| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 1951 |
| Date | 1951-12-08 |
| Ementa | Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1952, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas. |
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CÓDIGÖS Local Geral l00 110 11l 8 00 0 11l 8 00 3 11l 8 00 4 l20 121 8 02 0 130 131 131 8 O7 0 Artigo 10 - Na execuçao do orçam do humicípio,pEra o exercício & 1952, sera Observadaa is¢imi naçao da Despesa constante das tabel1#xplicativas anexas a este Decreto. 0 Prefeito Municide Mococa, usando de suas atribuiçoes, Artigo 20 - Revogam-se as dispogs em contrario, Prefeitura Municipal de Mococa, f9 Dezembro de 1951. TITULO S $ 12 - ADMINISTRAÇLO MUNI PAL PODER IEGISLATIVO Serviços Diversos-Pessoal Fixo Secretaria da Câmara Municipal I - Vencimentos do Diretor da Secrete II - Salario-familia Despesas Diversas TABE LAS E XL IC AT IVAS DA D ESPE SA D E S PES A Total da Verba III - Adicional por tepo de serviço Material de Consumo II - Telefone tros materiais de consno. V DECRETO3, de 8 de De zembro de 1951. D ECRET Aquisiçao de papeis,livros,tinta,lapi e, ou I - Correio e Telegrafo IV - Aluguél de Casa. III - Publicaçoes e assinaturas de joris Forneçimento de Cafe VI - Serviço de Iimpeza VII - Despesas Imprevistas PODER EXECUTIVO II - Representaçao. Dispoe que se observe, nE çao do orcanen to do Município de Mococa, pare l52, a di3crinina PREFEITURA Distrito da Séde -ofJosé de CastYo Figueiredo Prefeito Municipal. Subsídio e Representaçao do Prefeito-Pess,1 Fixo I - Subsídio Serviços Tecnicos e Bspecializados -Pessgi Fixo I- Venc imnto do Contador Parciais CR, $ 36.000, 00 600,00 5,000,00 300,00 500,00 10,000, 00 6,000,00 1,200,00 l,000,00 7,000,00 42,000,00 CR. $ 30.000,00 41,600,00 2.400,00 26.000,00 18,000,00 60.000,00 Total do Paragrafo CR. $ DESPESA EFETIVA CRS 41.600,00 2,400,00 MUTAÇÕES PATRI MON IALS 26.000,00 60.000,00 CR. & çao da Despesa constante das abelas anéxaa, CÓDIGOS Local Geral 131 8 C9 0 131 8 09 2 131 8 C9 3 131 8 09 4 131 8 13 0 132 132 8 09 0 132 8 09 4 TITU I0S II- Salário-femi lias Serviços Diverseas - Pessogl Fizo I- Venc imehto do Secretario II - Vencimento do Auxiliar de.Cont ador III - Venciment o do Escriturario IV - Vencimento do Fiscal Geral V- Vancimen to de 3 Fiscais a 13.500,00 cada um. VI - Venc imento do Porteiro . VII - Venciment o o Motorista. VIII - Salario-f emil ia. Material Pem anente Aquisiçao de maqåinas e escrever,óveis e ou tros materiais de uso perManente Material de Consumo I - Aquisiçao de livros,impressos,lapis, tinta e outros materiais de consuno II - Gazolina, oleo e acessórios. III - Aquisiçao de chapas para veiculos. Despesas Diversas I-Correio_e Telegrafo II - Publicaçoes. III - Telefone. IV - Fornecie nto de Cafe V- Emissao de Cheques e.campra de. selos VI - Assinatura de Jorngis e Revistas VII - Serviço de Limesea . Exaçao e Fiscalizaçao Financeira.