norma nº 116/1955

DECRETO Nº, 116, DE 1º. DE JANEIRO DE 1955
dão orsamento à
te das tabélas qrinteípio de MOCOCA, para
Dispõe que se observe, na execução
éxas a Este Decreto,
1955, à discriminação da Despeza constar
ico uu
CHRISTOVAM LINA GUEDES, Prefeito Municipal de Mococa, usando das atribuições MM a Lei Ihe confére,
DECRETA:
Art. 1º. -- Na execução do orçamento do Município, PaY2 O exerofcio de 1955, será observa-
da a discriminação da Despeza constante das tabélas anéxas a êste Decreto.
Art. 2º. —— nevogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Mococa, 14. de Janeiro de 1955
CHRISTOVAM LIMA GUEDES
Prefeito Municipal
TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPEZA
cópicos rizvzos DESPESA DESPESA MUTAÇÕES
Local | Geral Parciais Total do Epa BRETIVA [PS
100 [] $ 1º — ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL cR.$ 0R.$ cr.$ cR.$ cR.$
110 PODER LEGISLATIVO
Secretaria da Câmara Municipal
111 |b |00/0] Serviços Diversos - Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Diretor da Secretaria . « 66.000,00
II - Adicional por tempo de serviço +... .. 11.000,00 77.000,00 | 77.000,00
111 |6/00/3|] Material de Consumo
Aquisição de papeis, livros, tinta, lapis e .
outros materiais de consumo .. . cce 2.000,00 |7 2.000,00
11 |8]|00]4| Despesas diversas
I - Correio e Telégrafo... cc veres 300,00
11 - Telefône . cc ccccrcirere res 700,00
III - Publicações e assinatura de jornais . .. 12.600,00
IV - Aluguél de Casa cc cerca ro 6.000,00
V - Fornecimento de Café . +. cc cccccs 2.000,00
VI - Serviço de Limpeza . +... cr ccrccs 3.000,00
VII - Despesas imprevistas . + «cce ca rea 7.000,00 31.600,00 31.600,00
120 PODER EXEUULIVO
221 |8/o2]0| Subsídio e Representação do Prefeito-Pessoal ixo
1 - Subaídio..cccccecera ras 96.000,00
II - Representação +. ccrccraceros 24.000,00 120.000,00 |/ 120.000,00
CÓDIGOS
TITULOS
Local | Geral Parciais
PREFEITURA
Distrito da Séde
132 |8/097/0] Serviços Técnicos e Especializados-Pessoal Fixo
1 - Vencimentos do Contador . +...
II - Vantagem da lei nº 128
231 |8/07/1 | Pessoal Variável
Vencimentos do Engenheiro +...
Serviços Diversos - Pessoal Fixo
se 60.000,00
15.000,00
232 |8loglo
I - Vencimentos do Secretário . ..
o 54.600,00
II - Vencimentos do Auxiliar de Contador . . 42.000,00
111 - Vencimentos do Escriturário +. .... 42.000,00
IV - Vencimentos do Fiscal Geral ...... 30.600,00
V- Vencimentos de 3 Fiscais a Cr$.28.800,00
86.400,00
VI - Vencimentos do Almoxarife +... ..... 36.000,00
VII - Vencimentos do Porteiro . . ...... 25.200,00
VIII - Vencimentos do Motorista ....... 27.600,00
IX - Vantagem da lei nº 128 ........ 7.650,00
132 |8/09)2|] Material Permanente
Aquisiçao de móveis e outros materiais de
uso permanente . .
132 |8/09)3] Material de Consumo
I - Aquisição de livros, impressos, lapis,
tinta e outros materiais de consumo. . 20.000,00
II - Gazolina, oleo e acessórios . . +...
III - Aquisiçao de chapas para veículos . .
