA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 337)
11 - S.M DE ESPORTE E OUALIDADE DE VIDA
,1 1,0í - MANUT. SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27.812.OO71.2O43 - MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E I-AZER
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 345)'..".'.'
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLICAçÃo: 2200000 - Ensino Fundamental
í0. SM DE EDUCAÇÃO
10.02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMÉNTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. CRECHE
R$ 46.243,96 3-3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 386)
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 387).fonte 01 ........................R$ 249,í0
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (Ficha 393) ..............RS 30.394,1
3.3.90.43.00 - Subvençóes Sociais (Ficha 384)fonte 01 ................RS 1.369
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações Ficha 400)fonte 01...............R$ 88.72
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 403)fonte 01.................R$ 2
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 963).. R$ í.
FONTE DE RECURSO 05: Transferência e Convênios Federais - Vinculados
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDrco DE APLICAÇÃo: 1 í 00000 - Geral
R$ 336,23
R$ 510,00
12.00 - SM MEIO AMBIENTE
(ficha 51 1) R$ 83,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABIIYETE DO PREFEITO
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18.541.0083.2156 - MANUTENÇÃo Meto RMetENre
3.3.90.36.00 - Outros SeÍviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: í t00000 - Geral
06.1 81.0068.2046 - GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
.I3. SM DE SEGURANÇA PUBLICA TRANSITO MOBILIDADE URBANA
13.01 . MANUTENÇÃO SM DE SEGURANÇA PUBLICA TRANSITO MOBI
zái.iazoóaa:.o4s: MANurENÇÃo DA DiREroRlA DE TRÂNSlro
ã,s.so.ae.oo - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 540)
Fonte de Recurso 03: Recuisos Próprios de Fundos Especiais de Despesa
Código de Aplicação: 4700000 - Trânsito - FUNSET
13.00 - SM SEGURANçA PÚBLICA TRÂNSITO MOBIL. URB
13.02 - MANUT. DE SÊGURANÇA PÚBLICA
(ficha 908) R$ 363,87
LIDADE URBANA
.............R$ 179.602,53
- Vinculados
- Pessoa Fisica (ficha 922).'......'....'....R$ 651'52
- Pessoa JurÍdica (Fichâ 923)..'.........'....R$ 1.975,28
14. S.M. DE CULTURA E TURISMO
14 01 - MANUTENÇÃO S. M. DE CULTURA E TURISMO
1 3.392.OO7 1 .2047 - MANUTEN ÇÃo DA DIRETORIA DE CULTURA ETURISMO
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 552)
3.3.90.31.00 - Premiações Cult, Artist, Desportiv e Outras (Ficha 557)
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 562)
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ficha 566)..................R$ 134,76
.... ..... .. .R$ 8.162,79
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terce
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
FONTE DE RECURSO: 0'í - Tesouro
iros - Pessoa Jurídica (Ficha 567)
Permanente (Ficha 56s)
cóDlco DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
SOCIAL
15 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
rá.Oi- UAT'TUT S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV.
22.661.oo74.2048 _ MANUrEi.iõÁó óÁ órneroRA DE GESrÃo E DESENVoLVIMENTo
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoai civil (Ficha 960) "" " "' ' ' ::RS 1
3.3.90.30.00 - Material de c";;;; (Ficha 574) """-- " """ ""R$ 1'3
3.3.90.39.00 - outros serviços-àã ierceiros - 
pessoa Jurídica (Fiche 577)......... .........'..R$
R$ 130,09
R$ 279,00
38,
FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO
coolco DE APLIoAÇÁo: 1100000 - Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA
08.2214.0080.2.0s5 - CREA§ -'óÉNrno DE REFERENCTA ESPECIAL DE ASSISTENCIA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei
(Ficha 828 ).......................'.R$ 1 1'143'42
ros - Pessoa ..tuiídica lFlcna 89)............'."'RS 9'382,71
PREFEITURA MT'NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]}IICIAL DE GOYERNO
GÀBII\ÍETE DO PREFEITO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 1029)..............'.'..'.'.....R$ 37.810'00
FONTE DE RECURSO: 05 - TransfeÍências e Convênios Federais - Mnculados
í7.00 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
í7.01 _ MANUTENÇÃO AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
20.608.0069.2059 - MANUTENçAO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 700)....................R$ 31.581'79
3. 1.90.94.00 - lndenizações e Restituiçôes Trabalhistas (Ficha 702)............'.......'...R$ 656,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 706).............'...........R$ 4.320,02
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Íicha 708)........-......'....RS 305'01
FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 11oooo0 - ceral
Art 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçáo, retroagindo seus
efeitos a 28 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23
ED RISON
I icipel (rt(.