norma nº 6385/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PRETEITO
DECRETO NO6.385, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
"AltêÍa o aú 40, do Dêcrêto de no 6.382' de 16 de fevereiro de
2024, que dispõe sobre a organização de horáÍios de escolas
municipais a paÉir do ano de 2024 e organização de horários e
dias de HTPC ê HTPG da Rede Municipal de illococa".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PÍefeito de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a necessidade de alteração e adequaçáo dos
horários de entrada e saída dos alunos da Rede Municipal de
Ensino;
AÉ. ío Fica alterado o Art. 40 do Decreto de 6'382, de 16 de fevereiro
de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
AÉ. 40 - Os dias e horários de HTPC passam a ser:
- Educação lnfantil periodo parcial - de segunda-feira das í7:00
horas às í9:00 horas.
í6:15 horas às 1g:í5 nor""] 
to'""ção infantil peíodo integral - de segunda'íeiÍa das
- Ensino Fundamental I - de terça-feira das 17:30 horas às 19:30
horas,
- Ensino Fundamental ll e Médio - de quarta-fêira das í7:30
horas às í9:00 horas.
Art. 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
É
BEIRO BARISON
P
EDUARDO
Municipal
t