| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 1956 |
| Date | 1956-11-30 |
| Ementa | Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1957, a discriminação das Despezas constante das tabélas anexas. |
| native_id | 14157 |
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Local Geral 100 110 CODIG OS 11l 11l 111 111 120 800 0 130 800| 2 8003 8 11l 8 900 |8 00| 4 121 8 02 0 observada a discrininação a. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MOcocA sando das atribuiçQes que a TIT ULO S T A BE LA S § 19 - ADMINISTRAÇÁO MUNICIPAL PODER LEG ISILATIVO Secretaria da Câmara Municinal Serviços Diversos - Pessoal Fixo lleterial Permanente I- Venciment os do Diretor da Secretaria II - Adicional por tempo de serviço. Material de Consumo Aquisição de nÑveis e outros nateriais de usO permanente. Despesas Diversas Aquisição de livros,papeis , tinta, lapis e outros materia is de consumo. I - Correio e Telégrafo. II - Telefône. III - Publicações e Assinaturas IV - Aluguél de Casa. Pess oal Fixo V- orne cime nto de Café VI - Serviço de Limpe za. DCRDTO Ne 126 DE 30 DE NOVEMBR 0DE 1956. VII - Despesas Imprevistas. PODER EXECUTIVO 1957, a disoriminação das Despezas 'oonstan te aas tabelas anetas. execução do orçame t, do Mhunioípio de MOC0CA, para I- Subsfdio. II -Representagão. Subsfaio e Representaçäo o Prefeito Pes 3oal Fixo PREFEITURA Dispoe que se observe, na E X P L I CA T IVA S DA Aposentad or ia a ser concedida no exercioio Art, DEC l9 RET - Na A execuçao : do orgamento do Muniofpio, Pra o exercicio de 1957, será Despeza constante das Art. 2° - RevOgam-se as disposiçoes em contrário, Prefeitura liunio ipal de Mococa, 30 de Novembro Parciais Cr.$ DES PEZ A 90.000, 00 15.000,00 l.500,00 l.000,00 13.000,00 12.000,00 2.500,00 3.000,00 10.000, 00 tabélas anéxas a êste Dereto 120.000,00 24.000,00 Total da Verba Cr.$ DES PEZA 105.000,00 15.000, 00 lei lhe coniee, 4.000,00 43.000, 00 lo5.000,00 144.000, 00 Jaci ntho PiSang Prefeito Munio1a) do Y56. Total Parágrafo DESPESA DREIIVA 105.000,00 4.000,00 43.000,00 105.000, 00 144.000, 00 MUTAÇÖES PATRIIONIA IS r.$ 15.000, 00 LÐCAI Local terl 131 S000 s07 131 8 09 131 809 131 8 09 131 809 131 813 132 132 8 09 T ITULOS Distrito da Séde Serviços Técnicos e Especializad0s-Pes soal Fixo I- Vencinent os do Bngenhe iro. II -Vencinentos do Contador. III - Venciment os do Auxiliar de Contador IV - Venciment os do Es criturário. 0 Serviços Diversos - Pessoal Fixo I - Venoiment os do Seoretário. II -Ven ciment os do Alnoxarife III - Vencimentos do Fiscal Geral IV -Vencimentos de 3 Pis cais a 52.800, 00, V - Venciment os do Porteiro. VI - Venciment os do Mot orista VII - Adicional por tempo de serviço. Material Permanente Aquisição de móveis e utensílios Material de Consumo I - Aguisição de material de escritório . II - Gazolina, 6leo e acessQrios. III - Aquisição de chapas para vefculos. IV - Agyisição de placas para nuneração.de prédiOa e nomenclatura de ruas praças 4 Despesas Diversas I - Correio e Telégrafo. II - Publicações. III - Telegône. IV - Forne cimento de Café. V- Emissão de cheques e compra de selos VI - Assinaturas de Livros e Revistas Té cnicas. . VII - Serviço de Limpe za. VIII - Conservação e reparos de máquinas IX - Conservação o rel6gio da Matriz. X - Aluguel de Casa. o Exação e Fiscalização Pinanceira-Pessoal Fixo I - Venciment os do Tesoureiro. II - Ven cinentos do Auxiliar de Tes oureiro III - Venc ime nt os o Lançador. IV - Quebra de Caixa. Distrito de Igaral O Serviços DiversoB - Pes00al Fixo DES P ES A Paroiais Cr. 96.000, 00 84.000, 00 66.000, 00 66.000,00 78.600, 00 60.000, 00 54.600, 00 158.400,00 49.200,00 44.400,00 9.100,00 40.000, 00 15.000, 00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 20.000, 00 5.000,00 8.000,00 2.000,00 l.000,00 1.500,00 3.000,00 2.400,00 30,000, 00 78,600, 00 66,000, 00 72.000, 00 l,000,00 Total da . Verba 312.000,00 454.300,00 25.000, 00 65.000,00 75.900,00 217.600,00 Total do Parágrafo Cr.% DESPESA 312.000,00 454.300,00 65.000,00 75.900,00 217.600,00 Fl.2 .MUTAÇÖBs PATRIMON IA IS 25.000,00 Local 132 8 09 4 133 133 133 200 210 211 211 211 211 211 220 221 221 221 221 230 Geral 231 8 090 8 094 8 89 1 8 89 3 8 89 4 889 0 8 89 3 889-4 231 889 Venciment os do Fiscal 231 8893 Despesas Diversas T IT ULOS I - Despesas de viagem e condugão do Sub-Prefeito. II - Te lefône. 8| 89 0 Pessoal Fixo Distrito de Sao Benedito Servicos Diversos - Pessoal Fixo Venciment os do Fiscal. Despesas Diversas I - Despesas de viagem e condução do Sub-Prefeito. II - Telefône. § 29 - SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS MATADOURO Distrito da Séde Vencimentos do Administrador. Pessoal Variável I- Diaristas II - Serviços Extraordinários, Haterial de Consumo Aguisição de lenha,forragem, gazolina, 6le0, etc. Despesas Diversas I - Conservagão de vefoulos. II - Forne ciment o de energia eletrica, MERCADO Distrito da Séde Pessoal Fixo Vencimentos do Administrador. IMaterial de Consumo Aquisi ção e vassouras, desinfetantes,eto . Despesas Diversas 231 8 89 o Pessoal Pixo Torne cimento de energia eletrioa. Distrito da éde CEMITDRIO I - Venoiment os do Admnistrador. II - Venciment os do Coveiro, Pessoal Variável Mensalistas. 15ater 1al de Consumo Aquisigão de vassouras, oal, tijolos,eto. DES PESA Parciais l.200,00 l.500,00 l.200,00 l.500,00 122.400,00 10.000, 00 20.000,00 3.000, 54.000,00 42.000, 00 Tdal da Ver ba Cra$ 39,600, 00 2.700,00 39.600, 00 2,700,00 50.400,00 132.400,00 30.000, 00 23.000, 00 50.400, 00 2.000,00 300,00 96.000,00 38,400,00 3.000,00 Total do Parágrafo Cro$ l.650.400,0d DESPESA 2R2NIVA 39.600,00 2.700,00 39.600,00 2.700,00 50.400,00 132.400,00 30.000,00 23.000,00 50.400,00 2.000,00 300,00 96.000,00 38.400, 00 3,000,00 Fls.3 xMUTAÇÖLS PATRIIONIA IS Cr. 00 coDIGOS l0cal Geral 2318 89 4 232 2328 89 232 8 89 3 233 233 8 89 1 233 8 89 240 241 241 8 85 241 8 85 242 242 8 85 243 243 8 85 1 250 251 251 8 63 3 251 8 63 1 251 8 63 2 251 8 63 3 251 e 63 4 Despesas Diversas Telefône . Distrito de Igaraí .TIT UL 0 S Pess oa l Variável Diaristas Material de Consumo Aquisiçao de oal, tijolos, eto. Distrito de São Bene dit o Pessoal Variável Diaristas. Material de Consumo Aquisição de cal, tijolos, eto. LIMPEZA P¯BLICA Distrito da Séde Pessoal Variávell I - Mensalistas. II - Diaristas. Material de Consuno Àquisição e forragem, consertos e outros Inateriais de consumo Pesso al Variável Diaristas Distrito de São Benedito Pessoal Variável Diaris tas Pessoal Fixo Distrito da séde SERVIÇOS IJDUSTRIAIS I- Ven cimentos do Recebedor. 'Distritó de'Iaraf" II - Ven cimentos do DscrituraDio III - Venciment os do Administrador. Pessoal Variável IV - Venciment os do l9 Ajudante. V- Venciment os do 29 Ajudante. I- Mensalistas II - Serviços Extraordinários, Material Permanent e Aquisi ção e móveis, oan os,manilhas tros materiais de uso permamente Material de Consumo Aquisigão e impressos,tinta, o imerjto, areia e outros materiais de cons umo. Despesas Diversas D'E S PESA Parciais Cr.$ 230.400,00 18.400,00 60.000,00 54.000, 00 54.000, 00 49.200, 00 48.000,00 384.000,00 10.000, 00 .Total da Ver ba 2.400,00 5.000,00 l.000,00 5.000,00 l.000,00 248,800,00 35.000, 00 20.000, 00 20.000,00 265.200,00 394.000,00 130.000,00 50,000, 00 Total Pardgrafo Cro DISP ESA BPETIVA 2.400,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 l.000,00 248.800,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 265.200,00 394.000,00 50.000,00 Fl,4 . MUTAÇÕES PATRI:ON IAIS 130.000,00 ÇODIG Os Loca Geral 260 261 261 s810 261 8811 261 8 81 2 261 8 813 270 271 271|8 88|4 272 2728884 273 273 8| 88|4 280 281 281 8891 281 8893 300 310 311 31188l 1 3118 81|3 312 312882|1 TIT ULO S Energia elétrica para as bombas . Pessoal FixO JARDINS Distrito da Séde I - Venciment os do Jardine iro. II - Adicional por tempo de serviço Pessoal Variável Mensalistas. Material Permanent e Aquisição de ferramentas e outros materiaig de uso permane nte. .. Material de Consumo Aquisição de adubo , mudas ,sementes,eto. ILUAINAÇÃO P¯BLICA D istrito da Séde Despesas Diversas Forne cimento de energia elétri ca., confor me contráto. Distrito de Igaraí De aeSas Diversas Forne cimento de energia elétrica, oonfor ne contrát0. Despesas Diversas Distrito de São Bene dit o P¯BLICOS me contráto. Fornecimento de energia elétrica, confor . Pessoal Variável Distrito da S¿de SERVIÇOS DIVERS OS Diaristas " Material de Consumo Aquisiçäo de formicida, carvão, enxofre e outros materiaiS de C onsumo. . "" " § 39 - OBRAS E MELHORALIENTOS PUBLIC OS CONSERVAÇÃO DE VIAS P¯BLICAS Distrito da Séde Pessoal Vari¥vel I - Mensalistas II - Diaristas. 1laterial de Consumo Aquisiçäo e gazolina, 6le o, pedregulho e outro8 Inateria1s de consumo. Pessoal Veriável Distrito de Igaraí Parciais D D S PES A 52.800, 00 8.800,00 38,400,00 430.000,00 Tptal da Yerba, Cr.$ 12.000,00 61,600, 00 310.000,00 10.000, 00 10.000, 00 130.000,00 10.000,00 7.000,00 8.000,00 3.000,00 468.400,00 l80.000,00 do Total paragrafo Cr.$ DESPESA EFETIVA 12.000,00 61.600,00 310.000,00 10.000,00 130.000,00 10.000,00 7.000,00 8.000,00 2.164.900,00 3.000,00 468,400,00 190.000, 00 Fl.5 AUTAÇÖES PATRIMOW IA IS 10.000,00 Coàigos Jocat Geral 3128 8 3 313 313|8| 81 1 31388] 3 320 321 321882| 1 3218 82|3 322 3228821 3228 823 323 323 8 821 323 |8 823 330 331 331 8 89 0 331 8 891 331 8 893 350 351 352 8 81 4 Diaristas. Material de Consumo Aquisigão de ga.zolina, 6le0,peâreçulho e outros materiais de consumo. Distrito de São Bene d it o Pessoal Variável Diaristas. Material de Consuno Aquisição de gazolina, 6leo,pedregulho e outros materiais de consumo. Distrito da Séde Pessoal Variável Diaristas. CONSERAÇÃO DE RODOVIAS Material de Consung Aquisição de madeira, gazolina, óleo,pedreEu lho, cime nt o e outros materiais de Distrito de Igaraí Pessoel Variável Diaristas. Meterial te consumo Aquisiço de gazolina, 6le o, pedregulho, cimen to e outros materiais de consumo. Distrito de Sãà Benedito Pessoal Variável Diaristas. Material de Consumo Aquisição de gazolina, 6leo , pedregulho , cimen to e outros materiais de consumo. Pessoal Fixo Distrito a S¿de -REPARAÇÖES DIVERSAS Venciment os do Feitor de Obras. Pessoal Variável Diaristas. Material de Consumo Aquisigão e cal, areia,made ira , cimento e outros materiais de c0nsumo, consuno.. CONSTRUǤO DE LOGRADOUROs PUBLICos Distrito da Sede Despesas Diversas I - Para execução de calçanento. II - Para colocação ae guias e sargetas III - Paca arborização de vias públicas. Parciais Cr. 1200.000,00 200.000,00 D ES P ESA S Total da Verba so800, 00 10.000,00 30.000, 00 40.000, 00 500.000,00 200.