norma nº 13/1943

DECRETO Wo. 13, de 30 de Novembro de 1943.
Dispõe que se observe, nº execução do orçamento
do ltmicipio de liococa, pare 1944, 8 discrimina-
ção da Despesa constante des tabelas aéreo,
O Prefeito lmicipal de liococa, usando de suas atribuições,
DECRETA:
Artigo 1º - Na execução do orçamento do | umicipio, pare o exercicio de 1944, será observeda a diserimi.
nação da Despesa constante das tabelas explicativas enéxas a êste Decreto.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura !ímicipal de llococa, 30 de novembro de 1943.
Ls Loo Lraia de
Prefeito lunicipal
TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA
CODIGOS . To DESPESA | ms ]
: E ESPESA
TITULO Ee Total da Total do emos
Tocal | Geral Parciais Verba Parágrafo EFSTIVA
7 ES 0x7 z
100 & 10 — ADITITSTRAÇÃO MINICIPAL Co Cri mo ne er%
no PODER EXECUTIVO
1 |8]02/0] Subsídio e Representação do Prefeito
I - Subsídio 14.400,00
II - Representação EE, 7.200,00 21.600,00 21.600,00
120 PREFEITURA
12 Distrito da Sede
12 |8/07/0 Serviços Técnicos e Especializados - Pessoal Fixo .
1 - Vencimentos do Contador . . ........ 6.180,00
II - Abono provisório ...csccccicco. 618,00 6.798,00 8.798,00
121 |8/09]0 Serviços Diversos - Pessoel Fixo
I - Vencimentos do Secretario . +... ..... 6.600,00
II - Vencimentos do Agente de Estatistica ... 4.800,00
III - Vencimentos do Auxiliar de Contador . ... 4.080,00
IV - Vencimentos do Fiscal Geral. ....... 3.660,00
V - Vencimentos do 1º Fiscal 3.420,00
VI - Vencimentos do 2º Fiscel 3.180,00
VII - Vencimentos do 38 Fiscal “3.180,00
VIII - Vencimentos do Porteiro . cc... 2.700,00
IX - Vencimentos do lotorista .....ccv.. 2.640,00
X - Abono provisório ....cccccccea 5.076,00 39.336,00 | 39.326,00
122 |8]09]3] at rial de Consumo |
ao de livros, impressos ,lapis,tinta
ros materiais dê expediente... .. 5.000,00
II - Gazolina,oleo,peças e acessorios ..... “3.000,00
LAP
yá Fl. 2
CODIGOS DESPESA . | ameições |
Local| Geral O Parciais Total da Totel so PATRIMNTAIS
| Verba Paragreto ú
Cr$ Cr$ crã Cr3 Crê
- Vassour: a —
II - Vepecures, sobão e quixas despeses de por 400,00 | 8.400,00 8.400,00
122 |8/09/4 Despesas Diversas
I-Telegrfo....cccccccc 300,00
II -Correio....ccccccc 400,00
III - Telefône ..lcccllccc 1.000,00
IV - Publicações... ccclclcc 1.200,00
V - Fomecimento de Cafe .......cc(. 500,00
VI - Placas pare Veículos Ceara 1.300,00 4.700,00 4.700,00
122 |8|13/0 Ixação e Fiscalização Financeira - Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Tesoureiro. ........ 6.600,00
II - Vencimentos do Auxiliar do Tesoureiro . .. 3.120,00
III - Vencimentos do Lançador . +. ....ccc.. 4.620,00
IV - Abono provisório ....cccccicc. 1.821,00 16.161,00 16.161,00
122 Distrito de Igarei
122 |8/09]0 Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Fiscal... ...... 2.040,00
II - Abono provisorio .....ccccccco. 208,00 2.448,00 2.448,00
122 |8/09]4 Despesas Diversas
Telefône ...ccccccccsccc 276,00 276,00
123 Distrito de São Bencdito
123 |8/09]0 Pessoal Fixo
I Vencimentos do Fiscal... ...ccccc.. 1.440,00
II Abono provisorio ....cccsccrcos. E 288,00 1.728,00 1.728,00
123 |8/09/4 Despesas Diversas
Teletône .icicccccccccca 315,60 | 101.762,60 315,60
200 $ 2º - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIZAI
210 MATADOURO
21 Distrito da Sede
211 |8/89/0 Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Ldministrador ....... 3.360,00
II - Abono provisorio ....ccccccco. 504,00 3.864,00 3.864,00
21 |8/89/1 Pessoal Variavel
ensalistas . ..ilcccccccc cas 6.000,00 6.000,00
211 |8/89]2 laterial Permanente .
