norma nº 6375/2024

PREF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA M{J}IICIAL DE GOVERNO
CÀBINETE DO PREFEITO
Art.1o - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotaçáo
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 385,513,30 (trezentos e oitenta e cinco mil
qrlnn"ntor e treze reais e trintà centavos), para as seguinte's dotações orçamentárias:
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETA:
1 6.01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0080.2109 - LAR DOS VELH INHOS DR. ADOLFO BARRETO
049) 3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (Ficha 1
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5100000 - Assistência Social Geral
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0080.2109 - LAR DOS VELHINHOS DR.
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóóieb óE npucAÇÃo: 5000008 - Piso de Alta complexidade I
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO NO 6.375, DE 05 DE FEVEREIRO DE2024.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Íllunicipal de
iíococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçôes
legais, e as disposições contidas na Lei trtlunicipal no 5.212,
de 28 de dezembro de 2023.
.........R$ 72.339,05
ADOLFO BARRETO
(Ficha I í 55) .......R$ 34.934,82
R$ 43.490
R$ 102.749,43
- Vinculados
- Criança e Adolescente
1 6.01 - ASSISTÊI tcn no tooso
08.241.0080.2057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha '1 í 51)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5000013 -Assistência ao ldoso
16.00 _ SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03-ASSISTÊNCIACRIANÇA EADOLESCENTE 
-- -
08.243.0080.2054 - MANUr ÉijNõo rt,1Úr.'rrc DE ASSIST A SRIANÇA E ADSLESç - PRor
ESPECIAL
ã.áso.iã.õo - subvençóes Sociais (Ficha 1152)
Éõúie óÉ necuRso': 05 - Transferências e convênios Federais
ôóóieb-õe ÀpllcAÇÁo: 50oooo7 - Piso de Alta complexidade I
í 6.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊnCn couturutrÁRln
08.244.0080.2140 - cAsA DE ACOLHIMENTO JAU
PREFEITURA MT]NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABII{ETE DO PREFEITO
3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (Ficha 1154).......... . . .............R$ í32.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CóDtGO DE ApLICAÇÃO: SooOOl4 - Proteçâo Social Alta Complexidade - Casa de Acolhimênto
R$
........................R$ 102.678,00
DIRETA
Distribuição Gratuita (Fi
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vi
CoDIGO DE APLICAÇÃO: 5000009 - Fundo Social de Solidariedade
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊNCn COUUrutrÁRn
08.244.0080.2138 - MANUTENçÃO DA REDE
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços Para
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTÊNCn coruurutrRRn
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊNC|A COMUNITÁRIA
08.244.OO8O.2',138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 860)
08.244.0080.2139 - CASA DE ACOLHIMENTO BARRETOS
àiso.a:.oo - Subvenções Sociais (Ficha 836)........':""': ":"""""R$ 43'490,00
FoNTE DE RECURSo: 02 - Transferências e convênios Estaduais . Vinculados
COó1CO DE ApLICAÇÃO: 5000014 - Proteção Social Alta Complexidade - Casa de Acolhimento
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CODTGO DE ApL1CAÇÁO: 5OOOOOT - Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescentê
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aú 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro proveniente das anulações parciais eiou totais das seguintes dotações do
orçamento vigente.
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊirCn no tooso
08.241.0080.2057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (Ficha 1129)...........'...........'..'...R$ 4.544'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro bóilco ;É;ãrrôÃõEô 5000024 - Fundo Municipal do Direito do ldoso
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊÍtCtR conaurumÁRn
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO On ReOe DIRETA
3.3.90.30.00 - Material de Consúmo (Flcha 857)'...................'.'...R$ 67.795'05
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDIGO DE APLICAÇÃO: 50000í4 - Proteçáo social Alta complexidade - casa de Acolhimento
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0080.2',138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
4.4.90.52.00 - Equipamentos e úaterial Permanente (Ficha 1103)...........................R$ 34.912,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais ' Mnculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5000008 - Piso de Alta Complexidade I
I
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]IVCIAL DE GOVERNO
GABIIIETE DO PREFEITO
1 6.04 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0080.2055 - CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSIST. SOCIAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços Para Distribuição GÍatuita (Ficha 831)......R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 51OOO00 -Assistência Social - Geral
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSTSTÊUCrn COUrUrurÁRrR
08.244.0080.2056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCA SOCIAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços Para Distribuição Gratuita (Ficha 8a8)......R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CoDIGO DE APLICAÇÃO: 5í00000 -Assistência Social - Geral
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSTSTÊruCn COnAUrurÁAn
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 862)
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5100000 -Assistência Social - Geral
R$ 10.000,00
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 5100000 - Assistência Social - Geral
(Ficha 867)........,R$ 82.000,00
16,00 _ SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊNC|R COtr,tUttttRRtR
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 5100000 -Assistência Social - Geral
(Ficha 864)............R$ 20.000,00
Art 3. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaÉo, retroagindo seus
efeitos a 02 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE DF.2024.
BARISON
Prefeito icipal
RDO RI