norma nº 6369/2024

PREFEITURA IPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.369, DE 26 DE JANEIRO DE2024-
"Dispõe sobre suplementâção de dotações orçamentárias."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e as disposições contidas na Lei MunicipaÍ no 5.099,
de 29 de dezembro de 2022.
DEGRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação
orçamêntária do orçamento vigente no valor de R$ 8.935.127,33 (oito milhões novecentos e trinta
e cinco mil cento e vinte sete reais e trinta e três centavos) para as seguintes dotaçóes
orçamentárias:
02. S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT. SM DE GOVERNO
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 17)
3.1.90.í6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 019)
FONTE DE RECURSO: 0'1 - Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 1 í OOOOO - Geral
..............R$ 75.635
.R$ 21.966,
i
ll
,iS
4A'
O2.OO - S.M DE GOVERNO
02.0.1 - MANUT S.M DE GOVERNO
08.243.0080.2050 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagêns Fixas - Pessoal Civil (Í'icha 030)..
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5100000 -Assistência Social Geral
R$ 4.323,57
O2.OO _ S.M DE GOVERNO
02.03 - ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 895)............R$ 104'256'98
3.1.90.'16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 897).....'.......R$ 16.979,86
FONTE DE RECURSO: 01
coDIGO DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
O3.OO _ S.M DE PLÂNEJAMENTO
03.01 - MANUT S,M DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2002 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.1-90.11 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 042).
FONTE DE REGURSO: 01
coDlco DE APLICAÇÃO: 1 100000 - Geral
...R$ 25.489,89
PREFErru* mrPAL DE MococA
SECRETARIA MT]MCIAL DE GOYERNO
GABII§ETE DO PREFEITO
O4.OO - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 .122.0065.2003 - MANUTENCAO DO DEPART. DE ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90. í í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 057)...............R$ 49.914,61
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 059)..................R$ 12.838,5í
FONTE DE RECURSO:01
cóDlco oe nellcnçÃo: 1 1oo0oo - cerat
0s.00 - sM DE ADMTNTSTRAÇÃo púBLtcA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04. 1 22.007 7 .2004 - MAN UTENCAO DA DI RETORIA ADMI N I STRATIVA
3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (flcha 070)..............R$ 143.299,94
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01
cóDrco DE ApLrcAÇÃo: 1100000 - Gerat
(ficha 071)
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais (ficha 122)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha í29).. """'
O5.OO - SM DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
05,05 - INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2008 - APOSENTADORIA E PENSAO
3.í.90.01 .00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas (ficha 1 11).. ..R$ 95
3.1.90.03.00 - Pensóes do RRPPS e do Militar
FONTE DE RECURSO: 01
cóDrco DE ApLrcAÇÃo: 1100000 - Geral
(ficha 1 12).....................R$ 122.1
06.00 _ S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
28.843.0000.000í - ENCARGOS ESPECIAIS
3.2.90.22.00 - Outros Encârgos Sobre a Dívida por Contrato (ficha 1 16).. ........R$3.205,07
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatada (ficha 117)...................
FONTE DE RECURSO: 0í
cóDtco DE APLICAÇÃo: 1í00000 - Geral
06.00 - S.M DE FINANCAS
06-01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04.123.0066.2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 119) " " "'
R$ 39.919,60
R$ í.778.445,30
.R$ 57.594,43
,.R$ 12.414,22
R$ 246.919,25
R$ 438.215,50
1059) ....R$ 1.275.485,84
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas (ficha 132).
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídlca (flcha
FONTE DE RECURSO: 01
cóDrco DE APLIoAÇÃo: 1'100000 - Geral
O7.OO - S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S,M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15.452.0062.2010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 157).... .
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
O8.OO - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S,M DE SERVICOS PUBLICOS
...R$ 34.175,37
#,,
3. 1 .90. í 1 .00 - Vencimentos e Ventagens Fixas - Pessoel Civil (Íiche 929)
3.1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 931).