Aquisição de arreios, ferramentas e outros . 300,00 300,00
21 |8/89]3 nteriel do Ponsumo
220 pi
r gal do SOLO,
rocel) Geral TITULO Lerciais na darecrefo PFprIva
" : 1 ç a
2 | Distrito da Séde | Cro Cro ia Es
222 |8]89)0 Pessoal Fixo
1 - Vencimentos do Administrador 2.340,00
II - Abéno provisorio .....iccco. 468,00 2.808,00 2.808,00
221 18/89]3] Jiaterial de Consumo
Aquisição de escovas, vassouras e desinfetantes. 200,00 200,00
230 CELTTÉRIO
(23 Distrito da Séde
231 |8/89/0| Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Administrador ..... 3.720,00
II - Vencimentos do Coveiro .......c.. 2.280,00
IIT - Abono provisório «cc cc. 2.014,00 | 7.014,00 7.014,00
231 |8/89]2 laterial Permanente
Aquisição de ferramentas . +... 100,00
231 |8/89]3 Yaterial de Consumo
Aquisição de cal,areis,tijolos e outros . ... 300,00 300,00
Distrito de Igarai
3 laterial de Consumo
Aquisição de cal,areia,tijolos e outros. ... 50,00 50,00
233 Distrito de Sao Benedito
233 |6]69]3 Naterial de Consumo
Aquisição de cal,areia,tijolos e outros . ... 50,00 50,00
240 LINPESA PÚBLICA
241 Distrito da Sede
24) |8/85/1 Pessoal Veriavel
I-lensalistas. ....cccccc. 12.480,00
II - Diaristas 36.480,00 36.480,00
241 |8|85|2 vaterial Permanente
Aquisição de arreios e ferramentas 200,00
241 |8|85]3 Yaterial de Consumo
Aquisição de forragem, concertos e outros 4.000,00 4.000,00
242 Distrito de Igarai
42 |8|85/1 Pessoal Variavel
Diaristas . ..cicccccsc 400,00 400,00
243 Distrito de São Benedito
243 |8/85/1 Pessoal Variavel
Diaristas . .... ima ge pá Dos 700,00 700,00
50 SERVIÇOS INDUSTRIAIS
251 Distrito da Sede
251 tajoso Serviços Urbanos - Pessoal Fixo
100,00
200,00
E Lindo)
[ coDIGos DESPE a
1 Total da otal do
Local] Geral PLA Parciais Verba erocrato
E rã Crã Cry
leua e Isgõtos
I- Vencimentos do Administrador 3.240,00
II - Vencimentos do 1º Ajudante 2.520,00
III - Vencimentos do 2.280,00
Iv - Vencimentos do Auxilier . ......co. 1.920,00
V - Abono provisorio ....cccclics 1.830,00 11.790,00
251 |8]63/1 Pessoal variavel
Mensalistas. ....ciccclcl 8.000,00
251 |8]63)2 Yaterial Permanente
Aquisição de conos manilhas e ferramentas . . . 6.500,00
251 |8joa)3 Yaterial de Consumo
Aquisiçao de cinento,oleo,areia e outros 600,00
201 | v|63)4 Despesas Diversas
1 - Arrendamento da nsscente "Canudos", .... 2.000,00
II - Energia eletrica para as bombas . ,. 4.000,00 6.000,00
