norma nº 8/1942

DECRETO n 8,
do 5 de novembro de 1942.
Dispõe que se observe, na execução do Orçanento
do lmicipio de Mococa, pare 1943, & diserini
ção de Despesa constante das tabelas anóxas,
O Prefeito Municipal de Mococa, usando de suas atribuições,
DECRETA; -
E ará é observ eo
Artigo 1º - Na execução do orçamento do Itunicipio, para o exercício de 1943, será observêla a diserimj.
nação da Despesa constante das tabelas explicativas anexas & êste Decreto.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura lunicipal de Mococa,
5 de novembro de 1942.
Prefeito Hunicipel
I - Publicações . . .. Dus
II - Telefône, telegramas e outras despesas 8
TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA
TT EURO
[Local| Geral Parciais
Err E RR
100 0 $ 1º — ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
110 PODER EXECUTIVO
| 10 alez 0| Subsidio e Representação do Prefeito
Ê I - Subsídio 13.200,00
II - Representação . E b 6.600,00 19.800,00 19.800,00
120 PREFEITURA
121 Distrito da Sede
122 |8/07/0] Serviços Técnicos e Especializados - Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Contador . . ........ 6.180,00 6.180,00
121 |8/09/0) Serviços Diversos - Pessoal Fixo
| I - Vencimentos do Secretario . . ....... 6.600,00
II - Vencimentos do Agente de Estatistica ..., 4.800,00
III - Vencimentos do Aux. de Contador. .... 5 4.080,00
IV - Vencimentos do Fiscal Geral... ..... 3.660,00
V - Vencimentos do 1º Fiscal +... cc... 3.420,00
VI - Vencimentos do 2º Fiscal . «2... 9 3.180,00
VII - Vencimentos do 3º Fiscal . «Wc... o. 3.180,00
| VIII - Vencimentos do Porteiro . « mc... 2.700,00
IX - Vencimentos do Motorista . =. ..... 2.640,00 34.260,00 - 34,260,00
121 |8]D9/3] Iaterial de Consumo TAM
— isiçã i i s,lapis,ti
Di o farishE dolemanâtte = 0] 9.600,00
| II - Gazolina lubrificantes e acessorios. . .., 7.000,00 10.600,00 10.600,00
121 |8/D9/4| Despesas Diversas
900,00
1.500,00 3
E
Fl.
GODIGOS DESPESA E Despesa E ria
E] 1 do PR, >
[Local | Geral * q | Parciais Eraldo Sao Erva aee
s cr.$ cr.3 (rg
ILE laços paralireiciiaa o o... 1.200,00 3.600,00 3.600,00 | Sr8
121 |8/13/0] Exação e Fiscalização Financeira — Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Tesoureiro, , .( .... 6.600,00
II - Vencimentos do Aux. do Tesoureiro, .... 3.120,00
III - Vencimentos do Lançador...) .... 4.620,00 | 14.340,00 14.240,00
122 Distrito de Igarai
122 |8/09/0] Pessoal Fixo
Vencimentos do Fiscal . LL A.... 2.040,00 2.040,00
122 |8/09]4| Despesas Diversas á
Telefône .. 0 A o... 276,00 276,00
123 | Distrito de São Benedito
123 |8/09/0| Pessoal Fixo
Vencimentos do Fiscal... ...., es. 1.440,00 1.440,00
123 |8/09/4] Despesas Diversas
Teletôno .. ./. 315,60 92.851,60 315,60
200 S 2º — SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
210 MATADOURO a
211 Distrito da Séde
211 |8/89]0] Pessoal Fixo
Vencimentos do Administrador ......... 3.360,00 3.360,00
211 |8]89/1| Pessoal Variavel x s
| Mensalistes . .. . o 6.000,00 6.000,00
222 |8/89]2| laterial Permanente
Aquisição de arreios, ferramentas e outros. . . 300,00 300,00
211 |8/89/3] Material de Consumo
| Aquisição de leio, pe O 3.000,00 3.000,00
220 MERCADO
221 Distrito da Sede
221 |8/89/0] Pessoal Fixo Ê x
Vencimentos do Administrador . .. «2... 2.340,00 2.340,00
221 |8]89/3] Material de Consumo
Aquisição de escovas, vassouras e desinfetantes. 200,00 200,00
230 CEMITÉRIO
231 Distrito da Sede
231 |8/89]0| Pessoal Fixo
I - Vencimentos do Administrador .. DRo 3.720,00
II - Vencimentos do Voveiro .. .» o o] aba 28050001 6.000,00 6.000,00
231 |8/89]3] Material de Consumo e
Aquisição de placas, cal e areia . - 1.000,00 1.000,00
ps
DO
2
o:
—
CODIGOS
TT TOUS)
Local| Geral
+ + = = o + —
232 Distrito de Igaraí
232 |8/89]3] Naterial de Consumo
Aquisição de cal, areia e outros o
233 Distrito de São Benedito
233 |8/89]3] laterial de Consumo
Aquisição de cal, areia e outros ,......
