| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 1952 |
| Date | 1952-11-30 |
| Ementa | Dispõe que se observa, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1953, a discriminação das Despeza constante das tabelas anexas. |
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CODIGOS Local| Geral 100 110 1118 000 111 8 00|3 111 8004 120 121 8 020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MOGOTA,ugando dag atribuiçoes que a lei lhe cont, DECRETO Nº.93, TABE IAS Art. 10, a Na execuçao do orç am ento do Mhmicípio, para , ezercício de 1958,8erá observada a discriminaç ao da Despeza cons tamte das tabélas anéras, a öste Decret0, III - Salario-familia, ... Material de Consumo § 12,- ADMIN ISTRAÇÃO MUN ICIPAL PODER LEG ISLATIVO Secretaria da Camara Municipal Serviço s Diversos - Pessoal Fixo TITUL0S Despezas Diversas II - Telefone.. I - Vencimentos do Diretor da Secretaria II -Adicional por tempo de serviço.. e outros materiaig de consumo. I - Correio e Telegrafo.. Art.20, 2 Revogam--se as disposiçoes em contrário, Prefeitura hmic ipal de Moco ca, 30 de novembro de 195% de 30 DE NOVEMBRO DE 1952 IV - Aluguel de Casa nispoe que se observe ,na execuçao do org d0 hunicípio de MOCOCA, para l953, a discrininaçao das Despeza cons tante Aquisiçao de papeis, livros,tintas, lapis DECRETA: V - Fornecimento de Cafe... VI - Serviço de Limpeza.... EXPIICAT IVAS DA D ESP EZA DE S PE 2 A Parciaig Total da VII - Despezas Imprevistas.. PODER BEXECUTIVO III - Publicaçoes e assinaturas de jormais l2.500,00 CR.$ Subsidio e Representac ao do Fixo. Prefeito-Pessoal 46.800, 00 7.800,00 600,00 300,00 500,00 6. 000,00 l,500,00 1,000, 00 7.000, 00 CR. $ 55,200,00 2. 000, 00 28.800, 00 a tabél8g mexas Total do Paragraeo CR. $ Dr" Trancis co de Tima Cemargo Prefeito Mumicipal DESPEZA PRRIIVA 55.200, 00 2. 000, 00 28. 800, 00 MUTAÇÓES PATRIMONIATS Verba Local Geral 130 131 CÐDIGOS 131 8 p7 |0 131 8 p9 0 131 8 b9 2 L31 8 b9 l3 1318 b9 4 l32 1318 h30 132 8 b9 o I - Subsídio. II - Representaç ao PREFEITURA Distrito da Sede Serviços Tecnicos e Especialisados - Pess0al Fixo Venc imentos do Contador Serviços Divers os - Pessoal Fixo I- Vencimentos do Secretario II- Venc imentos do ux, de Contador III - Venc iment os do Egcriturario IV - Venc inentos do Fis cal Geral.... V- Venc imentos de Tres (3) Fiscaig a $18,000,o VI - Vn cimentos do Porteiro VII - Venc imentos do Motorista Material Permanente Aquisiçao de Moveis e outros materiaig de uso permanente Material de Vonsumo I Aquisiçao de livros, impressos , lapis, tinta e outros materiais de consumo, II - Gasolina, oleo e acessórios III - Aquisiçao de chapas para veiculos..... VI - Aquisiçao de placas para numeraç ao de predios e nomenclatura de ruas Despezas Diversas I-Corre io e Telégrafo.. II - Publicaçoes III - Telef one IV - Fornec imento de cafe. . V - Emissao de cheques e compra de selos.. VI - Àssinaturas de jornais e revistas VII - Serviço de limpeza l.... Bxaçao e Fis calisação Pinanceire-Pessoal Fizo I -Venc imentos o Tesoureiro II- Venc imentos do Áuxiliar de Tesoureio III - Venc imentos o Lanç ador IV - Quebra de Caixa Distrito de Igaraí Serviços Diversos - Pessoal Fixo Vencimentos do iscal Parciaig CR.