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 l0.000,00 56.400, 00 40.000, 00 20.000,00 20.000,00 l,420.000,00 Total Paráçrafo Cr. DESP 2SA DIIIVA sQ:d00,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 500.000,00 200.000,00 30.000,00 10.000, 00 20.000, 00 10.000, 00 56.400,00 40.000,00 20.000,00 l,420.000,00 Fl.6 IqUTAÇÕES DATRIIÍ011IA IS COVIC OS Locay 360 361 361 8 87 |2 400 410 430 Geral 431 431 8330 4318333 432|836|4 4318384 CONS TRUÇÃO DE PROPRIOs PUBLICos TI T ULO S Distrit o da Séde Material Pernanent e I - Conmstrução a pante da rua 15 de Wovembro. II - Construgão do Pago Municipal. III - Construçao o Almoxarifado e Garagem, IV - Reforma o Pré¿dio do Meroado . § 4 - SERVIÇos P¯BLIC OS DIE INTSRÉsSE Pessoal Fixo COUM DOM O STADO ESCOLAS MUNICIPAIS Distrito da Séde a) Ensino Primário 4318332 leterial Pernanente I - Vencime nt os de 12 Professores a Cr.$54.000,00 cada um. II - Para substituiçoes. I - Para construção de prédios escolares . II - Aguisiçao de carteiras ,móveis e outros materiais de uso pernane nte. Iiaterial de Consuno Aquisição de livros, cadernos ,lapis , giz e outros nateriais de consumo. Despesas Diversas I Despesa com inspe ção nas Esoolas Prinárias liunicipais. II - Para instalação de Luz no Grupo Dsoo lar de Sao Benedito. Despesas Diversas Auxrilio ao Serviço de Caixa Escolar . c) Ensino Profissional I - Auxilio para o Internato da Esoola Profissional "Franoisco Garcial" . II - Auxilio à Dscola. Técnica de Comercio de li0co ca. ) Dducação ísica I - Au:ilio à Associação Dsport iva Ilooo quense, para o Depart aent o Social . II - Auxilio A Conissão Municipal de Dspor tes. " III - Auxilio ao Radiun Futebol Clube. Parciais Cr: 300.000,00 600.000,00 100.000,00 150.000,00 648.000,00 60.000,00 55.000, 00 DE S PESA 55.000,00 10.000, 00 10.000,00 50.000, 00 15.000,00 50.000, 00 20.000,00 20.000,00 Nota] da Verba Cr.$ l.150.000,00 708.000, 00 1l0.000,00 1lo.000,00 20.000,00 61,600, 00 65.000, 00 90.000,00 Total Parágrafo do Cr. 4.184.800, 00 DESPESA BREIIVA 708.000,00 110.000, 00 20.000, 00 61.600, 00 65.000, 00 90.000, 00 Fl.7 MUTAÇÖES PATRIMONIAIS Cr.$ l,150.000, 00 110.000,00 CODIGOs 440 441 441 s 2s|4 442 442 8284 443 443 8284 500 Geral 520 521 876|4 600 610 611 8 48 4 620 621|8| 294 .TIT ULO S SEGURANÇA PèBLICA Distrito da Séde Despesas Diversas I- Para nanuten çao do Tiro de Guerra, II - Para constuçao da Séde do Tiro de Guerra l0cal. III - Auxilio à Junta de Alistan nto Militax local Distrito de Igaraí Despe sas Diversas Auxili0 à Sub-Dele gacia de Poliola. Distrito de São Bene aito De sp esas Diversas Auxilio à Sub-Delegacia de Policia. § 59 - DIVIDAS De spesas Diversas DIVIDA FLUPUANTE Jur os do Exeroíci0. § 69 - AUXILIOS E SUBV:NÇÕES ASSISTÔNC LA PUBL ICA Despesas Diversas Auxilio ao Hospital D. Carolina de Piguei redo. ASSISTÊNC IA SO CIAL Despesas Diversas I - Para amparo à Maternidade e Infânc ia. : a) A liaternidade "D.Anita Costa". b) Ao Posto de Puerioultura., II - Para o Asilo de ien di cidade "Dr. Adol pho Barretto" . III -Para o Abrigo de Menores "Lar Maria Ima culada". IV Para a Caixa Beneficiente do Asilo Co lonia de Cocais. V - Para a Socie dade São Vic ente de Paulo " VI - Para o Dispensário São rancisco. VII - Para o Sanat Qrio BAdhenar de Barros" de Divinolând ia. VIII - Para o Circulo Operário Mocoquense IK - Para o Centro Espirita "Francis co de Paula Viotor. X- Auxilios para Indiçentes. XI - Para Salári0-Fanilia. Parciais 60.000, 00 100.000,00 35.000,00 ,D ES PESAS 10.000, 00 12.000,00 20.000, 00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 8.000,00 l.000,00 125.000,00 Total da Verba 195.000, 00 l.200,00 l.200,00 800.000,00 20.000, 00 225.000, 00 Total do Paragrfo Cre l.362.000,00 800.000,00 DrSP 195 .00,00 l.200,00 l.200,00 800 .000,00 20.000,00 225,000,00 Fl.8 MUTAÇÖBS PATRILO.IAIS Local Geral 630 631838|4 640 6418 98|4 700 710 71l 8900 720 721| 891 4 800 810 Despesas Diversas Despesas Diversas Contribuição para retretas píblicas. TIT U LOS DIVERSÖES PUBLICAS I - Axilio ao Aero Clube Looal. II - Auxilio à Associação Pavhista de AUXILIOS DIVEOS Municipios . III - Axilio à Agencia unicipal de Lstatis tica, para.aluguel. de casa. IV - Auxilio à Corporação Musical "1larmo Pess al Fixo nica iocoquense, para conclusão de sua séde. $ 79 - APOSENTADORLAS D PENSÕES a) Aposentador ias já concedidas: PESSOAL INATIVO I - Ex-Professora,D.Dvangel ina Senna. Moll0. II - Ex-Prof essora,D.Clara Correa Dias. III -Ex-Professora,D.lMaria de Silos Terra. IV - ExX-Administrador do Cemitério, Snr. Luiz V- Ex-Len çador, Sr. Carmo Lauria. cio. VI - Ex-Tesoureiro, Sr. Homero da Costa Leite. VII, - Ex-Tiscal Geral,Sr. José bange. VIII Ex-Adninistrador do atadouro, Sr, Joaquin Ribeiro do Carmo. b) Aposentadorias a ser con0edida no exeroi COTTRIBUIÇÃO PARA PRVIDÊNCIA Despesas Diversas I - Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários da Zona Mogiana, em Can pinas. II - Instituto de Aposentad or ias e Pensões dos Industrlarios. III - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Dmpregados em transporte e Cargas. IV - Instituto de Previdenc ia do Dstado de São Paulo. § 89 - DESPESAS JUDIC IA IS DXECUTIV OS FIS CAIS Parcia,is 60.000, 00 5.000,00 9.600,00 20.000,00 40.800, 00 40.800, 00 54.000,00 63.000, 00 84.000, 00 91.700,00 63,700,00 58.800, 00 46.200,00 l80.000,00 50.000,00 10.000,00 25.000,00 DES PESA Total da Verba Cr. 18.000,00 94.600 .00 543.000,00 Potal Parérrefo o Cr. 357,600,00 265.000,00 808,000,00 DESPESA ERSTIVA l8 .000,00 94.600,00 543.000,00 265.000,00 UTAÇÖESs Fl,9 PATRI..0.JIAIS Cr.$ cIGOS Local S11 s 13 4 900 910 Geral 911 8 92 920 921 8 94 940 4 4 930 931899 4 941 899 4 Despesas Divers,s I - Porcentagens. II - Custas. § 99 - DESPESAS DIVERSAS TIT ULO S INDEN IZAÇÖES E RESTITUIÇÖES Despesas Diversas Restituiçoes de Inpostos e Taxas. SDG UR Os E ACIDEN TES Despesas Diversas Seguro contra acidentes de Funcionários e Operários. EVENTUAIS Despesas Diversas Despesas Imprevistas. BENETICIO DE ORDEM RURAL Despesas Diversas Aplicação a quota a que se refere o art. 15, $ 49, a Constituição Federal. FoTA L GER A L. Parolais Jacintho Pisani Prefeit o Municipal D E S PES A 15.000, 00 10.000, 00 Total da Yerba Cr.$ 25.000,00 9.200,00 25.000,00 13.100, 00 350.000,00 Total do Parágraßa Cro$ 25.000, 00 397.300,00 Prefeitura Munici pal de Mocooa, 30 de Novembro de l1956. pESPESA CFETIVA 25.000,00 9.200,00 25.000,00 13.100,00 350.000,,00 11:750 3000,00 l0.310.000,00 Fl,10 LUTAÇÖLS PATRIMOWIAIS Ahema ina l,440.000,00 Secretário Subtuto