| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5243 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | Denomina de "Dr. Luiz Fernando Conceição" o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, nº 300, Centro, neste município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO LEI No5.243, DE 27 DE MARÇO DÉ2O24. "Denomina de 'Dr. Luiz Fernando Conceição' o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, no300, Centro neste município. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipat de Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessáo Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024, aprovou projeto de Lei no016/2024, de autoria das Vereadoras Adriana perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti e Elisângela Mazini Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art ío Fica denominado .Dr. Luiz Femando Conceiçáo" o Centro de Especialidades odontológico (cEo), localizado na Rua Estebio Ribeiro, no300, centro neste município. Art 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaÉo, revogadas as disposições em contrário. EDUARDO RIBEIRO BARISON -P-refeito Municipal PREFETTURA MUNtCtpAL DE MOCOCA,27 DE MARÇO DE2024.