$ 42.000,00 18, 000,00 39,000,00 24.000, 00 24,000, 00 19.500,00 54.000,00 15,000, 00 15.000,00 18, 000,00 10, 000,00 3.000,00 l,000,00 700,00 49,000, 00 l,500,00 5.000,00 800,00 800, 00 l. 200,00 39.000,00 24.000,00 31.200,00 600,00 Total da Verba CX. $ 60.000, 00 39,000,00 190,500, 00 1,000,00 32. 000,00 50.000, 00 94,800,00 14. 040, 00 Total Paragra CR.S DESPEZA EFETIVA 60. 000, 00 39. 000, 00 190.500, 00 32.000,00 50. 000,00 94. 800,00 14. 040,00 MUTAÇÖES PATRIMONIAIS CR. $ l,000,00 cóDIGOS Locall Geral 1328094 133 l338\09 0 133 8094 200 210 211 211 889 0 2118 892 211 889 3 211889 4 Despezas Diversas 230 231 I - Despezas de vigem e conduçao do Sub-Prefeito II - Telefone Distrito de Sao Bnedito Serviços Diversos - Pessoal Fizo Venc imentos do Fiscal... ?I T UL 0S Despezas Divers as I - Despezas de Viagem e Conduçao do Sub-Pref eito. II - Tel ef one S 20, - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNI CIPATS MATADOURO Distrito da Sede Pessoal Fizo I -Venciment os do Administrador. II - Aiicional por tempo de serviço Mat erial Pernanente Aquisiçao de balança,motor e bomba Material de Consumo Aquisiçao de gasol ina, oleo, desinfe tantes e outros materiais de cOnsumo Despezas Diversas I - Pera o serviço de matanç a, confor me contrato .e. II - Para ingtalaç&o de luz e ene rgia eletrica III - Fornecimento de energia elétrica IV - Para refoma do predio V - Para reforma dos currais 220 MERCAD0 221 Distrito da Séde 221 889 0 Pesso al Fixo Vencimentos do Administrador e. 2218 89 3 Mat erial de Consuno Aquisiçao de vassoras, desinfetantes, escovas e outros mat eriais de c nsumo CEMITERIO Distrito da Séde 231 8890 Pessoal Fixo I- Venc imentos do Administrador Parciais CR. $ 1,200,00 500,00 l,200, 00 500, 00 15.600,00 2.600,00 33,600, 00 40,000,00 l,800,00 15, 000, 00 10. 000, 00 DE S PE Total de Verba 17.160,00 CR.$ l.700,00 12.480,00 l.700,00 18.200, 00 15.000,00 lo. 000, 00 h00.400, 00 15.000, 00 1,Ó00,00 Z A Total o Paregrafo CR. $ 583.220,00 DESPEZA EFETIVÁ 1.700, 00 l2.480,00 l.700, 00 18.200,00 l0. 000, 00 100.400, 00 15.000, 00 l,000,00 MUTAÇÕES PATR IMON IAIS CRo $ 15, 000, 00 CO IGOS Local Geral 231889 1 2318 89 3 232 232 889 1 232 8 |89 3 233 233 889 1 2338 89 3 240 241 241 8 851 241 8 &5 3 242 242 885 1 243 243 885 1 250 251 251 8 630 II - Venc iment os do Coveiro.. Pessoal Variavel Mensalistas. Material de Consumo Aquisiçao de vass our as , cruzet as , cal,tijólog e outros materiais de onsmo0 . Distrito de Igaraí Pessoal Variavel Diaristas... TIT UL0 S Material de Consun0.. Aquisição de cal,areia, tijólos e outros ma teriais de consumo Distrito de Sao Benedito Pessoal Variavel Diaristas Material de Consumo AÙuisiçao de cal, areia, tijólos e outros ma teriais de consumo. Distrito da Séde Pessoal Variavel LIMPEZA PUBLICA I - Mensalistas II - Diaristas Material de Consumo Aquisiç a0 de f orrag en s, conc ertos e outros mat eriais de consm0, Distrito de Igaraí Pessoal Variavel Diaristas,.. Distrito de Sao Benedito Pessoal Variavel Diaristas Pessoal Fixo SERVIÇOS INDUSTRIAIS Distrito da Sede I- Venc imentos do recebedor II - Venc iment os do escriturario III V Vencimentos do Administrador , IV - Vencimentos do 19, Ajudante Vencimentos do 20 ajudante VI - Adicional por tempo de serviço Parciaig D ES PE Z A Total da Verba CR.$ 14.040,00 68,400,00 23.000, 00 19.200, 00 15,600,00 17,550,00 15, 000,00 14, 040,00 2.925,00 CR.