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE ApLIcAÇÃo: 1100000 - Gerat
AL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABII\IETE DO PREFEITO
15.451 .0070.2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.'1.90.í1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 17S)..............R$ 237.503,í9
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 177).................R$ &+. j 94,í O
FONTE DE RECURSO:01
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1100000 - Gerat
08.02 - MANUT DE SERVICOS PUBLICOS DO PATIO
04.122.0067.2044 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
.......... .R$'t90.237,03
.............. R$ 41 .041 ,67
O9.OO - S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
í0.301,0079.2013 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 192)......... ...R$ 2il.712}5
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Varíáveis - Pessoal Civil (ficha 194)..................R$ 96.590,34
3.3.90.í4.00 - Diárias Pessoal Civil (ficha 958).............. ....... . ..R$ 10.519,22
FONTE DE RECURSO: 0í
CODIGO DE APLICAÇÃO: 3í00000 - Saúde Gerat
3.3.90.14.00 - Diárias Pessoal Civil (ficha 959)..............................R$ 170,
FONTE DE RECURSO:01
cóDrco DE ApLrcAÇÁo: 3100000 - Saúde cerat
09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAOE AMB
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 3100000 - saúde Geral
(fi cha 255)............. R$ 10.045,72
09.03 - ATENCAO BASICA
1 0.301 .0079.20,16 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3. í .90.1 í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ciül
3.1 .90. í 6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
09.05 - VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.0079.2025 - VTGTLANCIA SANITARIA
3.1 .90. í í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3. í .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 3100000 - saúde ceral
(fi cha 226)...........R$ 443.91 I,
(flcha 228)...............R$ 16.931,
(fi cha 286).............R$ 79. í 87,48
(Íicha 288)......... . ... . R$ 8.531,31
1O.OO - S.M DE EDUCACAO
í0.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12.361.0078.2029 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO
3. í.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 332).............R$ 261 .413,03
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoel Civil (ficha 334)...............R$ 28.535,39
FONTE DE RECURSO: Oí
CODIGO DE APLICAçÃO: 2200000 - Ensino Fundamêntal
1O.O2.OO - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.203í - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA
PRE,FEITURA ,ffir,AL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABII\IETE DO PREFEITO
3.1.90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.í6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 0í
CÓDlcO DE APLTCAÇÃO: 22OO0OO - Ensino Fundamentat
í2.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12-01 _ MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18,541 .0083.2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
(ficha 360)...........R$ 983.657,43
(ficha 362)................R$ 2 l 3.51 2,50
íO.O2.OO - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Íicha 381)
FONTE DE RECURSO:01
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 2100000 - Educaçáo tnfantit
R$ 300.759,65
1 1.OO - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
,I 1.01 - M ANUT S.M DE ESPORTE E OUALIDADE DE VIDA
27.812-0075.2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1 .90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil (ficha 504)................R$ 97.686,12
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 506)....................R$ 20.458,14
FONTE DE RECURSO: 01
coDtco DE APLTCAçÃO: 1100000 - Geral
(ficha 903) R$ 52.048
R$ 11 .425
08
3.'1.90.16.00 24 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 905)....................
FONTE RECURSO: 01
coDrco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
14.00 - S,M DE CULTURA E TURISMO
14.0í - MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13.392.007.2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.1 .90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 551)..............
FONTE DE RECURSO:01
coDlco DE APLICAÇÃO: 1100000 - GeÍal
R$ 88.016,43
15.00 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV,
15.01 - MANUT.S,M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV.
22.661.0074.2048 - MANUTENCAO DA DIRET DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 570).............R$ 79.090,04
FONTE DE RECURSO: 01
cóDlco DE ApLtcAÇÃo: 110oooo - ceral
17,00 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17.01 - MANUT. S.M DE AGRIC, E AGRONEGOCIO
20.608.0069.2059 - MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE
3.1 .90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 699)..............R$ 25.284,29
í0.06 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
12-362.0073.2040 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
3. í.90.'1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 4&)......... ...R5 737.745,23
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 465)........ . . ..... .. R$ 15.366,45
FONTE DE RECURSO: 0"1
coDlco DE APLICAçÃO: 2300000 - Ensino Médio
PREFEITURA m,*AL DE MOCOCA
SECRETARIA MI'NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
3. í .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civit (ficha 701)......... . ..........R$ 8.021,U
FONTE DE RECURSO: 01
côDtco DE ApLtcAÇÁo: t1ooooo - Gerat
Art 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro proveniente das anulações parciais e/ou totais das seguintes dotaçóes do
orçamento vigente.
