| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1949 |
| Date | 1949-12-15 |
| Ementa | Dispõe que observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1950, a discriminação da Despesa constante das tabelas anéxas. |
| native_id | 14302 |
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Local|Geral CDIGOS 100 110 120 120 131 111 |8|00|3 lMateri al de Consumo 131 111 8 004 Despesas Diversas 111 8 00|0 Serviços Diversos - Pessoal Fixo I -Venc imento do Diretor da Secretaria II - Salário - famil ia $ 1e - ADIIINISTRA"ÃO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO TÍT U L0S Secretaria daCemara luni cipal Artigo 10 - Na execução do orçamen to do liunicípio, para ezereício de 1950, 2ia e -onin ng da sa coistente dog tabelas olicrtivas anézas a Gste Decreto. Aquisiçao de papeis, livros,tinta, lapis, borra chas e outre materiais de consuno I - Correio e Telegrafo II - Telefone Trfeitura luni ci pal de lococa, 15 de dezenbro de 10A9. IV - Aluguel de Casa. 0 Prefeito Municingl de Mococa, usando de suas atribuigoes; DECRETA: III - Publicações e assinaturas de jornais. DTC0 1o 57. de 15 de deconbro do 1940. V - Fornecinento de Café. VI - Serviço de Limpesa I-Subsídio . VII - Despesas Imprevistas. 121 802:0 Subsídio e Repres entação do Prefeito - Tessoal Fixo Distrito daSéde II - Reprecent açao ODER CXCCUTIV0 PREPEITURA do limicípio ielno Servicos Tecnicos e Bgneá alizados Pessoel Fixo çao da Despesa constante das tebelas anexas. Cr.$ Parciais Tocó de otro ;airdo D E S PESAS 31,200, 00 1.200, 00| de ococa, 480,00 500, 00) 6.500,00 6. 000,00 720,00 1,200,00 4,200,00 42.000, 00 18.000,00 Total da Verba Cr.$ 32.400,00 3.000, 00} 6Cneo do orçemento 19,600,00| -ee 50, a disorimina 60, 000, 00 Potal do Paragrafo Cr.$ DESPESAS MUTAÇÖES EFETIVA FATRIMONTIAL Cr.3 32.400,0C0 9. 000,co i 19,600, 00 60, 000,00 Cr.$ Artigo 20 - Revogam-se as di sposiçoes em contrário. eral 132 1°1 8 090 Servicos Divors os - Pessoal Fixo Veneato s do 'ocrotario 132 I- Vome irentos do Contn dor . II - Salário-fenihia. . . TÍTU LOS de Firenig 13. to s do Iorti ro Ve:oigttos do 1lotorista. Selario - fomilia . -qisigso de livros, inressos, lapis, tinta, 191 09|4| Desneses Diverses e outros neteriais de consumo os lo eeritio II - Gazol ina, 6leo e acessórios III - Aouisição de chapas para veiculos I - Correio e Telegrafo . II - Telefone II - ublicaçoes IV - Pornecirento de Café - miesa0 de cheues e Co zaçao e iscalizaçao Finance ira - Pessoal Fixo I - Vencinento do Tesoreiro II - Venc imentos do Auxiliar de l'esoureiro. III - Venci ment osdo Lanaçador IV - Adicional por tenpo de serviço . V- Quebras de Caixa Distrito de Igaraí 09| o serviços Diversos - Pessoal Fixo I - Vencimmtos do iscal. 132 0c| 4 Despesas Diversas oigtos II - Salário - fami lia II - Telefone I - Des pesas de viagens e conduçao do Sub-irefei to Parciais Cr, DESPESA 30, 000, 00 1.800,00 30, 000,00 18.000,CO 18.00,CO 15, 000, CO 40,500,00 1l,400,00 11,400,00 1.800, CO 20.000,00 6.000,00 4.000,00 700,00 10. 000,00 1. 000,00| 2.000,00 60,00 30. 000,00 18, 000,0o 24, 000,00| 5, 000,00| 250,00 10.800, 00 2.400, 00 l.200,00 720,00 Total da Verba. Cr. 31.800, 00 146.100,00 30. 