240 LIMPEZA PÚBLICA
241 Distrito da Sede
241 |8/85|1| Pessoal Variavel
I - Mensalistes . . . 42006 : j Es 9.240,00
II - Diaristas |.) RE .... 24. 000,00 33.240,00
|241 |8]85/2] Material Permanente
Aquisição de arreios, ferramentas e outros 500,00
241 |8/85/3] Material de Consumo
Forragem, concertos e outros E. 3.000,00
242 Distrito de Igarai
242 |8/85/1|] Pessoal Variavel
Disrisvtas BRBRS O o o o» RD 400,00
243 Distrito de São Benedito
243 |8/85|1| Pessoal Variavel a
Diaristas NERD PR 5 o o o» MR 400,00
250 nSERVIÇOS INDUSIRIAIS
251 Distrito da Sede
251 |8/63/0] Serviços Urbanos - Pessoal Fixo
Agua e Esgôtos
I - Vencimentos do Administrador ...... E 3.240,00
II - Vencimentos do 1º Ajudante ... 5.0 2.520,00
III - Vencimentos do 2º Ajudante .. o a 2.280,00
IV - Vencimentos do Auxiliar . . 0... 0. 1.920,00 9.960,00
251 |8/63]1] Pessoal Variavel
Mensalistas . .). DD 7.800,00
251 |8/63]2] Jaterisl Permanente 4
1 - Aquisição de canos manilhas ferramentas . . 6.000,00
II - Aquisição de bomba e motor ... er 2.300,00 8.300,00
251 |8/63]3] Material de Consumo e
Aquisição de cimento,oleo e outros materiais. A 1.000,00
251 |8/63]4] Despesas Diversas
1 - Arrendamento da nascente “Cam amei nado 2.000,00
II - Energia elétrica para as bom 10 0 +) — 4.500,00 | 6.500,00
33.240,00 |
9.960,00
7.800,00
1.000,00
6.500,00
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
500,00
8.300,00
A,
DESPESA
CODIGOS - Desp
) z da Total do ESA a
Local| Geral * 3 2 UALao Parciais JL teha Parágrato Ferra, Fed
DS GO Cr. $ io cr.$ | uaao
260 JARDINS PÚBLICOS Cr.g
261 Distrito da Séde
261 |8/81/0| Pessoal Fixo
| I - Vencimentos do Jardineiro... .. 3.000,00
II - Vencimentos do Ajudente . |)... 2.220,00 5.220,00 5.220,09
261 |8/81|1| Pessoal Veriavel /
Mensalistas . .... 7.320,00 7.320,00
261 |8/81/2| Material Permanente j
Aquisição de ferrementas e outros... ,... 200,00 200,00
261 |8/81/3) Material de Consumo :