260 JARDINS PÚBLICOS
261 Distrito da Sede
261 |8|81)0 Pessoal Fixo
1 - Vencimentos do Jardineiro... 3.000,00
II - Vencimentos do Ajudante . ....., 2.220,00
III - Abono provisorio ....iiccilcl. 1.044,00 6.264,00
261 |8/81/1 Fessoal Variavel
rensalistas . ..ciccccccc 9.720,00
261 |8/81)2 Veterial Termanente
Aquisição de ferramentas .....ciccol. 200,00
261 |8|81/3 Yaterial de Consumo
Aquisição de mudas, sementes adubos e outros . . 1.000,00
270 ILUMINAÇÃO PUBLICA
20 Distrito da Sede
271 |8|88|4| Despesas Diversas
Para pagemento de fornecinento de energia. o
trica, contorme contrato... . ..... 52.446,00
272 Distrito de Igarai
2r2 |6|88|4) Despesas Diversas
Para pagamento de fornecimento de energia ele-
trica, contorme contrato. .... cc... 4.009,20
280 EXTINÇÃO DE PORITGUSIROS
281 Distrito da Sede
281 |8]89]3] Iaterial de Consumo
tquisiçao de tormici da, arsênico e outros 1.500,00 | 173.495,20
DESPESA
TIVA
Cry
11.790,00
8.000,00
6.002,00
000,
6.264,00
9.720,09
1.000,00
d2.445,00
4.009,20
1.500,00
8.500,00
Fm. 5
CODIGOS + DESPESA. [=
a TITULO iso | Tot 1 ão | DESPESA | auraçõ
Irocsl| Geral Parciais ir Moreurafo EFETIVA sanar
— = o
300 6 30.- OBRAS E UBIZORMENTOS PÚBLICOS Cs Grs for Crê Cr3
301 |8/89 Pessoal Fixo
1 - Vencimentos do Feitor de Obras , (.... 3.900,00
II - Abono provisorio nas qa 585,00 4.485,00 4.485,00
310 CONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
311 Distrito da Sede
3 |8]81 Pessoal Variavel
1 -Mensalistas. . .ccccccll cc 7.080,00
1 - Diaristas . cce desc 10.000,00 | 17.080,00 17.080,00
31 |8/81 Yaterial Permanente
Aquisição de ferramentas .....iicco. 500,00 500,00
311 |8/81 weterial de Consumo
iquisi E : Ê .
iai de ogossoriod o pingo o italser 22.000,00 22.000,00
312 Distrito de Igarai
312 |8/81 Pessoal Variavel
Digristas . .. cc cure 500,00 500,00
312 | 8/81 Material de Consumo
Aquisição de pedras, cimento,arcia e outros 300,00 300,00
313 Distrito de São Benedito
313 |8)61 Pessoal Variavel
Diaristas . «cce vcsce ro emas 400,00 400,00
313 |8|81 Yaterial de Consumo
Aquisição de pedras,cimento,areia e outros 100,00 100,00
320 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
321 Distrito da Sede
321 |8]82 Pessoal Variavel
Diaristas. ...cccccrccrcra cs 32.500,00 32.500,00
321 |8/82 Veterial Permanente .
Aquisição de ferramentas . . cc cce 250,00 250,00
321 |8/82] Yaterial de Consumo .