IV - Aquisiçao de placas para numeraçao de
prédios e nomenclatura de ruas e praças 2.500,00
131 |8/09/4| Despesas Diversas
10.000,00
R 5.000,00
I-Correio e Telégrafo +... ..... cu 500,00
II - Publicações . +. Licccccr. 20.000,00
III - Telefône .....cccccc cc. 1.500,00
IV - Fornecimento de Café . . ... cu 5.000,00
V - Emissao de cheques e compra de selos . 500,00
VI - Assinatura de jornais e revistas técni-
CAS cerco rea o a 0 0 1.000,00
VII - Serviço de Limpeza . +... cc cvca 1.500,00
VIII - Conservação e reparos dm máquinas. . + 3.000,00
1X - Conservação do relogio da Matriz . .« « 1.600,00
131 |ol13]0| uxação e Fiscalização Financeira-Pessoal Fixo
1 - Vencimentos do Tesoureiro. . . . «+. 54.600,00
II - Vencimentos do Auxiliar de Tesoureiro. 36.000,00
111 - Vencimentos do Lançador +... 0. 48.000,00
Total da
Verba
cR.$
75.000,00
84.000,00
352.050,00 “
5.000,00 7
37.500,00 »
34.800,00 ,
F12
Total do MUZAÇÕES
Paragrafo PATRIMONIAIS
cR.$
CR$ OR.$
75.000,00
84.000,00
352.050,00
5.000,00
37.500,00
34.800,00
DE;
Tovai à Pesresa MUTAÇÕES
Paragrafo ETIVA PATRIMONIAIS
DESPESA
vITULOS
Parciais
600,00
IV - Quebra de Caixa . + .....
Distrito de Igaraí
Serviços Diversos - Pessoal Fixo
139.200,00
1 - Vencimentos fo Fiscal... ....... 22.800,00 /
11 - Vantagem da lei nº 128 ......... 5.700,00 28.500,00. 28.500,00
sjos|4| Despesas Diversas
I - Despesas de viagem e condução do Sub-Pre-
feito. cc cccc css 1.200,00
II - Teletône ...ccccccscc. 1.000,00 2.200,00 2.200,00
Distrito de Sao Benedito
133 |8Jo9/0| Serviços Diversos - Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Fiscal. ......... 22.800,00
II - Vantagem da lei nº 128 .....
133 |8|09]4)| Despesas Diversas
.... 5.700,00 28.500,00 28.500,00
1 - Despesas de viagem e condução do Sub-Pre-|
feito. ..cclccccccrc a a 1.200,00
II - Telefône ....ccccccccs 1.000,00 2.200,00 | 1.019.550,00 2.200,00
200 9 2º — SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
210 MATADOURO
2 Distrito da Séde
211 |9/U9]0| Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Administrador .. .. cu. 26.400,00
II - Adicional por tempo de serviço +... 4.400,00
III - Vantagem da lei nº 128... «2.00. 100,00 38.500,00 36.500,00
211 |b[59]1] Pessosl Variável |
Diaristas . . cc cc 64.800,00 64.800,00
221 |0/09]3| Material de Consumo
Aquisição ae gazolina, oleo, desinfetantes e
outros materiais de Consumo .... cc. 15.000,00 |/ 15.000,00
8|t9]4| Despesas Diversas
Fornecimento de energia elétrica +. ..+. 2.760,00 |” 2.700,00
e20 MERCADO
ea Distrito da Séde
pon Pessoal Fixo
Vencimentos do Administrador + . vv... 26.400,00 | 26.400,00
22 |c|c9] 3] Material de Consumo
Aquisição de vassouras, desinfetantes, esco-
vas e outros materiais de consumo. . . ..«. 1.000,00 |, 1.000,00
<c1 |6|09]4| Despesas Liversas
1 - Herorma do piso . +... crccrrrcs 50.000,00 - :
11 - Forhecimento de luz... cce e] 255,00. 50.25»,00 |, 50.259,00
230 CLulrÉRIO
231 vietrito da Séde
FL 4
——— —
Coblsos » stsSi da Visrusa
ra 5 Total aa parsBrato MULAÇÕES
varciais Verba FALHIMUNLALS
— TH.s ur.» Ut.y ur.