$ 31.200,00 1l.400,00 2.000,00 1,500,00 1.000,00 1.500,00 1.000,00 91.400,00 5.000,00 6,000,00 4.000,00 8A,315,00 Total o Paregrafo CR.$ DESPEZA ERETIVA 31.200, 00 1l.400, 00 2.000,00 1,500,00 1. 000, 00 l,500,00 l,000,00 9l,400, 00 5. 000, 00 6.000,00 4. 000, 00 84,315,00 MUT AÇÕES PATRIMONIAIS Local Geral CODIGOS 281 281 889 300 2818|89 3 Materi al de Consmo 310 311 Distrito da Sede Pesso al Variatl Diaristas 311 8 31 1 Pessoal Variavel Diaristas. 3118 81 |3 Material de Consumo 320 Aquisiçao de formicida, carvao, enxofre e outros materigig de consum0. 312 312 8|81 1 Pessoal Variavel Diaristas. . $ 39 - 0BRAS MBLHOR AMENTOS PÚBLICOS CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Distrito da Sede 312 8 81 3 Material de Consuno 322 Aquisigao de pedregulho, c imento,gazolina, oleo e outros materiais de consum0.. Distroto de Igarai 313 313 8 81 1 Pessoal Variavel Diarigtas 322 8821 3138 81 3 Material de Consumo 323 3238821 Aquisiçao de pedregulho,cimento,gazolina, oleo "e outros materiais de consuno. Distrito de Sao Benedito 321 3218 82 1| Pessoal Vari avel Aqui_içao de pdregulho, cimento, cal, are ia e "outros materiais de cóncumo, TIT UL0 S Distrito da Séde 321 8 82|3 Material de Congumo CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS .I - Mensalistas II - Diaristas Ag ale0concertos e outros materiais de de pedregulho,me deira, cimento,gazo congumo Diaristas 322 882|3 Material de Congumo Distrito de Igaraí Pessoal Variavel Aquisiçao de pedregulho ,madeira, ciment o e ou tros materiais de congumo .. Distrito de Sao Benedito Pessoal Variavel Diaristas Parciai8 CR.$ 15.600, 00 DES PE 2 A Total da Verba CR.$ 2.000,00 l.000,00 64.400,00 40. 000, 00 12, 000,00 8.000,00 12, 000, 00 8.000,00 204,400, 00 220. 000,00 70. 000,00 53.000,00 20. 000,00 28. 000, 00 Tptal do Paragrafo CR.$ 840.715,00 DESPEZA EFETVA CR.S 2. 000,00 l. 000, 00 64.400, 00 40. 000,00 12, 000, 00 8.000,00 12. 000, 00 8. 000, 00 220. 000, 00 70. 000, 00 53. 000, 00 20. 000, 00 28. 000, 00 MUTAÇÖES PATRIMONIAIS CR. $ Lacal Geral 323832 3 323 3238 82 4 330 331 3318 89 0 CODIGOS 3318 89 1 3318 89 3 350 351 351881 1 3518 81 3 351831 4 400 410 430 431 431 8 33|0 4318 33 2 431 8 33|3 Material de Consumo Aqui_içao de pedregulho , cimento e outros materiais de congno.. Despez9s Diversas Para construçao da ponte sobre o Córrego Iimoeiro. Pessosl Fixo Distrito da Séde TI T UL 0 S REPARAÇÖES DIVERSAS Venciment os do Teitor de Obras Pessoal Variavel Diaristas Material de Consumo Aquisiao de cimento, areia, tijolos,madei ra e outros materiais de consuno...e.. CONSTRUÇAO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Digtrito da Sede Pesso al Variavel Diaristas Material de Congumo Aquisiçao de guias, paralelepipedos, cimen to,gazol ina, oleo e outros materiaas COnsuno Despezas Diversas I- Para execuçao de calç amento II -Para desapropriaç ao de terrenos .. III - Para construçao de um mictorio publico § 40 - SERVIÇ OS PUBLICOS DE NTERÊSSE COMUM COM O ESTADO ESCOLAS MUNICIPAIS Distrito da Séde Pessoal Fizo a) Engino Primario Venciment os de 5 professores a 20. 400,00 cada Material Permanente a) Ensino Primario Aquisiçao de carteiras,noveis e outros mäteriàis de uso permanente. Material de Consuno a) Ensino Primario de Aquisiçao de livros, cadermos, lapis ,giz e Outros materiaig de consuno. D.E S PE Z A Pgrciais CR.