000,00 77.250, 00 13.200,00 1,920,0o Iarér Cr. 31.200,00 MUTAÇÖES PATRI:O1TIAIS 30. 000,C0 77.230,00 13.200,00 Fl, 1,920,00 CóDIGOS LTeal| Geral 133 Distrito de São Benedi to 1338 09| o Servic os Diversos - Pes soal Pixo Vencimemtos do Fiscal 1338 09|4 Despesas Diversas 200 210 211 220 221 211 8 89 0 Pessoal Fixo 221 221 I - Despes as de vi agens e conduçao do Suh-Pre feito II - Telefone 230 211 8 89 3 igteri al de Consumo 231 § 20- SERVIÇOS PÚBLICOS MUNI CIPAIS MATADOURO 211 8 89 4 Despesas Diversas 231 Distrito da Séde TITUI0S I- Venoiman tos do Administrador II -Sslário - femilia III - Aaicionsl por tempo de serviço 221 8 89 0 Pessoal FiX0 Aquisiçao de forragens ,ut ensilios, desinfet antes, gazolia e outros materiais de consumo I - Reparos no curral, seringa, etd? II - Serviço de matanç a, conforme contráto. MERCAD0 Distrito da Sede Vencimentos do Adminãstrador 8 89 3 Material de Consumo Aquisiçao de vassouras, desinfetantes, escovas e outros materiais de consumo 8 89 4 Despesas Diversas Reparos no predio . CEMT TÉRIO Distrito da Séde 89 0 Pessoal Fixo I - Vencimentos do Administrador II - Vncimentos do Coveiro III - Salário-familia 231 8 89 1 Pesso al Variável Mensalistas 231 8 89 3 Material de Consumo Aquisiçao de cruzetas, placas , cal,areia, arboriza çao e reforma do muro Parciai8 Cr, $ DESPESA} Total da Verba 9.600,00| 1.200,00| 720,00 12, 000, 00 1,200,00 2. 000,00 6.000,00 5,000,00 33,600 00 11,400, 00 13.200,00 10, 800,00 4.800,00 Cr, $ 9.600, 00 1.920,00 15.200,00 6,000, 00 38.600, 00 11,400,00 500,00 10, 000,00 28.800,00 7. 200, 00 3, 000,00.| Total do Parázaio Cr, $ 442. 290, 00 DESPESA EFETIVA Cr.$ 9.600,00| 1.920,00 15.200,0o 6.000,00 38.600,00 11,400,00 500,00 10.000, 00 28.800,00 7.200,00 3. 000,00| MUTAÇÖES |PATRI MONIAIS Cr. $ CUDIGOS Local Geral 232 238 2328 89|3 Materi al de Consumo 240 241 241 233 8|89| 3| Material de Consumo 242 243 Distrito de Igaraí 250 Aquisiço de tijolos, cal, areia e otrog gate 251 riais de consumo 251 Di strito de São Benedito Aquisiçao de tijolos , cal, areia eoutros mate riais de consumo Distrito da Sede 8| 85| 1| Pessoal Variavel 241 8 85 3 Material de onsumo TITU L0S I- Mensalistas II - Diaristas. 242 8 85 1 Pessoal Vari avel III - Salário - familia Aquisiçao de forragens, concertos e outros mate riais de consumo 243 8 85 1 Peso al Variável Diaristas Distrito de Igaraí Diaristas Dis trito de Sao Benedito LINPEZA PÚBLICA Distrito da Séde 8 63 o Pessoal Fizo Serviços Urbanos SERVIÇOS INDUSTRIAIS Agua e Bsgô tos I - Venc imentos do Recebedor II - Venciment os do Bgcriturário. III - Vencinent os do Admini strador 251 8 63 1 Pessoal Variável IV Venci mentos do 19 Ajudante. I - Mensalistas V- Venciment osdo VI - Salário-familis 251 8 63 2 Material Permanente II - Salário-familia 22 Ajudante. Aquisiçao de cmos,manilhas , ferrament as , arame para cerca, etc Parciai8 Cr,$ DESPESA 32. 120,00 7,020,00 14,400,0o 12, 000,00 13, 500, 00 1l,400, 00| 10, 800,00| 3,600,00 3,600, 00 42. 740, 00 55.380, 00 Total Verba 7. 800, 00 Cr.$ 1,000,00 5,000,00 3,000,00 4.000,00 3, 000, 00 65,700,00 63. 180, 00 15. 000, 00 Totel do Paragrafo Cr.$ DESPESA EFETIVA Cr.