Aquisição de podras madeira, cinento cal aveia
e outros materiais de consumo . . «ca. 5.000,00 5.000,00
322 Distrito de Igarai
322 |8|82 Pessoal Variavel
Diaristas . .. 2.2.0... 11.400,00 11.400,00
322 | 8/82) Yaterial de Consumo
328 Distrito de São Benedito
323 |8) 82 Fessoal Variavel
Fl. 6
CODIGOS DESPESA O O
7 E Tota
ocel| Geral TITULO varciais e moto
T + Cri | 0 cr$
Diaristas . . cc 4.000,00
323 |8/82]3 yaterial de Consumo H
330 REPARAÇÕES DIVERSA + á
331 Distrito da Sede
231 |8/89]1| pessoal Variavel
Diaristas . cics . 7.000,00 7.000,00
331 |8/89/2| Vaterial Permanente
Aquisição de ferramentos . ... li... 300,00 200,00
331 |8/89/3 Yaterial de Consumo .
tapio oão, Sea cido de" Bonsen so ral areia o ou | 5.000,00 5.000,00
350 CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
351 Distrito da Sede
3512 |8/81/1 Pessoal Variavel
Diaristas . +. cc 7.000,00 7.000,90
351 |8/81/3| Yaterial de Consumo
Aquisição de ped:
outros mater
neuno
nto ercia, tijolos e 13.500,00 | 232:215,D0
400 S 4º — SERVIÇOS PÚBLICOS DE IN!
410
420
421 Distrito da Sede
“21 |8|48]4 Auxilios Diversos
Auxilio ao Centro de Saúde Estadual +... ... 6.840,00 6.840,00
230 ESCOLAS MUNICIPAIS
431 Distrito da Sede
431 |8/33/0] Tessoal Fixo
olas Primários
1 - Vencimentos da professora da Escole anexa.
ao Abrigo de Ilenores ... cv. “.| 3.000,00
ncimentos da professora da Escola da.
RR E ra . 3.000,00
a 1
Fazenda "Serra"
III - Vencimentos da protessora da
Sao Benedito .....
IV - Venciuentos da prot
ao Dispensario Sso
V - Substituições ...
Abono provisório
Variavel
Fl. 7
eoDIcos » SPESA
E o Crã Cr$ ] Cr$
Mensalistas . .. cc cc 6.000,00 8.000,00 “
431 |8/33]3 Vaterial de Consumo
Giz,lapis,cadernos e oviros moteriais , .. . 4.025,00 4.025,00
431 |8|33/4| Despesas Diversas
tluguél de sele de Escola de S. Benedito . . .. 180,00 180,00
431 |8]36|4 Serviços de Inspeção
Despesas de Inspeção às Escolas Primários . . 720,00 720,00
431 |8|38/4| Auxílios Diversos
ário
io Santos (º, “mupo Escolar | 4 or9,09
II - Auxilio à Caixa Escolar do 20 Grupo. ... 900,00
III - Auxilio à Caixa Escoler do, Curso ?
da Escole Nomal . .. 2. .. 720,00 |
IV - Auxilio à Assistência Dentária Escoler .. 1.200,00
V - Auxilio para aluguel do prédio da Escola
de Comendador Guimaraes ....,o . 360,00
d) - - Ensino Secundário
e. a 1.200,00
TI- Iuxilio à Escola de Comercio de Mococa . .. 1.000,0'
c - Educação Fisica
Auxilio à Comissão de Isportes . ...... 2.500,00 9.080,00 9.080,00
440 SEGURAN PUBLICA
441 Distrito da Sede
441 |8/28]4] Auxilios Diversos
I - Auxilio para menutenção dos Guardas Poli-
ciais, aos termos do decreto-lei EO 12.7 755,
de 1726-1949... ce va. . 15.480,00
II - Subvenção à Guarda Notuma local ..... 2.400,00
III - Auxilio so Tiro de Guerra local +. .... 1.200,00 19.080,00 19.080,00
450 DEPARTAMENTO DAS MUNICIPALIDADES
<51 |8|98]4 Contrituição do Iunicipio . ....cccccc. 19.200,00 19.200,00