Aquisição de mudas , sementes, adubos e outros . - 1.000,00 2.000,00
270 ILUMINAÇÃO PÚBLICA .
271 Distrito da Séde
a a la RR O o rio ao 51.388,80 5.388,80
272 Distrito de Igeraí /
| 22 [Pie Pera Posagerão Corfentao SRD 4.009,20 det 30
280 EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS
282 Distrito da Séde
281 |8/89/3] Material de Consumo 2 -
Aquisição de formicida, arsênico e outros. . .| + 500,00 | 163.038,00 500,00
300 $ 3º — OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS
320 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
321 Distrito da Séde
322 |8|82]1] Pessoal Variavel
Mensalistas e Diaristas . LL... 37.000,00 37.000,00
321 |8|82]2] Material Permanente
Aquisição de ferramentas ........... 250,00 250,00
321 |8|82]3] Iaterial de Consumo
Aquisição de pedras, cal,cimento e outros mate- E
riais de consumo JE anna 2.380,00 2.380,00
322 Distrito de Igarai
322 |8/82/1] Pessoal Variavel
Vensalistas e Disristas . . . 1... 22... 5.000,00 5.000,00
322 |8/82]3] JInterial de Consumo E
isiçã i utros —
ie de Consimo Rico e ca 500,00 500,00
323 Distrito de São Benedito E
323 |8/82]1| Pessoal Variavel
Vensalistas e Diaristas . . E... 1.500,00 1.500,00
=|
4
FI,
Cem O O
RB 2 (O) s Rus otal do | PESA MUTAÇÕE
Local| Geral Parciais aa eae ro EFETIVA ao
+ RENO SAIO ET]
323 |a)82/3| iaterial de Consumo E Cr.$ cr. é E Es
Ee Rpg O o cuiros maio 420,00 420,00
330 REPARAÇÕES DIVERSAS | ê
331 Distrito da Sede
331 |8/89/0] Pessoal Fixo
Vencimentos do Feitor de Obras — ROS 3.900,00 3.900,00
331 |8/89/1] Pessoal Variavel
I - Hensalistas. .... 4.6 E o... 8.040,00
| II - Diaristas . |. À "14.000,00 22.040,00 22.040,00
331 |8/89/2] Material Permanente
| Aquisição de ferramentas ..,.,.,,... o 2.000,00 2.000,00
331 8j89 3| laterial de Consumo /
E niad i ;
E ROSS ELSS ao CIDO 24.000,00 24.000,00
332 Distrito de Igaraí
332 |8/89/1] Pessoal Variavel
Diaristas . . ./. 0 RS 1.600,00 1.600,00
332 |8/89/3] Jlaterial de Consumo
| Aquisição de pedras cimento e outros mate-
| rieis de consumo NR 700,00 700,00
SBB) | | Distrito de São Benedito
333 8/89 1| Pessoal Variavel
| Diaristas.. . |. EE o... . 1.100,00 1.100,00
333 |8/89/3] Material de Consumo
Aquisição de pedras, cimento e outros mate- i
riais de consumo RE 500,00 500,00
350 CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS É
351 | Distrito da Séde
351 |8/81/1| Pessoal Variavel
Disristas . . Poe ANRRDRE . 7.000,00 7.000,00
351 |8/81/3) laterial de Consumo
| isicã i mate-
| ESEC posa o E Peel - E : 11.000,00 | 120.890,00 11.000,00
400 5 4º - SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE
410 COMUM COM O ESTADO
420 HIGIÊNE
421 Distrito da Sede
421 |8|48]4) Auxilio ao Posto de Higiêne, ]
Serviço Estadual . . ..... . tas 6.840,00" 6.840,00
.430 ESCOLAS MUNICIPAIS
CODIGOS
be BD ir (o)
Local| Geral
- TA
431 Distrito da Séde
431 |8/33/0)1 Pessoal Fixo
Escoles Primárias
1 o abrigo o) Reno rea
II - Vencimentos da professora da Escola E
Fazenda "Serra" . . 1.44 a
III - Vencimentos da professora da Escola é
São Benedito . . É
IV - Vencimentos da professora da Escola Ea
ao Dispensário São Francisco E .
V - Substituições - DD
431 |8/33/1]: Pessoal Variavel
Vencimentos de 2 professoras ....,... .
431 |8|33/3/; laterial de Consumo ;
Escolas Primárias
Giz, lapis, cadernos e outros materiais . . ..
431 |8]33/4|« Despesas Diversas
I - Aluguel de sala da Escola de São Benedito .
II - Assinatura de Teletône ..........
431 |8/36/4] Serviços de Inspeção
Despesa de Inspeção às Escolas Primárias
431 |8/38/4] Auxilios à Instituições de Educação
I - Subvenção à Escola Normal... 1...
II — Subvenção à Escola de Comércio ......
III - Auxilio à Caixa Escolar do Carro colar
“"Harao de Monte Santo" ... 50 99
IV - Auxilio à Caixa Escolar do 20 Grupo 99919
V - Auxilio à Caixa Escolar do Curso Primário
da Escola Normal .. E...
VI - Auxilio a Assistência Dentária Escolar. ..
VII - Auxilio a Instrução Artistica Brasileira,
de Mococa. -
VIII - Auxilio à Comissão Municipal de Esportes. .