- Pessoal Fizo I- Venciment os do Tesoureiro II - Vencimentos do Auziliar deTesoureiro III - Venc imenmtos doLançador. IV - Quebra de Caixa. Distrito de Igaraí Serviços Diversos - Pessoal Fixo I- Venciment os o Fisçal II - Salario-f amilia Despesas Diversas I - Despesas de. viagem e conduçao do Sub-Pre feito II - Telefône D ES PESAS Parci ais CR l,800,00 30,000, 00 18,000,00 18,000,00 15, C00, 00 40,500,00 11,400,00 1l,400,00 15, 000,00 4.800,00 149.100,00 6, 000,00 .600,00 15,000,00 3.000,00 24,000,00 l,500,00 4.000,00 300,00 500,00 Total da VERBA 30, 000,00 18,000,00 24,000,00 31,800,00 800,00 22.700,00 10,800, 00 2.400,00 20.000,00 2,400,00 250,00 72,250,00 13,200,00 500,00- 2.900,00 Total , Paragraf) DESPESA EREH VA oo,00 149,100,00 4.000,00 22.700, 00 MUTAÇÖ S PAPH MONIAIS 72.250,00 13,200,00 2,900,00 Fl, 20 CR, $ 20.000,00 COD IGOS Locsl Geral 33 133 8 09 0 l33 8 09 4 200 210 211 211 8 89 0 211 8 89 3 21l 8 89 4 220 221 221 8 89 0 221 8 89 3 221 8 89 4 280 231 231 8 89 0 231 8 89 1 231 8 89 3 Distrito de Sao Benedito Pessoal Fizo Venciment os do Fiscal. Despesas Diversas I - Despesas de viagem e conduçao do Sub-Pre feito II - Telefone III - Para emplac amento de Rugs. TIT U IOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPATS Pessoal Fizo Distrito da Sede I - Venci mentos do AVministrador II -Salario-familia III Adicional por tempo de serviço Material de Consumo Despesas Diversas MATADOURO Aquisiçao de gazolina, oleo, desinfetantes e outros materiais de cansumo Serviço de Matsnça, confome contráto. Pess oal Fixo Distrito da Séde I - Venciment os do Administrador II - Salario-familia Material de Consumo Despesas Diversas MERCAD0 Aquisiçao de vassouras, desinfetgntes, escovas e outros materiais de consumo Pessoal Fizo Reparos no predio e pintura geral. Distrito da Sede CEMITÉRIO I- Vencimentos o AdministradÍr,, II - Vencimentos do. CÍviro, Mensal istas Materia de Congumo III -Salário-familia Pessoal Variavel Aquisiçao de çruzetas,placas, cal,areia e ou tros materiais de congumo DESP ESA Parciais 1,200,00 .500,00 3,000,00 12.000, 00 600,00 2,000,00 11,400,00 600,00 13,200, 00 10,800, 00 4,800,00 Total da Verba. 9,600,00 4.700,00 l4,600, 00 5.000,00 36.000,00 12.000,00 l,000,00 10,000,00 28,800,00 7.200,00 4,400,00 Total do Paragrafo 480. 250, 00 DESPRSA ERETIVA 9.600,00 4.700,00 14,600,00 5,000,00 36,000,00 12.000,00 l.000, 00 10. 000,00 28, 800,00 7,200,00 4,400,00 1.3k MUTAÇÕE S PATH MON IIS CóDIGOS Local Ge 232 232 8 89 1 232 8 89 3 233 233 8 89 1 233 8 89 3 240 241 241 8 85 1 241 8 85 3 242 242 8 85 1 243 243 8 85 1 250 251 251 8 63 0 251 8 63 1 Distrito de Igaraí Pessoal Variavel Diaristas M¡terial de Consumo Aqui siçao de tijolos , cal , areia, c imento e ou tros materiais de consumo Distrito de Sao Benedito Pessoal Variável Diaristas TITUL0 S Materisal de Consumo Aquisiçao de tijolos , cal,areia, cinento e ou tros materiais de consumo LIPEZA FÚBLICA Distrito da Séde Pess oal Variavel I - Menmsalistas . II - Diaristas. III-- Salário-fami lia Material de Consumo Aquisiçao de forragem, concertos e outros materiais de consumo Distrito de Igaraí Pessoal Variável Diaristas . Distrito de São Benedi to Pessoal Variável Diarigtas Pegsoal izo Distrito da Séde SERVIÇOs INDUSTRIAIS Serviços Urbanos I - Venciment os do Recebedor. II - Vencinen tos do Escriturario III - Ven ciment os do Administrador. IV - Venc imentos do 19 Ajudante, V - Vencimentos do 22 Ajudante, VI - Salario-familis . Pess oal Variavel VII - Adicional por tempo de serviço. I - Mensalistas II - Salario-familia Perci ais CR.