Pessoal Fixo
1 — Vencimentos ao Aquin SLrHaOr . cc... 30. UVU, UU
li - Vencimentos do Coveiro +... cc... 25.200,00
Ill - Vantagem da lei nº 12 Lic. 13.800,00 69.000,00 1” 8Y.U0O,00
<31 |0|99/1] Pessoal Variável
mensalistas + carr crisis 21.600,00 |X 21.600,00
231 |6|89]3| Material de Consumo
Aquisição de vassouras, cruzetas, cal, tijo- '
tos e outros materiais de consumo ....., 2.000,00 |” 2.000,00
e3e Distrito ae Igaraí
<32 |b]v9]1| Pessoal Variável
Diaristas . ...cccccccc a 1.500,00 é 1.200,00
<3e | 8|89]3] material ae Consumo
Acuisição de cal, areia, tijolos e outros
materiais de consumo ........... 1.000,00 |” 1.000, UU
e33 Distrito de Sao Benedito
<33 |0]89|1| pessoa! variável
N Diaristas .ccccsscasescceho 1.500,00 |x 1.5U0,UO
233 | 0/09]3| xateriai ae Consumo
: Aquisição de cal areia, tijolos e outros
materiais de consumo. . ...ccvveas 1.000,00 |7 1.000,00
240 LIMPEZA PÚBLICA
ea Distrito da Séde
241 | b|85|1 | ressoai Variável
1 - Mensalistas . . .ccccrrcrara 129.600,00
11 - Diaristas. .cccccccrceroa 30.000,00 159.600,00 |/ 159.600,00
242 | 8|85/3] materia! de Consumo
Aquisição de forragem, concertos e outros
materiais de CONSUMO ...ccrvcceca 20.000,00 |-- 20.000,00
242 Distrito de Igaraí
242 | 8|b5 || Pessoal Variável
Diaristas . ..cccc rr 6.000,00 6.000,00
243 Distrito de Sao Benedito
243] 8)65 |. | Pessoal Variável
Diaristas. +... cce ane 4.000,00 h 4.000,00
e»0 SERVIÇOS INDUSTRIAIS
- ida vistrito da Séde
e51) cle3 [2] ressoal rixo
5 1 - Vencimentos do Recebedor . + «cc. c. 30.000,00
11 - Vencimentos do Escriturário ... «+. 26.400,00
113 - Vencimentos do Administrador . . «+. 30.000,00
1V - Vencimentos do 1º Ajudante +... 25.200,00
cúbicos DESPESA DESPESA
RU E É TITULOS
loca | sera L Parciais EM
oR.$ cR.$ CR.$
Y - Vencimentos do 2º Ajudante. +... 24.000,00
VI - Vantagem da lei nº 128... 2.0.0.0. 6.000,00 141.600,00 7] 141.600,00
251 |8[63)1 | Pessoal Variável
1 -Mensalistas. +... crias 288.000,00
II -Diaristas ..ccccccrcccs 30.000,00 318.000,00 7 318.000,00
251 |o[63]2| Material Permanente
Aquisição de canos, manilhas, peças e ou-
tros materiais de uso permanente. . . 100.000,00 “
251 |b/63)3] Material ae Consumo
Aquisição de livros, impressos, tinta, ci-
mento areia e outros materiais de consumo 30.000,00 « 30.000,00
251 |8/63]4 | Despesas Diversas
Energia elétrica para bombas . ..... 10.800,00 - 10.800,00
260 JARDINS PÚBLICOS
261 Distrito da Séde
26 [s|81/0 | Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Jardineiro ....... 28.800,00
II - Adicional por tempo de serviço... .. | 4.800,00 33.600,00 33.600,00
261 |6|81)1 | Pessosl Variável
Mensalistas . .ccccrc cas 151.800,00 151.800,00
261 |8|81]2 | xsterial Permanente
Aquisição de ferrementas e outros mate-
riais de uso permanente ... 2.1... 3.000,00 |,
261 |b]81|3 | Material de Consumo
Auisição de adubo mudas, sementes e ou-
tros materiais de consumo . . +... 5.000,00 | 5.000,00
261 |b|t1]4 | Despesas Diversas
Pera remodelação do jardim da Praça Ma-
rechal Deodoro . . 2... curar 200.000,00 200.000,00