05.00 - sM DE ADMTNTSTRAÇÃO púBLtCA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04j22.0077.1068 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - DISTR|TO DE tcARAl
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercêiros - Pessoa Jurídica (Ficha 84)..................R$ 26.000,00
FONTE DE RECURSO: 01
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: i 100000 - Gerat
O5.OO - SM DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
05,04 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha í02)..,...... . .... ..... . R$ 12.625,4
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha '106)
FONTE DE RECURSO: 01
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 1 í ooooo - cerat
(Ficha '133)
.............RS 2.859,
R$ 356.19í,64
06.00 - SM DE FINANÇAS
06.01 - MANUTENÇAO SM DE FINANÇAS
04,123,0066.2.009 - MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.91 .00 - Sentenças Judiciais
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
coDrco DE APLICAÇÂO: 1 100000 - Geral
O7.OO - SM DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA
07.01 _ MANUTENÇÃO SM DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA
1 5. 451 .62. 1 .OO2 - iUpleu ENrnÇÃo DE PAVIM ENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
4.4,90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 146) R$ 19.000,00
FONTE DE RECURSO 02: Íransferências e Convênios Estaduais - Mnculados
cÓDrco DE APLICAÇÃO: 1300000 - clDE
O7.OO - SM DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15.452.0062.'IOil FEHIDRO CONSTRUCAO DE GALERIAS PLUVIAISAV DR GABRIEL DO O
4.4.90.51.00 Obras e lnstalações (Ficha 1043)....."............R$120.106,59
FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO
CODIGO DE APLICAÇÃO: 1000066 - Contrato 07512022 - Fehidro Galerias Pluv Gabriel Do Ó
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.01 - MANUT. SM DE SAUDE
'1O.301.0054.2.013 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 191)..........................R$ 97.660,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 3100000 - saúde Geral
,M,,AL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOYERNO
GABII§ETE DO PREFEITO
O9.OO. SM DE SA DE
09.03 - ATENçAO BASICA
1 0.301.0034.1.038 - PROJETO
3.3.90.39.00 - Oúros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha222)..-.-......'.R$ 77.493,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlGO Oe neUCRçÃO: 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus
O9,OO - SM DE SAÚDE
09.03 - ATENÇAo eÁstcn 
-
r 0.301.0034. 1.025 - ATENÇÃO BÁSICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 223)..'..-...........
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 3000000 - saúde
OS-OO - SM DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.1 22.0054.1.038 - PROJETO
3.3.50.41.00 - Contribuiçôes
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
(Ficha 251)
coDlGO DE APLICAÇÃo: 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus
R$ 165.659,00
R$ 80.714,22
...............,.......R$ 1 1.865
.......................R$ 1 3.78
..........R$ 18.243,36
.............R$ 4.455,48
R$ 109.790,09
O9.OO - S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÁO DE MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha274)
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 275xonte 01 .
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDrco DE APLICAÇÃO: 3020002 - sAMU
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.05 - VIGILANCIA EM SAUDE
1 0.304.0079.2.026 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 299)..
3.3.90.39-00 - Outros Sêrviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 300)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
coDlGo DE APLICAÇÃO: 3030004 - Vigilância Sanitária Diagnósticos
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.06 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10.3O2.0079.2.028 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDlGo DE APLICAÇÃO: 3100000 - saúde Geral
(Ficha 318)
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.06 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
1 0.302-0079.2.02S - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 319)"""'
FoNTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
cÓDlco DE APLIoAÇÃo: 80í0001 - Emendas lndividuais
O9-OO - SM DE SAÚDE
09.06 - ASSISTÊNCn rnnruncEuTlcA
R9215.273,28
PREFEITURA
PREFEITURA #,,AL DE MOCOCA
SECRETARIÀ MTINICIAL DE GOVERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
10.302,0079.2.028 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICÀ
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distribuição cratuita (Ficha 321)........R$ 148.673,96
FONTE DE RECURSO: 0'Í - Tesouro
coDtco DE APL|CAÇÃO: 3100000 - saúde cerat
10.00-sM DE EDUCAÇÃO
10.01 - MANUT. SM DE EDUCAÇÃO
12.361.0078.2030 - MANUTENÇÃO eXSrr.tO - 
pESSOAL DE ApOtO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha I7)........ R$79.S92,S3
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 351)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 354)..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlco DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamentat
10.00 - sM DE EDUCAÇÃO
10.02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANTIL - 
pRE ESCOLA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 411)........................R$ 68.416,14
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 4í 9)............................RS 205.61'l ,16
FONTE DE RECURSO 05: Transferência e Convênios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2830000 - Recursos - PNAE - Creche
R$ 2.049,16
R$ 1.791,00
.R$ 241.711,15
r0 00 - s.M DE EDUCAÇÃO
í0.05. MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
1 2.361 .0078.2037 TRANSPORTE . ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 454)............. R$ 1.053.986,
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 455)fonte 05....... R$ 8.570
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
coDtco DE APLICAÇÁO: 2000000 - Educação
10 - S.M DE EDUCAÇAO
10.05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 463)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDtco DE APLICAÇÃo: 2100000 - Educaçáo lnfantil
11 . S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.0í - MANUT. SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27.812.0075.1.O08 - CONSTRUÇÁO REFORMA E AMPLAÇÃO DE POLIESPORTIVO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 503)............... ........... R$ 13."100,00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 11OOOO0 - Geral
13-OO - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS. MOBIL. URB.
