norma nº 6/1942

PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOCOCA 
ESTAD0 
DE 
SÃO 
PAULO 
DECRET0 
NO 
6, 
de 
25 
de 
agosto 
de 
1942. 
0 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
MOCOCA, 
usando 
de 
suas 
atri 
buiçoes, 
na 
conformi 
dade 
do 
disposto 
pela 
letra 
"a" 
do 
artigo 
39 
do 
decreto 
estadual 
ng 
10.495, 
de 
19 
de 
setembro 
de 
1939, 
partamento 
das 
unicipalidades, 
apos 
enta 
D. 
Clara 
Correa 
Dias, 
e 
a 
vista 
do 
oficio 
n9 
9635, 
de 
21 
de 
agosto 
de 
1942, 
do 
De 
10 
cargo 
de 
professora 
municipal, 
nos 
termos 
da 
alinea 
"e" 
do 
I96, 
n9 
II, 
e 
10, 
parte 
final, 
do 
decreto-lei 
federal 
n 
l.713, 
artigo 
l56 
da. 
Constituicao 
Federal, 
combinado 
com 
o 
artigo 
novecentos 
mil 
reis), 
pagavel 
mensalmerm 
de 
28 
de 
outubro 
de 
1939, 
com 
o 
venciment o 
amual 
de 
Rs. 
1:900$000 (um conto 
te. 
Este 
decreto 
entrara 
em 
vigor 
na 
data 
de 
sua 
publicaçao, 
revogadas 
as 
disposiçoes 
em 
contrário. 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mococa, 
25 
de 
agosto 
de 
1942. 
Prefeito Municipal 
Publicado 
no 
jornal 
"A 
Mococa", 
de 
30 
de 
agosto 
de 
1942, 
e 
Mococa, 
31 
de 
agosto 
de 
1942. 
Secretario da Prefeitura 
registrado n0 livro 
competente.