norma nº 5263/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
LEI NO5.263, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Denomina de Praça Francisco Atexandre Leite a Área
tnstitucional t, localizada no Loteamento Água Nova.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sâo Paulo,
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessáo Ordinária Íealizada no dia 06 de maio de 2024, aprovou
Projeto de Lei no05712024, de aúoria da Vereadora Valdirene
Donizete da Silva Miranda e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 10 Fica denominada de Praça Francisco Alexandre Leite a
Área lnstitucional l, localizada no Loteamento Água Nova.
Art. 20 Este Lei entra em vigor na deta de sua publicação.
PREFEITURA MUNÍCIPAL DE 07 DE MA|O 08 2024.
ED BARISON
Prefe u pal