norma nº 6394/2024

i
PREFEITURA MI]NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABIITETE DO PREtr'EITO
DECRETO NO6.394, DÊ22DÉ FEVEREIRO DE2024,
"Dispõe sobÍe remaneiamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programática." . 
'ri t
AÉ,ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a remanejar Oot"çao
orçamentária dentro da mesma funcional programática do orçamento vigente no valor de R.$
26.334,44 (vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) paia á
seguinte dotação orçamentária:
O9.OO - SM DE SAUDE
09,04 -ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.3O2.OO79.2O17 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
?1.
t
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (ficha í 157)........................:........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculadft
R$ 22.
coDlco DE APLICAÇÃo: 3700004 - Grupo Assist Fin Comp Piso Sal Enfermagem -AP
O7.OO - SM DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 45200622010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes (ficha I 176)....... .RS 3.441,79
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cODlcO DE APLICAÇÃO: 1000056 - Convênio 884985 - Pavimentação B. Ch. São Domingos
Arl.20 - AÉ. 20 - Para atendimento do remanejâmento que trata o artigo anterior,
será utilizado recurso proveniente das anulações parciais e/ou totais das seguintes dotaçóes
orçamentárias:
O7,OO - SM DE ENGENHARIA É INFRAEST.URBANA
O7.Oí - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2O1O - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 158)..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1 í 00000 - Geral
O9-OO - SM DE SAÚDE
Og.M -ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
\
R$ 3.2141,79
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, 
.
Estado de Sáo Paulo, no uso de suas atribuiçóes legais, e as
di§posições contidas na Lei Municipal no 5.212, de 28 de
dezembro de 2023.
DECRETA:
agt
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro coDtco DE APL|CAÇÃO: 3100000 - saúde Gerat
(ficha 257) R$ 22.892,65
Art 30 - Este D.ecreto entraÉ em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19 de feverelro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
BEIRO BARIS
Municipal
EDUARDO
P
PREFEITURA MUI\ICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]T\IICIAL DE GOVERNO
GABII\TETE DO PREFEITO