270 ILUMINAÇÃO PUBLICA
em Distrito da Séde
em |b|88|4 | Despesas Diversas
Yornecimento de energia elétrica, con-
forme contráto. +. cc crrves 120.000,00 120.000,00
272 Distrito de Igaraí
272 |b|cb|4 | Despesas Diversas
*ornecimento de energia elétrica, con-
forme contráto. . . . «curves 8.400,00 8.400,00
273 Distrito de São Benedito
273 |8|bb|4 | Despesas Diversas
po
280 SERVIÇOS DIVERSOS
281 Distrito da Séde
15
MUTAÇÕES
EFETIVA PATRIMONIAIS
100.000,00
3.000,00
. Fl 6
copivos “T DESPESA, DESp)
TITULOS Total do ESA MUrAÇÕES
local | sera Tatal da ParagTato EPERIVA ;
“ 1] + R$ Once CR. GR.$
2m2 [o |sali] Pessoal Variável
LA Disristas . ..ccccccriccc 2.000,00 |X 2.000,00
eor js [5913 lMateriai de Consumo
“ahtros materiaio Se cbosnao” enxofre e | 2.000,00 |/1.617-150 | sogo,09
300 9 3º - OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS
310 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
311 Distrito da Séde
3.1 jo jorj1 Pessoal Variável
Diaristas . LL. ccccccc 140.000,00 140.000,00
322 [5|81]3) Material de Consumo
Aquisição de pedregulho, cimento, gazolina,
oieo é outros materiais de consumo ..... 80.000,00 80.000,00
32 Distrito de Igaraí
312 [8|81/1] Pessosl Variável
Diaristas . . cc ccccrccccrrras 12.000,00 12.000,00
312 |8]81/3] Katerial de Consumo
Aquisição de pedregulho, cimento, gazolina,
oleo é outros materiais de consumo ..... 8.000,00 8.000,00
. 313 Distrito de Sao Benedito
313 |8|81/1] Pessoal Variável
Diaristas .. cc ccccrcrrraaas 12.000,00 |. 12.000,00
313/8/81/3 Material de Consumo
Aquisição de pedregulho, cimento, gazolina,
oleo e outros materiais de consumo . . . .« 8.000,00 5.000,00
320 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
321 Distrito da Séde
322 |t|s2f1 Pessoal Variável
I - mensalistas . ...ccccrcreres 51.600,00
II - Diaristas . . ...ccccccua 100.000,00 151.600,00 |“ 151.600,00
321 |t|b2|)2 Material Permanente
Aquisição de um caminhão. +... cce. 275.500,00 F 275.500,00
322 |c|o2|3 Material de Consumo
i ina,
32z vistrito de Igaraí
3e2 |tlez|1 Pessoal Variável
Es Diaristas . . cc cerca 30.000,00 |, 30.000,00
3ee [o |ce|3 terial de Consumo
, quisig , cimento e
A airoE materiais de consumo oo ss co 20.000,00 20.000,00
323 vistrito de São Benedito
323 |6|62)1) Pessoal Variável
CODIGOS
Tr] TITULOS Nprágitas
Local) Geral Parciais PATRINONIAIS
CR$
Diaristas . cics
323 |5|b2|3 | Material de Consumo
“naros materiass de consumo "son nio 10.000,00 10.000,00
330 REPARAÇÕES DIVERSAS
33 Distrito da Séde
331 |8|v9]0 | Pessoal Fixo
Vencimentos do Feitor de Obras. . +. +... 32.400,00 á 32.400,00
332 |b|89]1 | Pessoal Variável
Disristas . cc cccccrccrrra 20.000,00 p 20.000,00
331 |8|b9]3 | Material de Consumo
Aquisição de tijolos, cal areia, madeira, ci-
mento e outros materiais de consumo. . ... 10.000,00 |” 10.000,00
350 CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
351 Distrito da Séde
351 |s]81]4 | Despesas Diversas
I - Para execução de calçamento . .. +... | 40.000,00
1I - Para colocação de guias e sargetas. . . . | 80.000,00
