norma nº 6398/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MO_C.OCA '^ücüiARIA MtINrcrAL DE GovERNo ""--- --êesrNETE Do PREFEITo
DECRETO NO6.398, DE 29 DE FEVEREIRO OE2024'
"Dispõe sobre suplementação de dotações
orçamentárias."
r,?H:S*Ê!Ti!:"-ru. 
leqais, e as disPosiÉes coÍIt: il J:l,ll,{h$"tm
29- de fevereiro de 2024' '.
Artlo - Fica autorizado a Secretaria MuniciDal de Finanças' a suplementar
dotacáo orçamentária o" "'ç"'itit" 'iitntt no varor-oe-㧠z'sot'oooti'oa (dois milh6es
ouinhentos e sessenta " rh''iji''ãità"ãais e oito ".ii"rà.)-pãt. 
as seguintes dota6e§
orÇamentárias:
iü$-t'frEã:",i'J§"trf :$[i#ff+f?ffi;l;v* t]n'r'nuu, *'
131.O22.O1
róúie 'oe 
RECURSo: o1 - Tesouro
bóôiàõõeãÉitcnçÃo' 3looooo - saúde Geral
DECRETA:
AMB
(ficha 1179)
o9.oo - sM oE saÚoe
ãã.õi - Ãttír-çÃo-o íu Eo n E ALrA coM PLEX! 9â9E- AMB
10.3o2.007s.2023 - Bloco ffiô:cÊüiàô óe Àreúo' cnPs/SAUDE MENTAL
3.3.50.3s.00 - oúros s",Jto"r-;.-';;;;;; - p"s.ãà".rrtroi.a (Íicha 1177) R$
?3Rilr3fl."uRSO: 05 _ Transferências e convênios Federais - vincutados
bôicõ;É;Pr-rCnçÃo: soâoôõi-- Meaia e Alta complexidade
O9.OO _ SM DE SAUDE
H ü:Ãft-t"õÃôbe rvreorn E ALrA ooMELP(IDADE AMB
iã il2.ôiõ.àói7--úeorn E ALrA coMPLExrDADE. .-
3.3.s0.43.00 - subvenções §#ii ""''" * 
-fi I ]-1-i8) """""" """' 'R$ 7'848'00
FoNTE DE RECURSO: 02 
jii"ilt"'enti"" e Cànvênios Estaduais - Vinculados
cóDrco DE APLIoAÇAo, #ô;õ- õ;úú-Éúiu" Res ss 82 de 1oto7t23
O9.OO - SM DE SAUDE
ãã ãi - ÃftnõÃô-oE r.,reorn E ALrA coMPL-ExIDADE
iã.ãã2.ôiõ.àõr7--r,rtornEALrAcoMPLExrDADE
àãsuag.oo - subvenções sociais
Êái,o+3ort REcuRso: 02 - Transferências e convênios Estaduais - Vinculados
R$
PREFEITURA MUMCIPAL DE MOCOTA
^ ^ãrcnrrarulMul[crAl 
un cownno
GABII\IETE DO PREFEITO
cóoteo oe neucRçÃo: 3O2OO11 - Cirurgia Eletiva Res SS 112 de23108123
o9.oo-sMDESA'I1F-'_.. ,MB :
óã.ói - ÃielrêÃô DE MEDIA E ALrA ooMPLEXIDADE A
10.302.007e.2152 - couoenà- àlcspriÀr ÀeetoNnl oE DlvlNol-AülDlA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 1169)"'
210.000,00
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
ôóóicb-ór APLtcAÇÃo: 3looooo - saúde Geral
AÉ.29.ovalordoCréditoAdicionalabertonoartigoanteriorserácobertocomo
recurso financeiro pror"ni"nür-ã"I ãiri"çã". pãiciais elou totais das seguintes dotaÇões do
orçamento vigente.
O9.OO - SM DE SAÚDE
õó.óa -Ãialçno DE MEDIA E ALrA coMPLEx
ió.ãoz.oozs.zó21 - BLoco MAc - sAMU
3-3.50.43.00 - Subvenções Sociais
210.000,00
01 3IOOOOO SAUDE-GERAL
O9.OO - SM DE SAUDE
õã.ói -Ãilr.r-çÀo-ofr',rEorn E ALrA coMPLExlDADE AMB
iã.ãôr. óà;õ. ;; oa - unu ureuÇÃo DA ArENÇAo BASIcA
3.3.50.43.00 - Subvenções Soóiais (ficha 278)"""" "
Pãh1tf 3P RECURSo: 05 - rransferências e convênios Federais - Mnculados
tóàiàôÊ;PurôÃçEo' soãóoor - Média e Alta complexidade
O9.OO - SM DE SAÚDE
ãã.õi - 
"Átãr.r-cÁo óÉ r',reorn E ALrA coMPLExDÁD^EÁMB
;ã.ãõ, oüüi;à - úr'rurEncno DA ArENcAo BASIcA
á.Csaag.oo - subvenções sociais
í 10.250,00
rôrure oE REcuRSo: 01 -Tesouro
bóàiào õÉ;Ér-rCÃçÁo: 3100000 - saúde Gerar
R$
IDADE AMB
(ficha 275) R$
DQ
(ficha 279) R$
O9.OO - SM DE SAÚDE
# ü -Ãft-NÇAô-oírtaEorn E ALrA ooMPLExIDAD-EAMB
iã.ãõ, óàr;.;iaã- urnxureÚçAo DA ArENÇAo BASTcA
à:á:dâãôó:-óutro" s"*iààã ãe rerceiroi - Pessoa Jurídica
20.772,O1
Fôr.rre oE RECURSo: o1 -Tesouro
bóàiôõõe ÃiflcnçÃo, 3100000 - saúde Geral
O9.OO - S.M DE SAÚDE
ii.ii - Ài'Ér.r-oao õÉ úeorn E ALrA coMPLEx!%PE AMB
10.302.007e.2023 - Bloco ilÃ;:õàiiRô óE Àieno- cAPS/SAUDE MENTAL
3.3.50.39.00 - outros servi';;-de-;;;àios - Pessoa Jurídica (Íicha 967)"'''
7.848,00
(ficha 966) R$
..........R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABIITETE DO PREFEITO
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 3020010 - Cirurgia Eletiva Res SS 82 de 1otO7l23
O9.OO - SM DE SAÚDE
09,04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2106 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
S.àSb.S-g.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 968).....'.......R$
1.377.3U,07 fõtfiÉbÊ RECURSO: 0S - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDlGo DE APLICAÇÃo: 3020001 - Média e Alta complexidade
O9.OO - SM DE SAÚDE
óó.ó+ -nreruçno DE MEDIA E ALTA ooMPLExIDADE AMB
ió.ãOZ.OôZã.2óZS - ELOCO MAC. CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL
3.3.50.39.00 - Outros S"rviós Ae Íetéiros - Pessoa Jurídica (ficha 1088)"""" """R$
4.430,00 róúíÉ oe RECURSO: 02 - Transferências e convên'ros Estaduais - vinculados
bóóiGd;É;ãIôÃõEó' go2oôr r - cirursia Etetiva Res ss 1í2 de 23to8t23
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçáo'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA' 29DÉ REIBO DE 2024.
ED BEIRO BARISON
Prefe MuniciPal
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