$ 37,500,00 7,500,00 2,400,00 14.400, 00 12, C00,00 13,500,00 1l.400,00 D ESPESA S Ttal da 10,800,00 4.200,00 2.250,00 70,980,00 9,600,00 Verba CR. $ 500, 00 l,000,00 300,00 5,000,00 47.400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 68,550, 00 30,580, 00 do Total Paragrafo CR. $ DESPESA ERETIVA 500700 l,000,00 300, 00 5,000,00 47.400,00 2.000,00 2,000,00 2,000,00 68,550,00 80,580,00 Fl.4 MUTAÇÖES PATRH MONIA IS CRo $ CÓDIGOS Local Geral 251 8 63 2 251 8 63 3 251 8 63 4 260 261 261 8 81 0 261 8 811 1 261 8 81 2 261 8 81 3 270 271 271 8 88 4 272 272 8 88 4 273 273 8 88 4 280 281 281 8 89 1 281 8 893 TITUI0 S Material Pemanente Aqui siçao de canos,mani lhas, peças e outros materigis de uso pem anente Material de Consumo Aquisiçao de livros, inpressos,tinta,c inento areia e outros materiais de consumo Despesas Diversas I -Energia eletrica para as bombas. II - Alugueis Pessoal izo Distrito da Sede I - Venci m ent os do Jard ineiro. II- Salario-familia. Pessoal Variavel I - Mensalistas JARD INS PÚBLICOs II - Salario-familia Material Pemanente Aquisiçao de ferfam entas e outros materiais de uso perae nte Material deCojsuno Aquisiçao de adubos, mudas, senentes e outros materisis de cons umo . Despesas Diversas Distrito da Sede ILUAINAÇ}O PÚBLI CA Fornecie nto de energia eletri ca, confome c ontrátó Despesas Diversag Dis trito de Igaraí Fornecimento de energía elétrica, confome çontrato Despesas Diversas Distrito de Sao Bene dit0 Formec inen to de energía elétrica, confarne contráto SERVIÇOS DIVERSASs Distrito da Séde Pessoal Variáyel Diaristas Material de Consumo Aquisiçeo de formicida, arserico, carvao e ou tros materiais de consumo. DES P ESA Total da Verba Parci ais CR-$ 12, 000,00 1.200,00 1l,400,00 3.600,00 36, 000,00 3.600,00 CR:$ 42.000,00 14, 000,00 13.200,00 15.000,00 39.600,00 2,000,00 3.000,00 80.000,00 6,000,00 6.600,00 2,000,00 2.000,00 Totel o Parágrafo CR.$ 553.730,00 DESPESA EFETIVA CR, l4. 000,00 13,200,00 15,000,00 39.600,00 3.000,00 80. 000,00 6.000,00 6.600,00 2.000,00 2.000,00 F1,5 MUTAÇÖES PATRIMOTIAIS CR,$ 42.000,00 2.00 ,00 CÓI GOS Local Geral 300 310 311 311 8 81 1 311 8 81 3 312 312 8 81 1 312 8 81 3 313 313 8 81 1 313 8 81 3 320 321 321 8 82 1 321 8 82 3 322 322 8 82 1 322 8 82 3 323 323 8 82 1 323 8 82 3 § 39 OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLI COS CONSERVAÇLO DE VIAS PUBLI CAS Distrito da Sede Pessogl Variável Diaristas TITU L0S Material de Consuno Aquisiça0 de pedregulho, cimento, gazolina oleo e outros materiais de c onsuno Distrito de Igarai Pessoal Variável Diaristas . Material de Cons umo Aquisiçao de pedregulho, cimento,gazolina, leo e outros materiais de consumo Distrito de São Benedito Pess oal Variável Diaristas Haterial de Consumo Aquisiçao de pedregulho ,ciment o, cal, areis e outros materiais de consumo . Distrito dasíe Pessoal Variavel I - Mensalistas II - Diaristas Haterial de Consuno Aquis içao de peregulho ,madeira, cijento, ga zolina, oleo,peças e outros materiais de con SUmo Distrito de Igaraf Pessoal Variável Diaristas . Material deConsuno CONSERVAÇAO DE RODOVIAS Aquisiçao de pedregulho,nadeira, cimento , e outros materiais de consno Distrito de Sao Benedito Pessoal Variavel Diaristas Material de Consmo Aquisiçao de pedregulho ,madeira, di nmto, e outros materiais de consuno Parciais D ESP BSA 11,520,00 60. 