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← Mococa (SP)

norma nº 6379/2024

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6379 / 2024
Date 2024-02-07
EmentaDispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
native_id14233

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MO_C-OCA
^ ^-sB^c-npierul MUNTcIAL DE qovERNo
GÀBINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6'379, DE 07 DE FEVEREIRO DE2O24'
;3,l*T"?§#Til"",5#il'#:*:?'troÍçamentáÍias
EDUARDO RIBEIRO BARISON' Prefeito Municipal de Mococa'
EIããã'ã" sa" Pauro, no Y:? ilTiifi.itx3'Lolii'"33''á." ã3
disposições contidas na Lel
dezembro de 2023.
DECRETA:
- ' ' r'"-:^r 'rr dotação
..4úío-FicaautorizadoaSecretariaMunicioaldeFinanças,aremanela
orcamentária dentro da ,".1ri".'í*iàa]-piogramática ,iílii"*àtt" vigente no valor de R$
s.óoo,oo (cinco mil ,""itl p"i"'ã seguinte oàtaÉo orçamentária:
o4.oo - s.M DE NEG JURIDICo CIDAD'ASS E9TllJEg"
ãI.ãi - iiiÃíui à. ú oe r'r Eé..r u Rr D I co cr DAD Âs-sjqs;R
04 .122.0065.2003 - MANUr=EiiõÂõõõõÊÉÀnt' DE AssESSoRIA JURIDIcA
3.3.90.30.00 - Material de ""-."'-íJ O*'"ããr»"''-" R$ 5'000'00
ÉõriiãôÉhecuE?giq ^^,-, f.: bóôioo õe ÃÉLlcAÇÃo: '1100000 - Geral 
I
Art' 29 - Para atendimento do remanejamentdque trata o -artigo-anterior' 
será
utilizado recurso provenie""ã"';;i;ã; faiciat erou totaiãa "àlint" dotaÉo orçamentária:
04.00 - s.M DE NEG.JURlDlco GIDAD'ASS ESTFÔJEg￾il.ã, - i,iilu; íú oe r'rec..luRlDlco cIDAD'AS-S:ESrR
ü l,iã.ôiísà.ãdoã'- rvrenurÉúóno oo DEPART' DE ASSESS
ã. t .eo. r a.oo - obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01
bóõicoõeÃpltcaçÃo: í100000-GeÍal '
ORIA JURIDICA
(ficha 058) R$ 5.000,00
eÍeitos a 04 de janeiro de 2024'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 DE E|RO DE 2024.
RIBEIRO
I
Municipal
Art.30-EsteDecretoentraráemvigornadatadesuapublicaçáo,retroagindoseus
II

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