norma nº 6377/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
' SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
DEGRETA:
DECRETO NO 6.377, DE 06 DE FEVEREIRO DÉ2024.
"Dispõe sobre suplementaÉo de dotaçóês orçamentáÍias"'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito íl,lunicipal de
lllococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeq
legais, e as disposições contidas na Lei iiunicipal no 5;212'
aãzg âe oezembro áe 2023' . 
!
!
Art.í" - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotaÇão
orçementária do orçamento vigente no. valor dê R$ 1.750.000,00 (um milháo setecêntos e
ciáqüenta mil rêais), para as seguintes dotaçóes orçamentárias:
02.OO - SM DE GOVERNO
02.01 - MANUT, SM DE GOVERNO
o4j22.O}76j00í -I.MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.39.00 joutros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 09)..............R$ 120.000,00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
O5.OO - SM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
05.01 - MANUT S.M.EE ADM PUBLICA
o4122.OO77.20c4 - MANUT. SM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
3.3.90.39.00 -.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURS'O: 0í - Tesouro
coDrco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
06.00 . SM DE FINANÇAS
06.01 - ÍVIANUT SM DE FINANÇAS
04.129.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 129)
FONTE DE RECURSO: 01
coDtco DE APLICAÇÃO: 1 100000 - Geral
14.00 - SÍVI DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. SM DE CULTURA E TURISMO
13.3s2.OO71.2047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3-3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fícha 567)............R$ 100-000,00
FONTE DE RECURSO: O1
coDrco DE APLTCAÇÃO: í 100000 - Geral
o8.oo - sM DE SERV|ÇOS PÚBL|COS
(Ficha 79).. ....R$ 330.000,
........ R$ 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
. SECRETARIA MUNICIAL DE GOYERNO
. GABII\IETE DO PREFEITO
08 02. - MANÚT DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PATIO
04.122.0067.2044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00 - Outros Sêrvibos de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 935)....
FONTE DE RECURSO: 01
coDlco DE APLTCAÇÃO: 'l 'lOO000 - Geral
.....R$200.000,00
RS 60.OOO.O0
R$ 60.000,00
R$ s0.000,
R$ 100.000,00
Aá.2o - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro proveniente das anulações parciais e/ou totais das seguintes dotaçóes do
orÇamento vigente.
O2.OO - SM DE GOVERNO
02.01 - MANUT. SM DE GOVERNO
04122.0076.2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1 .90- 13.OO - Obrigações Patronâis
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlco DE APLIoAÇÃO: 1100000 - Geral
(Fichâ 01)
O2.OO - SM DE GOVERNO
02 03 -ADMTNTSTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.00762A06 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.í .90.13.00 - Obrigaçóes Petronais (ftcha 1069).......
FONTE DE RÊCURSO:01 -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: í 1OOOO0 - Geral
O2.OO - SM DE GOVERNO
02.05 - MANUTENÇÃO CORPO BOMBEIROA
06.182.0076.2012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3-1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha í8).....'.....
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: '1100000 - Geral
06.00 - SM DE FINANÇAS
06.01 - MANUT SM DE FINANÇAS
04 123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.13.00 - Obrigaçõês Patronais (ficha 120).............
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOUTO
coDrco DE APLICAÇÃO: 1'100000 - Geral
O7.OO - SM DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062.2010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1.90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (ficha 158)........ .R$ 60.000,00
05.00 - sM DE ADMINISTRAÇÃo PUBLICA
05.01 _ MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04.122.0077.2004 - MANUT. SM ADMINISTRAÇAOO PUBLICA
3.1.90.í3.00- Obrigaç6es Patronais (ficha 71)..............". """" '.R$60000'00
FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO
coDlco DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
l
PRBF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOYERNO
GABII\IETE DO PREFEITO
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: llOOOOO - Geral
08.00 - sM DE SERV|ÇOS PUBLTCOS
08.01 - MANUT S.M DE SERV|ÇOS PUBLICOS
15.451 OO7O2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 176)
O8.OO - SM DE SERVIÇOS PUBLICOS
08.02 - MANUT DE SERVTÇOS PUBLTCOS DO PATTO
04 122.0067.2044 - MANUTENÇÁO DA DIRETORTA DO PAT|O MUNTC|PAL
3.í.90.13.00- Obrigações Patronais (ficha 930)..............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDrco DE APLTCAÇÃO: 'Í 100000 - Geral
1 1 .OO - SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01. _ SM MANUT S.M DE ESPORTE É OUALIDADE DE VIDA
27.812.0075,2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.13.00- Obrigaçôes Patronais (Íicha 505)................
FONTE DE RÉCURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO:'1 í00000 - Geral
1o.oo - sM DE EDUCAÇAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCAÇAO
12.361.OO7A.2O29 - MANUT. SM EDUCAÇAO
3.1 .90. í 3.00 - Obrigações Patronais (ficha í 080)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundemental
10 00 - sM DE EDUCAÇAO
10.02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078t.2O31 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (ficha 361)'.. '...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlGO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
.........R$ 150.000,00
...R$ 200.000,00
...R$ 60.000.00
. .........R$ í00.000,00
R$ 300
R$ 250.000,00
10.00 - sM DE EDUCAÇAO
10.02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2032 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.'1 .90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (ficha 38í ).......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2í20000 - Educação lnfantil - Creche
lo.oo - sM DE EDUCAÇAO
10.02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2064 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.13.00 - Obrigaçôes Patronais (ficha '1091)............ . ...........R$ 100.000'00
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2130000 - EducaÉo lnfantil - Pré Escola
Art. 3'- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 04 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024,
EIRO
unicipal
EDUARDO RI
Prefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIÂL DE GOVERNO
GABIIIETE DO PREFEITO
í3.00 - SM S
13.02 - MANUT DE SEGURANÇA PUBLTCA
06.181 .008í.2046 - GUARDA MUNtCtpAL 3.í.90.13.00-ObrigaçóesPatronais (ficha9í7).............. ........R$S0.0OO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLTCAÇÃO: í100000 - Gerat
14.00 - SM DE CULTURA E TURISMO
14.01 _ MANUT SM DE CULTURA E TURISMO
13.392.0071.2047 - MANUTENÇAO DA D|RETOR|A DE CULTURA E TURTSMO
3.1 .90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (ficha 552)......... . ...... .... .. ...R$ 150.000,00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro coDlco DE APLTCAÇÃO: llOOOOO - Gerat
I