$ 200.000,00 40,000,00 30, 000, 00 Total da Verba CR.$ 9.000,00 20, 000,00 20.400,00 10. 000,00 10.000,00 15. 000,00 35,000, 00 270. 000,00 102. 000,00 5.000,00 13,186,00 Total do Paragrafo CR. $ 924.800, 00 DESPEZA EFETIVA CR. $ 9. 000,00 20.000,00 20.400, 00 10. 000, 00 10. 000,00 15. 000, 00 35. 000,00 270.000, 00 l02.000, 00 13,186, 00 MUT AÇOES PATRIMONIAIS CR. $ 5.000,00 cÓDIGOS Local Geral 431 8|33|4 431 8|364 431 8384 433 Despesas Diver_ag 433 8 33 4 a) Ensino Priario 440 441 Am ortizaçao anual do debito contraido C/o Es tado,parå construç ao do acordo com a clausula 2e do Coñvenio Despesas Divr^a_ a) Engino Primario Despe_a Com Inspeçao nas Escolas Primárias Münicipais Despesas Diversag a) Ensino Primario I -Auxilio ao Seryiço e Caixa Egcolar. II - Auxilio para aluguel de gala dg Escola Estadual de Comendador Guimaraes. . III - Auzilio para o Curso de Alfabetizaçao de Adultos b) Emsino Soumdario - Auxil io ao Gremio Fumberto de Campos do Colegio Est adual de Mococa II - Auxilio a Academia de Letras da scola Normal e Mococa c) Easino Profis_ional I - Auxilio a Escola Tecnica de Comercio de MOcoCa II - Axiiio a Bscola Industrial "rancisco Garcia"; para o Intermato....e.. d) Eàucaçao Fígica Í- Auxiiio ao Radium Futebol Clube II- Auxilio a Associaç ao Esportiva Mocoquense... III -Auxilio a Comissao lkmicipal de Esportes. . . e) Outros Auxilios 4338 33 0 Pessoal PixQ a) Ensino Primário Auxilio a Bscola Normal de Mococa, para festas culturais Distrito de Sao Benedito Vencimento de 1 Profess0r 433833 1 Pessoal Variavel a) Ensino Primario Mensalistas 433833 |3Material de Consumo a) Ensino Primario Àquisiçao d¹ liyros, cadernos,lapis,giz e ou tros materias de consumo Despes as Divers as a) Engino Primario Fornecinento de luz para a Bscola lMunicipal de SBGURANÇA PÚBLICA Distrito da Séde Parciais CR. $ D E S PE ZA Total da Verba 29.124, 00 600,00 5,000,00 4,000,00 4.000,00 20, 000,00 50. 000,00 20. 000, 00 9,000,00 5,000,00 10, 000,00 CR. $ l8.330, 00 6.000, 00 156.724, 00 20.400,00 9.000, 00 3. 000,00 200, 00 Tot¡l do Paragrafo CR. $ DESPEZA ERETIVA CR. 8 18,330, 00 6.000, 00 156.724, 00 20.400, 00 9.000, 00 3. 000, 00 200, 00 MUTAÇÖES PATR IMON IAIS CR.$ CODIG OS Local Geral 441 8284 442 442 8|284 443 443 8 284 450 451 500 510 511 8734 520 521 521 600 610 8 384 620 8 76 4 8 |77|4 611 B48|4 621 B 294 Despesas Diversas I - Auxilio ao Tiro de Guerra Local,... II - Auilio & Junta de Alistamento Militar Distrito de Igaraí Despesas Diversas Auxil io á Sub-Delegacia de Policia Digtrito de Sao Benedito Despesas Diversas TIT UL0 s Aurilio a Sub-Delegacia de Policia........ ORGÄOS CUILTURAIS Despesas Diversas Auxilio para Festas Culturais § 59 DIVIDAS DIVIDA CONSOLIDADA Despesas Diversas Amortisaç ao do Exefcício DIVIDA FIUTUANTE Despesas Diversas Aaoxtizac ao do Emprestimo antorizado pela lei n 105, de 3 de Outubro de l,952.... Despesas Diversas Juros do Exercício § 62 - AUXILIOS E SUBVENÇÖEs ASSISTÊNCIA PUBLICA Despesas Diversas Auxilio ao Hospital"D. Carolina Figueiredo" ASSISTÂNCIA SOCIAL Despesas Diversas I - Parea anparo da Maternmidade e Infancia a) À Maternidade D. Anita Costa b) Ao Posto de Puericultura ,.. II - Para o AgilÏ de Mendicidade"Dr. Adolfo Barretto" .. III - Para o brigo de Menores "Maria Ima culada IV - Palonia Cocais a Çaixa Beneficiente do Agilo de V -Para a Sociedade S.Vicente de Paulo.. VI - Para o Dispensario Sa0 Francisco. . . .. VII - Auzilio aIadigentôs VIII - Anxilio ao Setatorio"Adhemar de Barrog' de Sapecado Parciais CR. $ D E S PE Z A 15, 000,00 16.000,00 8,000, 00 12.000,00 10. 