000,00 Total da Verba 60,000,00 36,000,00 4.000,00 2,500,00 2.500,00 l,500,00 7L.520,00 49.000, 00 6.000,00 5,000,00 5,000,00 5,000,00 Total do Parágrafo Cr.3 DESPESA EREHVA Cz.3 60.000,00 36.000,00 4.000,00 2,500,00 2,500,00 l,500,00 1,520,00 49.000,00 6,000,00 5,000,00 5,000,00 5.000,00 Fl,6 MUTAÇÖES PATRIMONIAIS CODI GOS Iocal Geral 330 331 331 8 89 0 331 8 89 1 331 8 89 3 350 351 351 8 81 4 400 410 430 431 431 8 33 0 431 8 33 2 431 8 33 3 431 8 33 4 431 8 36 4 431 8 38 4 Distrito daSéde VPessoal io Pessoal Variável TITU L0S I -Vend nentos do Feitor de Obras II - Salário-fenilia Diaristas Material de Consumo Aquisiçao de cimento, areia,tijolos, madeira e outrs materiais de consumo. CONSTRUÇIÓ DE LÖGRADOUROS PUBLICOS Distrito da Séde Despesas Divergas RIEPARAÇOES DIVERSAS Para execuçao de Calçamento § 49 - SERVIÇOS PUBLICOS DE INTERESSE COMUM COM 0 ESTADO Pessoal Pizo ESCOIAS MUNI C PAIS Distrito da Sede a) Ens ino Primario Vencimentos de 4 professores a 15.600,00 cada Material Permgnente Aquisiçao de carteiras ,moveis e outros mate riais de uso pernanente Material de Cong1mo a) Ensino Primgrio Aquisiçao de livros ; cadernos,lapis, giz, e ou tros materiais de consno Despesas Diversas a) Ensino Prinario Amortizaçao amual dg débito contraido c/ o Bs tado,para construçao do 29 Brupo Escolar de acordo. com a clausula segumnda o Convenio Eg colar Despesag Diversas a) Ensino Primario Despesa can Ingpeçao nas.Escolas Prinarias Muni cipais Despesas Dversas a) Easino Primario I - Auxilio ao Serviço .de Caixas Escolares II- Auxilio para aluguél de sala da Escola Estadusl de Comen dador Guimaraes . DESPE SA Parciais CR$. 15,600, 00 3.600,00 20.000,00 600,00 Total da Verba CR$. 19,200,00 7.200,00 10.000,00 280.000,00 62,400,00 8,000,00 4.870,80 18,330,00 / 6.000,00 Total do Paragrafo CR$. 564,420,00 DESPESA EFETIVA CRB 19.200,00 7,200,00 10.000,00 280.000,00 62,400,00 4,870,00 18.330,00 6.000,00 FL.7 MUTAÇÖES PATH MONIAIS CRS, 8.000, 00 .CODIGOS Local Geral 433 8 33 0 433 8 33 0 433 8 33 1 433 8 33 3 433 8 33 4 440 441 441 8 28 4 442 442 8 28 4 III - Auxilio a o curso de Alfabetizaca de adultos . TIT ULOS b) Ensino Secumdario I- Auxilio ao Gremio Humberto de Campos do Colegio Estadual de Mo co ca II - Auxilio a Academia de Letras da Escola Normal de MÍ ca c) Ensino Profissional I - Auxilio a Escola Tecnica de Comercio de Mococa II - Auxilio a Escola Industrial "Erancisco Garcia" para adaptaçao de predio para internato d) Bducaçao Fisica I -Auxilio ao Radium Futebol Clube. II - Auzilio à Associaçao Bsportiva Mocoquense" III - Auxilio à Comi ssao Mnicipal de Eeportes. e) Outros Auxilios Aurilio a Escola Normal de Mococa, para fes tas culturai8 . Distrito de Sao Benedito Pessol Pizo a) Ensino Primario Vencimentos de um professor Pessoal Variável a) Ensino Primario Mensalistas Material de Consuno a) Engino Primario Aquisiçao de livros, caderno s, lapis, giz e outros mat eriais de consuno Despesag Diverssas a) Ensino Primário Aurilio para o Curgo de Alfabetizaçao de Adultos Distrito da Séde Despesas Diversas SEGURANÇA PÚBLICA I - Auzilio ao Tiro de Guerra Local II - Aurilio a Junta de Alistamento Militar Distrito de Igaraí Despesas Diversas Aurilio aSub-Delegacia de Policia Parciais CR, $ D ESP ESA 5,000,00 4.000,00 4.000,00 20.000,00 50.000,00 20.000, 00 9,000,00 5,000,000 Totel da Verba 10.000,00 147,600,00 15, 000,00 10,000,00 15,600,00 7.000,00 1,200,00 2.000,00 25,000,00 l.200,00 Total Í Paragrafo DESPESA EFETIVA Cr.$ 147. 600,00 15,600, 00 7.000,00 1,200,00 2.000,00 25.000,00 l,200,00 F1.8 MUTAÇÕES PATRI MONIAI S Cr.