440 SEGURANÇA PÚBLICA
441 Distrito da Séde
441 |8]28/4] Auxilios Diversos
I - Auxilio eo Tiro de Guerra . . .. Dava o
II - Auxilio ao Posto Policial, para Egas
despesas ...... cas E
III - Pare custeio com os Guardas Policiais nos
termos do Decreto n.12.755, de 17-6-942
Parciais
RE
7
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
180,00
205,00
1.000,00
1.000,00
1.200,00
900,00
720,00
1.000,00
1.000,00
2.500,00
1.200,00
500,00
15.480,00
15.000,00
6.000,00
1.780,00
385,00
720,00
9.320,00
17.180,00
DESPES,
mmações
RETNA is
PATRILONIAIS
15.000,00
6.000,00
1.780,00
385,00
720,00
8.320,00
17.180,00
«720
CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA :
É
Local| Geral Parciais Verba Parágrafo
T : cr.$ cr.$ cr.$ Cr3
450 “ DEPARTAMENTO DAS MUNICIPALIDADES
451 |8]98|4| Contribuição do Municipio +... 12440... 18.000,00 75.225,00 | 18.009,00
500 5 5º - DIVIDAS À
510 DIVIDA CONSOLIDADA
511 73]4| Amortização
Do Exercicio . 34.000,00
511 74/4] Juros
| Do Exercício .. .: A 27.544,00 27.544,00
512 |8|75]4| Editais e Comissões RE Soo 1.200,00 1.200,00
520 DIVIDA FLUTUANTE
521 76/4] Para pagamento no exercicio . ...... - a 28.080,00 90. 824,00
600 $ 6º - AUXILIOS E SUBVENÇÕES
610 ASSISTÊNCIA PÚBLICA
611 43/4) Contribuições Diversas
| Auxilio ao Hospital “D. Carolina Figueiredo". . 4.200,00 4.200,00
620 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
621 29/4] Contribuições Diversas
I - Para amparo à Maternidade e Intência o 4.000,00
II - Para o Asílo de Mendicidade. .. ..... 2.400,00
III - Para o Dispensario "São Francisco". . ... 1.000,00
IV - Para o Abrigo de Menores ......... 1.000,00
v - Auxilio à indigentes. MM... 400,00 8.800,00 8.800,00
630 DIVERSÕES PÚBLICAS
631 38/4] Contribuição para retrêtas públicas ........ 3.960,00 3.960,00
640 AUXILIOS DIVERSOS
641 98/4) Outros Auxilios
I - Sala ambiente de cafe. . . =. Ju... 480,00
II - Agência do Telégrato ..... cv... 960,00, 1.440,00 18.400,00 1.440,00
700 $ 72º — APOSENTADORIAS E PENSÕES
710 PESSOAL INATIVO
71 90/0] Proventos Diversos
I - Do ex-Lançador, Oswaldo O. Magalhães 3.360,00
II - Da ex-Protessora, Francisca Sema . ... 2.000,00
III - Do ex-Administrador do Serviço de sua e
Esgôtos, José Covizzi . . . «=... 2.496,00
IV - Do ex-Feitor de Obras, Manoel Costa San-
tos Silva «Be Ss 3.000,00
- Do ex-Jardineiro, Tomaz Perri... .... 3.720,00
— Da ex-Protessora, Evangelina Sema . ... 1.117,20 15.693,20 15.693,20
RFETIVA
Fl. 7
PATRIMONIAIS
Cr$
—
ZA ZA
CODIGOS o DESPESA Eee
TITULO ] 7 Total da | Total do | ESA | ymções
34.000,00
28. 080,00
Fl. 8
CODIGOS DIRERS ESP RNP ESTA: ma
TITULO : ng Total da | Total do PESA MUTAÇÕES
Local] Geral EEsalieo Verba Paragrato | SENDA |paranvonTAIs
1 TT B cr.$ Cr.g cr.é Cr.3 TE
721 |8/91]4] Contribuiçao do lunicipio e
Caixa de Aposentadorias é Pensões. ||... 735,60 16.428,80 735,60
800 $ 8º — DESPESAS JUDICIAIS
810 EXECUTIVOS FISCAIS
811 |8/13]4] Tercentagens e Custas
I - Percentegens JJ Go o A 2.000,00
II - Custas. Ro .. 1.500,00 3.500,00 3.500,00 | 3.500,00
900 $ 9º - DESPESAS DIVERSAS
910 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
911 |8/92]4) Despesas com Restituição de Impostos e Taxas... . 1.000,00 1.000,00
920 ACIDENTES NO TRABALHO
921 |8/94/4] Premios de Seguro ....... - BRR .... 7.605,20 7.605,20
930 EVENTUAIS |
931 |8/99/4] Despesas Imprevistes. ....... RR .... 10.237,40 18.842,60 — 10.237,40 |
100 |9 TOTAL GERALD 600.000,00 | 526.370,00 | 73.630,00
[——e e | mm ee
— do as a e E
Prefeitura Municipal de Mococa, 5 de novembro de 1942,
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente e publicado na imprensa local.
Mococa, 22 de dezembro de 1942,
Secretario da Prefeitura