26.782.0068.2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 536)............ ... . ........R$ 1 1.384,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 539)..............R$ 16.428,20
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha illXonte 01......R$ 2.229,13
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 544)fonte 0í..............R$ 5.590,00
4.4.9O.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 545)..................R$ 45.523,00
FONTE DE RECURSO: 03 - Rec. Prop. Fundos Especiais de Despesas - Vinculados
coDtco DE APLICAÇÃO: 4000000 - Trânsito
PREFEITURA m,*AL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]I\ICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PRI,FEITO
14 - SM DE CULTURA E TURISMO
í4.01- MANUTEI.IçÁO SU CULTURA E TURISMO
13.392.007't.1.010 - REFoRMA e nuetnçÃo DA BtBLlorEcA MUNtctpAL
4.4.90.5í.00 - Obras E lnstalações (Ficha 547)...........................R$ 39.347,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDrco DE APLTCAÇÃO:'t000000 - Gerar Totat
O9.OO - SM DE SAUDE
09.06 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
1 0.302.0079.2.028 _ ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuiçáo Gratuita (Ficha772)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 304000í - Assistência Farmacêúica
R$ 20.233
í6.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0080.2053 - MANUTENÇÃO OO rUruOO MUN|C|PAL DE ASSTSTÊNCA AO |DOSO -
PROTEÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
08.241.0080.2.057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 799)....
Fonte de Recurso 0í: Tesouro
Código de Aplicaçáo: 5100000 - Assistência Social Geral
R$ 19.223,87
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.02 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNClA
98.242.OO8O.2O5í - FUNDO MUNTCTPAL DA CR|ANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 - Subvençõês Sociais (Ficha 803)...
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5OO0O19 - SIGTV - Estruturação da Rede de Serviço
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16,02 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
(Ficha 796)
(Ficha 797)
R$ 11 .000,00
R$ 38.501,89
..R$ 23.671,26
17 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
17.01 . MANUT S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
20.271.0069.1016 -AOU|SIçÃO DE TRATOR MÁOU|NAS E TMPLEMENTOS AGRICOL S
4.4.9O.52.OO - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 693)_.........................R$ ô5.007,48
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDIGO DE APLTCAÇÃO: 1000000 - Gerat
09 - SM DE SAÚDE
09.06 - ASSISTÊNCN TRRUNCEUTICA
1 0.302.0079,2.028 - ASSISTÊNCA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 770).........R$ 33.471,12
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Mnculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 3010014 - Custeio Atendimento SUS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (Ficha gog)fonte 02...
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha g09)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - úinculados
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03 - ASSTSTÊNCIA DA CRTANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA IPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]MCIAL DE GOVERNO
GABII§ETE DO PREF'EITO
DO FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E
DE MÉDIA COMPLEXIDADE
(Ficha 805)....
(Ficha 806)fonte 02......
(Ficha 807)fonte 02....,........
08 243.0080.2.051 - FUNDO MUNtCtpAL DA CRTANÇA E DO ADOLESCENTE
J.J 50.43-00 - Subvenções Sociais (Ficha 81 í ) ...R$ 32.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 813) .......R$ 33.000,00
Fonte de Recurso 05: Transferências e Convênios Federais - Vinculados
,00
FONTE DE RECURSO 02: Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
08.242.0080.2058 - MANUTENçÃO
ADOLESCENTE PROTEÇÃO ESPECTAL
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
16,00. SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTÊNCIN ON COMUNITÁRIA
08.244.0080.1.055 - CONSTRUÇÃO CASA DA MULHER
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 822).....................
