norma nº 43/2024

PREFEITURA MUNICTPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARTA No043, DE 25 DE MARçO DE2024.
"Dispõe sobre a designação para funSo de confiança"
EDUARDO. RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. ío- Designar a Senhora Alexandra SacÍâmento Molina, para a
Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, de acordo com o Anexo l, do euadro
de Pessoal de Função de ConÍiança, da Lei Complementar no593, de 25 de abril de 2023,
por 40 (quarenta) horas semanais na EMEB "Madre CaÍmem de Jesus Sallés".
Art. 20 - Esta Portariâ entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 19 de março de 2024.
Registrê-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNTCTPAL DE MOCOCA,25 DE MARÇO D82024.
DUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal