| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 1953 |
| Date | 1953-01-01 |
| Ementa | Nomeia o Snr. José Baptista da Rocha para exercer, em comissão, o cargo de Fiscal Municipal. |
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DCn"O O, 95,nE 10,D TA 1TTTRO DI; 1953, Nomotn o Snr, foró Bn pt4tn da Poche rara exer DOUTOR FRANC TSCO D LIMA CAMAPG0,Prefeito n 1ni pal de Mococa,usando as atribuiçoes que lhe sao conferidas por le) de acordo com o Item I, o Artigo 16, Capitulo II, comb inádo com Artigo 90 e seus paragrafos 19, e 20.,do Decreto Lei TO.13.030, 28 de outubro e 19B2, nomeia o Senhor José Baptista da Roche. exercer as funçoes de Fiscal. Municipal, enguanto dvr ar o impedimento o titular efetivo, afa stado legal e tempor ar iemente. Prefeitura Mmnicipal e Mococa,19,de janeiro de l953 Dr, Francisco de Lima Cemargo Prefeito Mnieipal Ddger dhs-foonetánto de pare