$ CODIGOS Local Geral 450 A 8 8 4 Despesas Diversas 451 8 38 4 500 510 511 8 73 4 600 610 611 8 48 4 620 621 8 29 4 630 631 8 38 4 640 641 8 98 4 700 710 711 8 90 0 Dis trito deSao Benedito Auzilio a Sub-Delegacia de Policia ORGÃOS CULTRAIS Despesas Diversas Auzilio para festas Culturais § 59 - DIVIDAS Despesas Diversas IITU L0S Despesas Diversas Amortizaçao do Exercício $ 62 - AUXILI OS E SUBVENÇOEs ASSISTÊNCIA PUBLICA Despesas Diversas Auzilio a0 Hospital "D. Carolina Figuiredo. ASSISTENC IA SOCIAT I - Pera amparo da Materni dade e Infan¢ ia. II - Para o Asilo de Mend ic idade "Dr. Aiol pho Barretto" DIVDA CONSOLIDADA III - Para o Abrigo de Menores "M¡rig Imgcul ada.., IV - Para a Caiza Beneficiente do As ilo Colonia Cocais" V- Para a Sociedade Sao Vicente de Palo VI - Para o Dispensario Sao Francisco VII - Aurilio a Indigentes VIII - Auxilio ao- Senatorio. "Adhemar de Barros" de Sapecado Despesas Diversas IX - Aurilio ao Gireulo Operário Mocoqugnse. DIVERSÕBES PÚBLICAS Despesas Diversas Contribuçeo para retretas publicas. AUXILIOS DIVERSOS Pessoaa Fizo I - Auxilio ao Aero-Clube local II - Auxilio para Assistenc ia Rural. $ 79- APOSENTAD ORIAS E PENSOES PESSOAL NATIVO a) Aposentadorias ja concedidas: I - -Professora D,Francisca Senna . II - Ex-Profess0ra D. Evengelina Senna Parciai8 Cr.$ D ESPESA 8,890,00 6.000,00 4.000,00 2, 000,00 4,000,00 2,000,00 l,000,00 2,000;00 1,000,00 20.000,00 Total da Verba 10,400,00 5,807,40 Cr.$-- 1,200,00 5,000,00 25.000,00 6.000,00 30, 890,00 8,000,00 Total do Paragrafo Cr.$ 305.400,00 25.000,00 16.000,00 36.000,00 80,890,00 DESPESA EFET VA Cr. 1, 200,00 5.000,00 6.000,00 30.890, 00 8.000,00 36,000,00 L.9 MUTAÇÖES PATH MON 45 Cr,3 25.000, 00 CÓD IGOS Local Gersl 720 721 8 9l 4 800 810 811 8 3 4 900 910 911 8 92 4 920 921 8 94 4 930 III - EI-Profess0ra D. Clara Correa Diag IV - Ex-Professora D.Maria de Silos Terg. V - Ex-Administrador do Mercado, Sr. i lario Borsari VI - Ex-Admini strador do Cemiterio, Sr. hiz Molo VII - ExI-Lençador, Sr, Carmo Lauria VIII - -Tesoureiro, Sr, Homero da Costa Late. IX - Selário-fsmilia CONTRIBUIÇÃO PARA PREVDÊNCIA Despesas Diversas TIIU L0S Contribuiçao do hmicipio para: I - Caiza de Aposentadorias e Pensoes viços Publices da Zona Mogi ana, em ampinas II -Instituto de Aposentadorias e Pensos dos Industriarios III - Instituto de Previdencia do Estado le Sao Paulo . $ 89 - DESPESAS JUDICIAIS Despesas Diversas II - Custas I - Percentagens $ 99 - DESPESAS DIVERSAS Despesas Diversas EXECUIVOS FISCAIS INDENIZAÇÖES E RESTITUIÇÖES Degpesas Diversag Restituiçoes de Imp ostos e Taxas SEGUROS E ACIDENTES 931 8 99 4 Despesas Diversas Seguro contra acidentes de uncionarioce Ope rarios EVENTUAIS Despesas Inprevistas T0TA L. Ser Jösé de Castn Tiueiredó Prefeit o Mhunicipal Parcigis Cr: 9,880,00 15.600,00 1l,400,00 15,000,00 28, 000,00 35.000,00 10,000,00 24, C00,0 D ES P ESA Total da 600,00 131. 687,40 3,000,00 2.000,00 Verba Cr.$ 5.000,00 39,000,00 5, 000,00 2, 000,00 10,000,00 2,622,60 Prefeitura Municipsl e Mococa, 8 de Dezembro de 1951 Total do Paragrafo Cr.$ 170,687,40 5.000,00 14,622,60 2.200,000,00 DESPESA EFEIIVA Cr.$ 131,687,40 39.000,00 5,000,00 2.000,00 10, 000, 00 2,622,60 2,103,000,00 Adhemar Spina Secretario da Pref ei tura. 1.10 IUTAÇE S PATH MONIAIS Cr.5 97.000,00