III - Construção da ponte da rua 15 de
Novembro . «cerco c++ ++ «| 200,/000,00
IV - Para o levantamento topográfico da
cidade . cc crer re ve. + +++ | 30.000,00 710.000,00 710.000,00
360 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS PUBLICOS r
361 Distrito da Séde
361 |b]87]2 | Material Permanente
Para construçao do Almoxarifado Municipal . . 200.000,00 1.819.500,00 200.000,00
400 9 4º — SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE
410 Comu COM O ESTADO
+30 ESCOLAS MUNICIPAIS
431 Distrito da Séde
432 |6|33/0 | Pessoal Fixo - a) Ensino Primário
1 - Vencimentos de 9 professores a CR.$
30.000,00 cada um . .. «2. + +++ «| 270.000,00
II - Para substituições .... 000 + ++ | 30.000,00. 300.000,00 300.000,00
431 |8|33]2 | Material Permanente
ei : ma-
nieaio ae uso permanentes o o NT 10.000,00 +) 10.000,00
432 |8/33]3 | Material de Consumo
Aquisição de livros, cadernos, lapis, giz e
outros materiais de consumo. . . «cet. 15.000,00 15.000,00
431 |8|36]4 | Despesas Diversas
Pias ja Sea agales0o mas foorhta ERDÉT |, 6.000,00 | 6.000,00
CODIGOS
TITULOS
Local Geral
—
432 | 3/38/4| Despesas Diversas
1 - Auxilio ao Serviço da Caixa Escolar . |,
II - Auxilio para aluguel da sala da Escola
Estadual de Comendador Guimaraes...
e) Ensino Profissional
Aúxilio à Escola Industrial “Pracnsico
Garcia", para o Internato... ....,
a) tducação Física
1 - Auxilio à Associação Esportiva Mocoquense
1I - Auxilio à Comissão Municipal de Esportes.
440 SEGURANÇA PÚBLICA
sa Distrito da Séde
441 | |20/4| Despesas Diversas
1 - AUXILIO ao firo de Guerra local . ....
11 - Auxílio à Junta de Alistamento Militar, .
442 Vistrito de lgaraí
442 | o|2d|4 Despesas viversas
Auxilio à Sup-Delegacia de Policia, +...
443 Distrito ae Sao senedito |
443 | 0|20]4] Despesas Diversas
Auxilio à Sup-Delegacia de Policia. . «|.
45U ORGÃUS CULTURAIS
421 | 0/30/4 vespesas viversas
Auxilio para festas culturais . +...
ovo 9 Dº — AUXILIOS & SUBVENÇÕES |
eo ASSISTÊNCIA PÚBLICA
o11 | 6|40]4|] Despesas viversas
Auxilio ao Hospital "D. Carolina de
figueiredo" . Lc ccrrcr aaa
20 ASSISTÊNCIA SOCIAL
621 | o|29]4| Despesas Diversas
1 - Para amparo à leterniaaae e inrância:
a) À maternidade D. Anita Costa + +...
b) Ao Posto de Puericultura +...
11 - Para o Asilo de Mendicidade Dr.
Adolpho Barretto . . . «cuca
111 - Para o Lar Maria Imaculada. +. cce
Iv — Para a Caixa Benericiente do Asilo
Colônia Cocais . +. cc cce
V — Fara a Sociegade Sao Vicente de Paulo « +
VI — Para o Dispensário Sao Prancisco. . . «+
dá
Parciais
oR.%
38.000,00
600,00
50.000,00
15.000,00
3.000,00
30.000,00
— 18.000,00
8.000,00
12.000,00
20.000,00
30.000,00
2 OUU,UO
5.000,00
2.000, U0O
ESP SA
E : Total do
Total da paragTato
Verba
105.600,00 1
49.000,00
1.200,00 “|
1.200,00 7
10.000,00
15.000,00 |
DESPESA
EFETIVA
108.600,00
48.000,00
4.200,00
1.200,00
10.000,00
15.000,00
rn 8
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
: A
CODIGOS pEesPES DESPESA MUTAÇÕES
— TITULOS EFETIVA 1
Loeal/ Geral Parciais PATRIMONIAIS
TI oR.s
VII - Para o Santório Adhemar de Barros .