$ 1.000,00 5.000,00 42.740,00 3. 000,00 4, 000,00 3,000,00 65.700,00 63.180, 00 F1. MUTAÇÜES PATRIMON IAIS Cr.$ 15, 000,00 CÓDI GOS Locsl 251 260 261 251 8| 63| 4| Despesas Diversas I - Alugueis 261 261 261 270 261 8 81| 0 Pess oal ixo 271 271 272 Geral 273 863|s M¡terial de Consumo 280 Louisiçao de cin nto, areia,peças, livros, impres sos,tinta e outros materiais de consuno. 281 II - Bne rgía eletrica para as bombas. JARDI NS PÚBLICOS Distri to da Sede I- Venciment os do Jerdine iro. II - Salário-familia . 8 811 Pessoal Variavel TÍTUL0S I- Mensalistas II -Salário-familia 8 81|2 Mgterial Permanente Aquisiçao de ferrm entas,e outros materiais de uso permamen te 8|81| 3 Mgterial de Cons1umo Aquisiçao de adubos,mmdas, sement es e outros ma teriais de consumo 88| 4| Despesas Diversas 272 8 88| 4 Despesas iversas Distrito da Sede Fornecime nto de energia eletrica confome con trato Distrito de Igaraí 273 8| 88| 4| Despesas DiverSAS ILUMINAÇZO PUBLICA Fornecimento de energia eletrica conforme con trato Distrito de Sao Benedito Fornecina to de energia eletrica conforme con trato istrito da Sede 281 889 1 Pessoal Variável Diaristas 281 8| 89| 3| M¡terial de Consumo SERVIÇOS DIVERSOS Aquisiçao deformicida, arsenibo, carvao e outros, materiais de consum0 Parciais Cr.$ DES PESA 1,200,00 10, 000, 00 ll,400,00 3.000, 00 35.460,00 4,200,00 Total da Verba Cr.$ 20,000, 00 11,200, 00 14.400,00| 39,660,00 1,000, 00 l,000,00 66, 000,00 5. 500, 00 4.000,00 2.000,00 2,000,00 totgl do Paragrao Cr,3 490. 080,04 DESPESA EFETIVA Cr.$ 20, 000,00 11, 200,00 14.400,00 39.660, 00 1,000,0o 66. 000,00 5, 500,00 4, 000, 0d 2.000,00 2. 000,0d Fl,5 MUTAÇÖES PATRIMONIAIS Cr. $ 1.000,00 Local Geral CÓDÊGOS 300 310 311 311 881 1 Pesso al Variável Diaristas 32B § 39 - OBRAS E MELHORAM EN TOS PUBLICOS CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Distrito da Sede 311 8 81|3 M¡terial de C-nsumo 312 312 881 1 Pessoal Variável Diaristas 320 321 3128 81 3| Material de Consumo Aquisiçao de pedregulho, cimento , gazolina, oleo e outros materiais de consumo Disstrito de Mgaraí 313 313 8|81 1 Pessoal Variavel Diaristas . Aquisiçao de pedregulho, cimento , gazolina, oleo 3138| 81 3 Meterial de Consumo e outros materiais de consumo. Distrito de São Benedito TÍT U L0S Aquisiçao de pedregul ho, cal, cimento ,areis e outros materiais de consumo 3218|82 1 Pesso al Veriável Distrito_ da Séde I- Mensalistas II - Diaristas 3218 823 Mat eri al de Consumo III -Salário-famil ia 322 3228 82/1 Pess oal Variável Diaristas 322 8|82|3 Material de Consumo Aquisiçao de pedregulho, madeira, ci mento ,gazoli na, oleo,peças e outros mateiri ais de c onsumo. Distri to de Igaraí CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS Aquisiçao de pedregulho, madeira, ci mento e ou tros materiás de consumo 323 8 82 1 Pesso al Variavel Distri to de Sso Benedito Diaristas Perciais Cr. $ DESP E SA Total da Verba 19.920,00 45,600,00 2, 400,00 Cr, $ 35. 000,00 29.400,00 5,000,00 3, 000,00 3, 000,00 2,000,00 67.920,00 40.600,00 10, 000,00 5,000,00 10, 000,00 Totel do Paragrato Cr.3 DESPESA EFETIVA 35, 000, 0o 29.400,00 5, 000, 00 3, 000,00 3, 000,00 2,000,00 67.920,00 40,600,00 10. 