norma nº 3999/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.999, de 22 de fevereiro de 2002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam efetivados, a partir de 04 de fevereiro
de 2002, os Professores de Educação Básica |, abaixo relacionados,
para ministrarem aulas na Rede Municipal de Ensino, em razão de
aprovação em Concurso Público realizado em 09-01-2000 (Prova), 17,
18 e 19-01-2000 (títulos) e homologado em 03-02-2000, ficando
designados para os estabelecimentos respectivamente mencionados:
Elisângela Boraschi - RG 28.718.476-6
EMEF “Profº Vera Sandoval Meirelles” — período da
tarde.
Vera Lúcia M. da Silva Sant” Ana — RG 19.884.409
NuMREB “Renato Costa Lima” — período da tarde
Isabel Cristina O. Baratella — RG 21.128.893
NuMREB “Pedro Cunali+-..período da manhã
Luzia Dalva Ribeiro - RG 19.821.911
EMEB “Prof. Carlindo Paroli” — período da tarde
Patrícia Eliane de Almeida — RG 34.179.948-8
EMEB “Prof. Carlindo Paroli” — período da tarde
Art. 2º - Os professores relacionados no Art. 1º deste
Decreto receberão seus proventos de acordo com o Anexo IV, Faixa |,
Referência 1 do Estatuto do Magistério Público Municipal, e deverão
cumprir o Estágio Probatório nos termos da legislação vigente.
Ar. 3º - Os professores designados para escolas
situadas na zona rural, farão jus ao abono gue trata o art. 24, Il da Lei nº
2.254/92, enquanto perdurar a designação.