norma nº 6380/2024

a
Attío - Nos termos da Lei Municipal no5.217, de 08 de fevereiro de 2024, ficÀ a
abeÉo no OrçameÍte do exercício Íinipceiro de 2024, Crédito Adicional Especial, ng valor .de R$
153.083,40 (cento e cinqüenta e três fril oitenta e três reais ê quarenta cêntavo$, observadas as
seguintes classificaçôes institucional, ílincional programática e econômica: -'
O9.OO. S.M DE SAÚDE
09.04. ATENçÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2018 -FLOCO MAC - TRMANDADE SANTA CASA DE MTSERTCÓRDA
PREF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETABTA MUMIAL DE GOVERNO
GABIiYETE DO PREFEITO
DECRETO NO6,380, DE 08 DE FEVEREIRO DÉ2024.
"Dispõe sobre a abêÉura de cédito adicional especial, e
dá outras providências".
EOUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atÍibuiçóes legais, e as
disposiçõês contidas na Lei Municipal no5.217, de 08 de
fevereiro de 2024.
DECRETA:
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha I 1 56)...................R$ 44.668,
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 3700001 - crupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem -
Casa
O9.OO - S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAOE AMBUIÁTORIAL
10.302.0079.2017 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subvenções Sociais (Ficha 1157)......................R$2.641,46
FONTE DE RECURSO: Q5 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 3700004 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sel Enfermagem - APAE
O9.OO. S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DETTEDTA E ALTA COMPLEXTDADE AMBUTáTOR|AL
1O.3O2.OO79.2O17. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 1158)...................R$ 67.873,05
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDlco DE APLICAÇÁo: 37o0oo2 Jjcrupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Saúde
O9.OO - S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DEJ\,IEDIA E ALÍA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.20í7. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 1 t59)........................R$ 805,41
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cÓDlcô DE APLICAÇÃo: 3700000 - Grupo Assist. Fin. Complemerúar
, t'
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PREF'EITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]MCIAL DE GOVERNO
GABII\TETE DO PREFEITO
O9.OO - S.M DE SAÚDE
09.04. ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUI-ATORIAL
10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAÚDE MENTAL
3.3.50.43.00- Subven@esSociais (Ficha 1í60)...................R$ 13.337,21
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
CÓDIGO DE APLICAçÃO: 3700003 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Mental
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.04 -ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.202í - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (Ficha 1161)......................R$ 3.757,32
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
cÓDlco DE APLICAçÃo: 3700005 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - SAMU
AÉ. 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo 1o desta Lei; será coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
AÉ. 3" - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plâno Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às âlteraçôes
ora implementadas.
AÉ 40 - Este Decreto entraÉ em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Municipal
EDUARDO ll
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