500 £ 5º — DIVIDAS
B1o DIVIDA CONSOLIDAD:
511 |8/73]4 Amortização
Pegemento no Exercicio .....ccctcco. 36.700,00 36.700,00
511 |8|74]4| Juros
: mto no Exercicio .....cccscco. 24.716,00 24,716,00
511 |8)75/4] Iditois, Comissões, etc. .....cccececo. 1.000,00 1.000,00
D20 DIVIDA FLUTUANTE
521 |8|76]4 Pagemento no Exercicio ...ccuccrcrecs 25.640,00 89.056,00 26.640,00
(mz o
dO ii
Tn,
DE ESA
CODIGOS : 3 Es Total do. DESPESA f
TITULO a Total de Total d E
[focal| geral sarciais Verba Teragrafo EFETIVA
A
- Crá Cr; T Cr$ Crã
600 5 6º.- AUXILICS E SUBVENÇÕES x
610 ASSISTÊNCIA PÚBLICA
61 Contribuições Diversas
Auxilio eo Hospital "D.Carolina Figueiredo" .. 4.200,00 4.200,00
620 ASSISTÊNCIA SOCIAL
621 |8/29]4] —Auxilios Diversos
I - Pera amparo da liaternidede e Infância . . 4.000,00
II - Pera o ásilo de Wendicidade . ..,.... 2.400,00
III - Para o Dispensário "São Francisco", . ... 1.000,00
IV - Para o Abrigo de lenores. . ........ 1.000,00
V - Para a Legião Brasileira de Assistência . . 500,00 8.900,00 8.900,00
630 DIVERSÕES PÚBLICAS
631 |8|38|4] Contribuição pare retretes públicas. . ...... 3.960,00 3.960,00
640 AUXILIOS DIVERSOS
641 | 8/98] 4 Outros Auxílios
Auxilio para aluguel da Agência do Telegrafo .. 960,00 18.020,00 960,00
700 8 7º — APOSENTADORIAS E PENSÕES
710 PESSOAL INATIVO
7 |8]90]0] Proventos Diversos
osentadorias ja concedidas
saldo 0. lagalhães +, .... 3.360,00
professora,D. Francisca Sema ....... 2.000,00
administrador do sgôtos,
Sr. Jose Covizzi .. EA a 2.496,00
feitor de obras, Sr.lianoel Gosta Santos Si 3.000,00
ardineiro, Sr. Thomaz Perri .. 1... 3.720,00
Ex-professora,D.Evengelina Sema ..,.... 1.117,20
Ex-administrador do lercado,Sr.Hilario Dorseri. 1.560,00
Ex-professora,D.Clars Corrêa Dias. +. .... 1.900,00
Lx-professora,D.Xaria de Silos Terra +... 3.000,00 22.153,20 22.153,20
“20 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA
721 |8]91/4] Contrituição do Itumicipio
Caixa de Aposentadoria e Pensões +... 850,00 22.803,20 650,00
800 $ 8º - DESFESAS JUDICIAIS
810 EXECUTIVOS FISCAIS
81 |8/13]4 Percentagens e Custas
I - Fercentagens .....ccccccreco. 3.000,00
II-Custas .....ccccccc. no . 2. 000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
900 $ 9º - DESEESAS DIVERSAS
CODIGOS DESPESA
E nora TILTULO . Total da Totel do
[ocgl| Geral Parciais VeFfa terágrato
+ - m z np
910 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES cri Crã “To
911 |8/92]4 Despesas Diversas
Restituições de Impostos e Taxas ....... 1.000,00 1.000,00
920 SEGUROS E ACIDENTES
921 |8]94]4 Tremio de Seguro ou Indenizações
Indenizações por acidentes ........c. 6.000,00 8.000,00
930
981 | 8/99) 4 8.123,00 | 15.122,00 | 8.123,00
loo 640.000,00 | 568.310,00 71.890,00
a es | mm
L DD
Lia Lis do
Prefeito !unicipal
Publicado na "4 Iococe", de 31 de dezembro de 1949,
do no livro competente.
Secreteria, 31 dc dezembro de 1949,
e E) Crer
Secretario da Prefeitura