norma nº 6373/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOYERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.373, DE 01 DE FEVEREIRO DÉ2024.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamenÉrias'"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
irococa, Estado de Sáo Paulo, no uso de suas atÍibuiçõês
legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 5'212'
de 28 de dezembÍo de 2023'
'Art,1o - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças' a
suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 2.000.000'00 (dois
miihões de reais), para as seguintes dotaçôes orçamentáÍias:
12.00 - SM MEIO AMBIENTE
.12.01 
- MANUT. SM DE MEIO AMBIENTE
rã.s+t.ooag.z.t56 - MANUTENÇÃo MElo AMBIENTE
à.á.S0.ãó.oO - Outros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 914).R$ 150'000'00
4.4.90.51.00 _ obras e rnstãÉloes (Ficha 983)..,...............R$ 1.250-000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
côDlco DE APLIoAÇÃo: 1 100000 - Geral
í2.00 - SM MEIO AMBIENTE
rã.óà - rvrnxur. ATERRo sANtrÁRlo
iã.s+r.ooae.z.r77 - MANUTENÇÃo MElo AMBIENTE
à.àsg.ãõnú ôutros Serviçoã dà Terceiros - Pessoa Jurídica(Ficha 1101)R$ 600'
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDrco DE APLIoAÇÃo: 1 't 00000 - Geral
AÍt. 29 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior
será coberto com o recurso nnánceiro proveniente das anulações parciais e/ou totais das
seguintes dotaçôes do orçamento vigente'
DECRETA:
O2.OO - SM DE GOVERNO
02.03 - ADMINISTRAÇÁO DOS DISTRITOS
ói.1)z.oorc.z.oo6 - MÂNUTENÇÃo DAS ArlvlDADEs Dos Dl
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 1069)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 1 100000 - Geral
O2.OO - SM DE GOVERNO
STRITOS
02.05 - MANUTENÇÁ O DO CORPO DE BOMBEIROS
04.122.007 6.2.01 2 - MANUTENçÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
R$ í00.000,00
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações Patronais (Ficha 18)..... R$ 100.000,00
t
PREFEITURA MI]NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOYERNO
GABIIÍETE DO PREFEITO
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: í 100000 - Gerat
O4.OO - MANUT. SM DE NEG. JURÍDICO CIDAD. ASS, ESTRATEG.
04.01 - MANUT. SM DE NEG. JURíDICO CIDAD. ASS. ESTRATEG.
04.122.0076.2.0'12 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETROS
3.1.90.13.00-ObrigaçõesPatronais (Ficha58)...........
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 1 1OOO0O - Geral
R$ 50.000,00
O5.OO - SM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
05.01 -MANUT. SM DE ADMINISTRAÇAO PUBLICA￾04.122.0077.2.004 - MANUT. SM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 71)..........................R$ 300.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 1 100000 - Geral
06.00 - SM DE FINANÇAS
06.01 - MANUT, SM DE FINANÇAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.í3.00 - Obrigações Patronais (Ficha 120).....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 1100000 - Geral
o8.oo - sM DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08.02 - MANUT. DE SÉRMÇOS PÚBLICOS DO PÁnO
ói.tiz.ooat.z.oq+- MANUÍENÇÃo DA DlREroRlA Do PÁrlo MUNIoIPAL
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 930).'..'
FONTE DE RECURSO: Oí -TESOUTO
cóDlco DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
1í,OO - SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
1í.01 - MANUT. SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27-812.0075.2.043 - MANUT. DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 505)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 1't00000 - Geral
í2.00-SM MEIOAMBIENTE
.12.0,1 
- MANUT. SM DE MEIO AMBIENTE
18.541.0083.2.156 - MANUTENÇÃO MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 904)......
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
08.00 - sM DE SERVIÇoS PUBLICOS
óà.or - rvrnNur. DE sÉRuÇos PÚBUCos PÚBLlcos
15.451.0070.2.011 - MANUÍENÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS 
, - -
s.r.9O-tS.OO - Obrigações Patronais (Ficha 176)'..".."""""""""'R$ 300 000'
FONTE DE RECURSO: Oí -TESOUTO
coDlco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 240.000,00
R$ 90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]IUCIAL DE GOVERNO
GABIIÍETE DO PRETEITO
13.00 - sM SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSlro E MOBIL. URBANA
,13.0í 
- MANUT. SM SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBIL' URBANA
26;82.0068.2.045 - MANUTENÇÃo DA DIREToRIA oe rRÂtlstro
3.1.90.13.00 - ObrigaÉes Patronais (Ficha 532)......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 1 100000 - Geral
13.00 - SM SEGURANçA PUBLICA, TRANSITO E MOBIL. URBANA
13.02 - MANUT. SM SÉGURANÇA PÚBLICA
DIGO DE APLI 't í00000 - Gera
06.181.0081.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.13.00 - Obrigaçôes Patronais
FONTE DE RECURSO:01 -TESOUTO
cóDrco DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
(Ficha 917)..... R$ 170.000,00
ENTE
R$ 100.000,m
R$ 50.000,00
.,I7.OO _ SM DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
iz.ói - úr.rúr. sM DE AcRlcuLruRA E AcRoNEGÓclo
zo.áoa.ooos.z.o59 - MANUTENÇÃo DA DIREToRIA E MElo AMBI
ã.r.so-rs.oo - obrigaçÕes Paironais (Ficha 700)
FONTE DE RECURSO: 0í -TesouÍo
cóDtco DE APLIoAÇÁo: 1'100000 - Geral
AÉ. 3' - Este Decrêto entrará em vigor na data de sua
publicaÉo, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2024'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, O1 DE FEVEREIRO DE 2024'
RO BARISON
unicipal
EDUARDO RI
Prefeito