000,00 5,000,00 10, 000,00 Fl.6 MUTAÇÖES PATRIMONIAI S Cr. $ Local Gersl 323 S|82|3 Mgterial de Consumo 330 CUDIGOS 331 331 8|89|0 Pessoal Fixo 350 331 889 1 Pessoal Variável Diaristas 351 351 Aquisiça0 de pedgulho ,madeira, cimento e ou tros mat eriais de consumo 3318893 Materiel de Consumo 400 410 Distrito da Séde 430 431 I- Venci mentos do Peitor de Obras II - Salário - femilia 351 Distrito da Sede 3518|81 1| Pessoal Variável Diaristas TÍTU L0S Aquisiçao de areia, ciment o, tijolos , madeirs e outros materiais e consumo 8|813 M¹terial de Consumo 8| 814 Despesas Diversas Aquisiçao de tijolos, areia, cimento e outros materia is de consumo REPARACÖES DIVERSAS Pera execução de C¡lçamento. 431 8 33|0 Pessoal Fixo § 40 - SERVIÇOS PÚBLICOs DE INTERÊSSE Distrito da Sede a) Bnsino Primário CONSTRUÇ®O DE LOGRADOUROS PÍ BLICOS COMUM COM 0 ESTADO 431 8332 Materi al Permanente 431 8|33|3 Material de Consumo Venc imento de 3 profess ores a 15,600,00 cada um a) Ensino Primari o ESCOLAS MUNICIPAIS Para aquisiçao ou o nstruça0 de prédios escola res,conéo me ispoe a clausula 2e, do conveni o celebrado entre o Governo do Estado e as Fre feituras Mhpniciaais . Aquisiçao de livros, cadernos, lapis, giz, e ou trog nateri ais de consumo Parciais Cr. $ DESP ESA Total da Verba 15,600, 00 2,400,00 Cr.$ 3. 000,0 l8.000, 00 7.200, 00 5.000,00| 10, 000, 00 20, 000,00 230, 000,00 46.800, 00 19.400, 00 18. 000, 00 Totgl do Paragrafo 504. 120,00 DESPESA BFETIVA Cr.$ 3.00, co 18. 000, 00 7.200,00 5. 000, 0 10, 000,00 20.000,0o 230. 000,00 46,800,00 18, 000,00 F1,7 MUTAÇOE S PATRIMONIAT S Cr.$ 9.400,0o CODIGOS 431 3|36|4| Desnesas Diversns Geral a) Bnsino Prinário 431 8|38|4 Des esas Diversas 440 441 wespesas c om inspecça0 nas Escolas lunici ois. e) Bnsino Primgrio I- Auxilio ao Scrvi ço de Caixa Es colar II - xilio para sluguel de sala de Egcola Bs ted'al de Comendndor Guimeraès . uridi para o curso de Alfabetizaoao de Adultos.. IV -Auxilio pare a Bscola Primaria do Abrigo de lenores "Maria Inaculada" TÍTU LOS b) Bns ino Secundario I -Anzilio ao Gremio hunberto de Campos do Colegio Estadual de ioco ca II - AuIilio & Academia de Letres de Escola Nornal de Iigcoca c) Bnsino Profissiongl Auzilio & Bocola Técnice de Comercio de igc0 ca. a) Bâucaçeo Pisica 493 233 |3 38| O Pessoal Fixo I - Auzilio ao Radivm Putebol Club II - Auzilio a Associaçao Esportiva Mocoquense III -Zuilio & Comissão lhnicin:l de Bsportes Distrito de Sao Benedito Nondi mentos de 2 professores a 15, 600, 00 cada um A33 833|3| lleterial de Consumo a) Ensino Prinári0 a) Ensino Primario Aquiniçao de livros, ea dernos,giz,lapis e ou tros lat oriais de COnsumo a 38| 4 Despesas Diversas a) Ensino Primirio zilio para o Girso de Alfebetizaçao de Adultos Distrito da Sede a 28| 4| Despesag Diversas e8 e9as Diverces SEGURNI CA PÚBLICA Aurilio eo Iiro de Guerra Local Distrito de Igaraí Perc ians Crl$ DES PESA 17, 000, 00 600,00 5, 000,00 4.000,00| 5. 000,00 4. 000,00 20, 000,00| 25, 000,00 8, 000,00 2,000,00 Total da Verba Cr. 6.000,00 90, 600,00| 31, 200,00 5, 0C0,00| C.000,00 8. 000, 00 Total Cr. DES.ESA EPETIVA Cr, 6.030,00| 90,600,00 31, 200,00 5.00,00| .000,00 8, 000,00 Fl,8 MUTAÇÖES .PATRIOI"IA IS Cr.