000,00 4. 000, 00 2. 000,00 5.000,00 2.000,00 l.000,00 2. 000,00 Total da Verba CR. $ 25.000,00 l.200,00 l.200,00 15, 000, 00 25.000,00 170.000,00 23.000, 00 10. 000,00 Total do Paragrafo CR.$ 376.240, 0d 218. 000, 00 DESPEZA ERETIVA CR. $ 25. 000, 00 l,200,00 l,200, 00 15. 000, 00 23. 000, 00 10. 000, 00 MUTAÇÖES PATRIMON IAIS 25. 000, 00 170, 000, 00 ÇODIGOS Local Geral 630 6318384 Despes as Diversas 700 640 641898 4 Despezas Diversas 710 711 720 IX - Auxilio ao Circulo Operario Mocoquense X - Para, salario-fsmilia dos 8ervidores hu nicipais DIVERSÖBES PÚBLICAS 730 Contribuiçso para Retretas Públicas AUXILIOs DIVERSOS 800 810 TIT UL0 s Auxilio a0 Aero-Clube local,.. § 79,- APOSENTADORIAS E PENSÖES PESSOAL INATIVO 8 900Pessoal Fixo a) - Aposentadorias ja concedidas: I- Ex-Professora D2,Francisca Sena, . II-Ex-Professora De, Evangelina Sena, III-Ex-Professora D&, Clara Correia Di as IV-Ex-Professora D2, Maria Silos Terra V-BI-Adm inistrador do Mercado , Senhor Ilario Borsari 721 8 |91 4 Despezas Diversas VI-Ex-Administrador do Cenitério, Snr. Iuiz Mollo VII-Ex-Lamçador, Sr, Carmo Lauria VIII-E7-Tesoureiro,Homero C.Leite.. ... CONTRTBUIÇÃO PARA PREVIDÊN CIA Contribuigao do Mhunicípio para: I -Caiza de Aposentadorias e Pensoeg de Servi dores iblicos da Zona Moji ana, em Campinas II - Instituto de Aposentadorias e Pensöes dos Industriarios 731 8 93 0 Pesso al Fizo III - Instituto de Previdencia do E. S. Paulo II - Instituto de Aposentado rias e Pensoes dos Bmpregados em Iymsportes e Cargas ENCARG OS TRANSITÓRIOS Fmcionários afastadog I- iscal Geral Snr. Jose Lange II - Adic ional por tempo de serviço § 89,- DESPEZAS JUDICIAIS EXECUTIVOS FISCAIS Parciaig DES PEZ A Total da Verba CR, $ CR.$ 2.000,00 70.000,00_ 118,000,00 13.520,00 7,550,00 12.844,00 20,400,00 14. 820,00 19.500,00 36.400,00 45.500,00 l5, 600, 00 30, 000,00 12.000,00 l,800,00 19,500,00 3,250,00 8.000,00 20. 000,00 170, 534, 00 59,400, 00 22.750,00 Total do Paragrafo CR. $ 156. 000, 00 252,684,00 DESPEZA EFETIVA CR. $ 118.000, 00 8. 000,00 20. 000, 00 170.534, 00 59,400, 00 22.750, 00 MUTAÇÖES PATR TMOHIAIS CR. S Local Geral 811 8134 900 910 CODIGOS 911 920 8|924 921 8 |944 930 931 8 994 Despezas Divers as I- Percentagens II - Custas T IT UL O S § 99 - DESPEZAS DIVERSAS INDENIZAÇ ÖBS E RESTITUIÇÖES Despesas Diversas Restituiçao de Impostos e Taxas .. SEGUROS E ACIDENTES Despesas Diversas Seguro contra acident es de Funcionarios e Operarios EVENTUAIS Despesas Divers as Despesas Imprevistas T 0 TA I.....o. Dr. Francisco de Lima Camargo Prefeito Mhunicipal Parciaig D E S PE ZA Total da Verba 6.000,00 4.000,00 CR.$ 10.000,00 5,000,00 12. 000,00 21,341, 00 Prefeitura Municipal de Mococa,30 de novembro de l952 Total o Parágrafo CR.$ l0. 000, 00 DESPEZA EFETIVA CR. $ 10. 000,00 5.000,00 12. 000,00 38,341,00 21,341, 00 3.400. 000, 00 3. 063,300,00 MUTAÇÖES PATRIMONIAIS CR.$ Bazd/reitag Secretárid 336.7 00,00