norma nº 6382/2024

:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARTA MUMCIAL DE GOYERNO
GABII\TETE DO PREFEITO
DECRETO No6.382, DE 16 DE FEVEREI RO DE 2024.
:D::*:::T-" 9js:.ll!?çã9 dê Horá.io3 de Escoras Municipais
: lranrr oo ano dê 2021 e Oíganlzação de Horários e Dias de HTPC e HTPG da Rede Munlcipãl de úococa,,. - -"--
EDUARDO RIBE|RO BARISON, prefeito de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERÂNDO, a necessidade de adequação dos horários de entrada e saída dos alunos da EOucaÉo lnfaniil e ensino Fundamental da Rede Municipal de ensino;
CONSIDERÂNDO, a necessidacre de adequação do Transporte
Escolar de Alunos em virtudê do Convênio coá oLstadá;
CONSIDERANDO, a necessidade de organização dos horários e
dias de HTPC e HTPG da Rede Municipat áe Uoóca;
CONSIDERANDO, a necessidade de definição de horário para
Professores participarem das formações em Rede :
DECRETA
AÉ. 10 Os horários
Municipais do Ensino Fundamental I passam a ser:
de entrada e saÍda dos atunos das Escolas
- Peíodo da llanhã: da3 07:00 horas às í2:00 h
- PeÍÍodo da Tarde: das í2:30 horas às í7:30 horas,
AÉ f - Os horários de enlrada e saída dos alunos de Educação
lnfantil, período parcial passam a ser:
Periodo da Manhã: das 07:30 horas àc ,t 1 :30 horas.
Poríodo de Tardo: da! í3:00 horas às í7:00 horas.
AÉ 30 - Os horáÍios de enfada e saÍde dos alunos de EducaÉo lnfantil, período integral passam a ser das 0g:00 horas às i6:00 horas,
horas às í 9:30 horas.
Art 40 - Os dias e horários de HTPC passam a ser:
- Educâção lnÍantíl período parclal - do segunde-f€ira das í7:30
í6:í5 horas às íg:í5 horas. 
Educação lnÍantil período lntegral - de segunda-feira das
PRETEITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]MCIAL DE GOVERNO
GABIIYEIT, DO PREFEITO
- Ensino Fundamental I
horas. - de têrça-fei ra das 17:30 horas às í9:30
horas às í9:00 horas.
- Ensino Fundamental ll e itédio - de quarta-íeira das í7:30
parcial passam a ser
AÍt 50 - Os dias e horários de HTPG da Educeção lnfantil período
integral passam a ser:
horas.
- A Prlmeira quarta-íelra do mâc das íZ:OO horea às íg:/t0 horas.
Ârt 6e - Os dias e hoÉrios de HTpG da Educação lnfantil período
- A Primehe quarta-íêia do mês das í6:í5 horas às .í7:5S
Art 70 - O dia e horário de Íormação em Rede para professores,
coordenadores e Diretores de Rede Municipar ooÉnsino-oos degmentoJàã Éãrãçâo tnt ntit, Ensino Fundamentar r e , passam a sei de segrnaá+ãi;;;"J'üffi à1 üffmediante convocaÉo.
AÉ ge - Este Dêcreto êntra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO EVEREIRO OE2024.
ED RO BARISON
unicipal
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