$ O0DIGOS Lcal Geral L43 500 510 451 S|3S4 Deeesas Diversas 522 S73|4 600 610 620 84 Doeeeas Divoses Auxilio Sub-Delezecia de Policia Distrito de Sao Benedi to 630 Axilio a Sub-Delezacia de Policia ORGZOS CULTURAIS 640 Ailio rera est as Cultaig § 58 - DÍVD AS Deereeas Divcrsas 312 s4 Desnesas Div:rs as TÍTUL0S Amotizes0 do xereíd o 821 829|4 Depes as Diversas S 69- UNILIOS D SUBTIÇÜDS sSISTÔCIA PÚBLICA I - Aui lio eo Hospit al D, Cerolina Figueireo II -Jilib para a construçao do Hospital da Associaçao dos uncionários Públicos do Dstado de Sao Paulo DIVIDA 0WSOLIDADA I - Pera aupero de atmi dede e Infoncie II - Fers o Àsilo de erdicidade "Dr. Adolpho Barretto. "Cocais" ASSISTA CIA SO CI AL III - Perg o Abrio de ienores "arie Imsouleie" IV - Por Caixe Beneîicia te do Asilo Colni 631| 8 3 Desas Divorsas V- Pore a Sociedade São Vicente de Paulo VI - rra o Dicpensario São 641 88| 4 Desos Div:rgcg TII - Pare a Indigentes III - ilio Sgngtório Dr. Adieugr de Barros, de Segeca§o ncisco D VERSÜDS IÚBLICA Oontribnigao pera retretas ublicas. AUXILIOS DI VI:SOS I - Aril io ao Acreo Clube Local II - Janxil io pera Acgistnoia Rral $ 79-TI0RT AS D SUES Parciais Cr.$ DE S P ESA Total- da Verta 6.000,00 2. 000,00 8,500,00 8,000,00 4, 000,00 2,000,00 ,000,00 2.500,00 1, 000,00 2.000,00 18, 000,00 42. 000.00 Cr. 1,200,00 1,200,00| 5,000,00 25. 000,C0 8, 000,00 32.000,00 7,200, 00 60, CO0,00 Total do Paragrafo Cr.5 234.400, C0 25.000,00 107. 200, C0 | DESPESA 3ELIIVA Cr,$ 1.200, 00 l,200,00 5. 000,00 8. 000,00 32. 000,CO 7.200,C° Fl. 2UTAÇÖES Cr.3 25. T1lol0|soel xo 200 e10 11 910 21 iias já c mocdidas: ecisca Serma. 0m,D,r nlina Sng. -occora,D. Clera Corree Dins Ba-2roiesorr.D, licnig dcSilos.Tog iin'et åor do cresdo, Sr, Hlario soal orol,Sr, Inis Porncndes I:ite. Selnio-nilie t) Án0eentaiorias e seran ernceiide 20 exrCí cio Dsses Diversas Ootribuiceo do lunicinio are.: Ceiye II - Custas 1 Dmescs Diveros8 OTRIDTIÇO FARÀ PREVIDACTA ntiorias Ponooes de Scvi cos de co1s logiena em Camp incs .. tedorias e.ensoes dos ventog e funeiongios afestados: I- Inndor, Corno Leurie II - 7iscsl Seral,Sr, Joce ILrnge. § 80- DDI "SAS JUDICIAIS I - Poroentaren ia do stodo de sgo ENCARGOS RASITORIOS $ o0- DESLS EXICTIVOs TISOAIS IVRSAS IDEI ZA TRS E RUSTITUI, TIS ctilioes de I tos e Toxas SIROS AC TES pro contre aciðentes de Füncionarios e One rériog Irci ais Cr, 10,400,00 5,807,40 9,880,00 15.600,00 11,400,00 15.000,00 15, 000,00 1,800,00 10,000,00 000,00 5,000,00 28. 000,00 15, 000, 00 2.000,00 2. 000,00 ES?ESA Iotal d. Verbe Cr. 84, 887,40 95.000,00 40, vww, 30 43,000,00 L,000,00 5. 000,00 10, 000,00 Totel do Oragrefo Cr. 202, 387,40 00,00 8.,387,40 95,000,c0 40,000,0 43. 000,00 5.CC0,C0 10, 000,00 FLS, 10 TEAGÖES 930 derl 931S|994| Dspesas Diversas EVENTUAIS Desvesas Imprevistas T0TA I José de Castroiu£iredó Prefeito lonie ipaly D ESPESA Total da Verba. Perciais Cr, Cr,$ Prefeitura lhnicipal de Monca. 15 de dezenbro de 1949, 2,022,60 Yotal do Parágreio Cr.$ 17,022,60 DESPESA EEETIVA Cr, 2.022,60 2.027.000,00| 1.966.600,00 FLS, 11 UTAÇ ÖBS PATRIOTIAIS Aahgmar Spine Secretario da Prefeitura. Cr, 60,400,00