FONTE DE RECURSO 02: Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 5OOOO28 - Assistência Sociat Convênio
R$ 20.7r5,55
R$ 4.338,40
R$ 29.000,00
R$ 30.000,00
R$ 77.000,00
R$ 10.000,00
16,00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 03 - ASSTSTÊruCn On cRtANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.052 _ MANUTENçÃO ?O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA A CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - PROTEÇÃO AÁSrCn
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 815)............................R$ 1A.OOO
3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (Ficha 816)......... ... ..........R$ 139.OOO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para DistribuiÉo cratuita (Ficha ei B)..........R$ 1O.OOO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 8i9)................R$ íO.OOO
16 - S,M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2.138 - MANUTENÇÃO REDE DTRETA
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 833)........ ................R$ 6.W,40
4.4.90.52.OO - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 834)Íonte 05...............R$ 20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 835xonte 05....,..........R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO 02: Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 . ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0080.2139 CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO
3.3.50.43.00 subvençôes sociais (Ficha 836)........................ . ...R$ 22.999,99
3.3.50.43.00 subvençóes sociais (Ficha 837)................. . . ... . .R$ 22.999,00
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 5000014 - Proteçáo Sociat Atta Comptexidade - Casa dê Acoth
16.00. SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
í6.04 - ASSISTÊNCA COMUNITARIA
08.244.OO8O.2.138 - MANUTENÇÃO DA REDE DTRETA
IPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]hTICIÀL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
3.1 .90.1 3.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
(ficha 854)......... ....R$ 83.823,07
(ficha 856)fonte 05.............................R$ 1.505,42
(fi cha 858)fonte 02.....................R$ 1 3.51 6,41
(ficha 859)fonte 02
(ficha 860)fonte 05
R$ 19.026,40
R$ 12.040,00
3.3.90.32.00 - MateÍial, Bem ou Serviço Distribuição cratuita (ficha 863)fonte 0S.......RS SS.OOO,OO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 866)fonte 0S......R$ 1.509,33
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 867)...................R$ 5. 163,59
FONTE DE RECURSO 0í: Tesouro
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 03 - ASSTSTÊNC|A DA CRTANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CR|ANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3 90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 945)........ .. . . R$ 752.009,24
FONTE DE RECURSO: 03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais De Despesas - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5000023 - Direito da Criança e do Adolescente
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.0í - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.243.0080.2.057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 951).......................R$ 66.347
FONTE DE RECURSO: 03 - Recurso Próprio Fundos Especiais de Despesa - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃo: 5í0 * Assistência Social Geral
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 _ ASSISTÊNCA AO IDOSO
08.241-0080.2.057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA AO IDOSO
3-3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 979),.
Fonte de Recurso 01: Tesouro
Código de Aplicação: 5100000 - Assistência Social Geral
..R$ 4.2'Í1,49
O9-OO - SM DE SAÚDE
09 03 - ArENÇÃO BÁS|CA 
_
1 O.30í.0079. 1 025 - ATENÇÃO BASTCA INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçóes (Ficha 984)
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalações (Ficha 987)fonte 02..
R$ 65.943,93
. ..................R$ 141.944,45
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
í6.03 -ASSTSTENC|A CRTANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0080.2.054 - MANUT.DO FUNDO MUNIC|PAL DE ASSTST A CRTANÇA E
ADOLESCENTE - PROTEÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00- Subvenções Sociais (Ficha 939)....................R9 6.407,06
FONTE DE RECURSO 05: Transferência e Convênios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 50000'10 - Assistência Social Geral
PREFEITURA
O9.OO. S.M DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
1 0.302.0079.21 06 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 968) ............ R$ 53.482,08
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDlco DE APLICAÇÃo: 3020001 - Média e Alta Complexidade
PREFEITURA ,ffir,AL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOVERNO
GÁBINETE DO PREFEITO
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
í6.07 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08.244.0080.2.153 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 989)............R$ 8-635'54
FONTE DE RECURSO: 03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais De Despesas - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5100000 -Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vincu
cÓDlco DE APLIoAÇÃo: 5ooo0í 3 - Assistência ao ldoso
16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.24,1.0080.2057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSTSTÊNCtR CO[/lUNtTÁRn
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha í 001).....'.....
FONTE DE RECURSO: O5 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CoDIGO DE APLICAÇÃO: 5000006 - Assistência Social - FNAS SUAS
16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊnCA no tooso
08.241.0080.2057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha I
.....R$ 3.794,79
002) R$ 9.
lados
Ficha 1003) R$ 1í.799,20
uais - Vinculados
R$ 28.020,33
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estad
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5000013 -Assistência ao ldoso
16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.1.90.1 í.00 - Vencimêntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 1005)""""""
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5000000 -Assistência Social
16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 _ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
}8.244.OO8O.213S - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 1006)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5000000 - Assistência Social
08,OO - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
Estaduais - Vinculados
R$ í6.968,70
coDlco DE APLICAÇÃO: 3000000 - saúde
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0080.2.109- LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 996)..'...................R$ 43.131'18
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDlco DE APLICAÇÃo: 5000028 - Assistência Social - Convênio
PREFETT,* ,#rpAL DE MococA
SECRETARIA MI]MCIAL DE GOYERNO
GABII\ETE DO PRETEITO
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
14.4s2.0062.1.073 - tLUM|NAçÃo púelrcR
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 10441.. ..........................R$ 3.539.227 ,02
FONTE DE RECURSO: 07 - Operaçôes de Credito
CÓDlcO DE APLTCAÇÃO: í00001í- iluminaçáo púbtica
Art 3" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 28 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 D
E BARISON
EIRO 2024.