de Sapecado +... .cccrcrraas 2.000,00
VIII - Para o Círaulo Operário Mocoquense . . |. 2.000,00
IX - Auxílio a Indigentes. ........, 1.000,00
X - Para Salário-familia . ......... 72.000,00 162.000,00 162.000,00
+30 DIVERSÕES PÚBLICAS
e31 | 8|38/4] Despesas Diversas
Contribuição para retretas públicas. . ... 15.000,00 15.000,00
640 AUXILIOS DIVERSOS
641 | b|98]4| Despesas Diversas
1 - Auxílio à Corporação Musical “Filar-
mônica Mocoquense". +... cc... 10.000,00
II - Auxílio para a construção da Igreja
da Santa Cruz . . cc ccrcrras 40.000,00
III - Auxílio à Associação Paulista de
Municípios. . cce ccrrers 5.000,00
IV - Auxílio à Agência Iunicipal de Esta-
tística, para aluguel de casa +... 3.600,00 250.600,00 58.600,00
700 5 6º — APOSENTADORIAS E PENSÕES
PESSOAL INATIVO
ma |8|g0/0] Pessoal Fixo
Aposentadorias já concedidas:
1 - Ex-Professora D. vangelina Senna ... 22.800,00
II - Ex-Professora D. Clara Corrêa Dias... 22.800,00
III - Ex-Professora D. Maria de Silos Terra, . 30.000,00
IV - Ex-Administrador do Mercado Sr. Hi-
lerio Borsari . ..ccccrcreds 26.083,20
v - Ex-Administrador do Cemitério Sr.
Luiz Mollo ..ccccrcreres 35.000,00
VI - Ex-Lançador Sr. Carmo Lauria . +... 56.000,00
VII - Ex-Tesoureiro Sr. Homero da Costa Leite. 63.700,00
VIII - Ex-Fiscal Geral Sr. José Lange . . . «+ 35.700,00 292.083,20 | 292.083,20
720 CONTRIBUIÇÃO PARA RREVIDENCIA
721 | 6]91]4] Despesas Diversas
Contribuição do lunicípio para:
1 - Caixa de Aposentadoria e Pensões de
Servidores Públicos da zona Mogia-
na, em Campinas +... crer 30.000,00
II - Instituto de Aposentadoria e Pensões
dos Industriários . + cc cce 150.000,00
III - Instituto de Previdência do Estado
de Sao Paulo. ..cccrcces 20.000,00
IV - Instituto de Aposentadoria e Pensoes
dos Empregados em Transportes e ,
Cargas «cce cerne 12.000,00 212.000,00 | 504.063,20 212.000,00
"o
Fi 10
o dusras ti DESPESA MUTAÇÕES
TITULOS Parciais Total da parôbtato | EPETIVA PATRIMONIAIS
erba
800 9 7º - DESPESAS JUDICIAIS CR$
s1o EXSCUTIVOS FISCAIS
822 | 8/13/4) Despesas Diversas
I - Porcentagens . . cc cccccrasos 12.000,00
1 - custas o : Ce 8.000,00, 7 20-00 20.000,00
900 9 6º - DESPESAS DIVERSAS
910 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
912 | 8|92]4| Despesas Diversas
Restituições de Impostos e Taxas . ... 8.000,00 | 8.000,u0
920 SEGUKOS E ACIDENTES
921 | s/94/4 Despesas Diversas
ora doners acidentes de functonários 15.000,00 |” 15.000,00
930 EVENTUAIS
931 | b/99]4) Despesas Diversas
Despesas Imprevistas . cc 45.551,80 | 68. 25t0] 45.552,80 |
TOTAL GERAL... cc... 5.800.000,00 | 5,206,500,00 593.500,00
a e
Prefeitura Municipal de Mococa, 1º de Janeiro de 1955
Lerunteizaã bri tm
CHRISTOVAL LIMA G ES
Prefeito Iunicipal