| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6423 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
| native_id | 14451 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ]Olna9 sobre remanejamênto dê dotaçôes orçamentárias dentro da mesma funcional programática.', EDUARDO R|BEIRO BARISON, prefeito Municipal de Mococa, E_stado de São pauto, no uso de suas atrtbuiçõãi tãúl;; ", disposições contidas na Leí Municip at no5.212, Oã'-je O" dezembro de 2023. DECRETA: AÉío - Fica eutorizado a secretaria Municipar de Finanças, a remanejar dotaÉo orçamentária dentro da mesma .funcionar programática do orçamento ,ú"nt" no ,âror de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para a seguin-te dotação orçamentária: í2.00 - SM MEIO AMBIENTE 12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE ,1 8.54í.0083.21 56 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro coDtco DE APL|CAÇÃO: 11OOOOO.- GERAL Atl. 20 - para atendrmento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou toial da seguinte dotação oiç"Ã"ntari4 12.00 - SM MEIO AMBIENTE 12.01 -MANUT. S.M MEIOAMBIENTE 18.541.0083.2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro coDtco DE APL|CAÇÃO: 1100000 - GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE ABRIL D8,2024. (ficha 983) IBEIR Prefeito Municipal R$ 857.142,83 ON DECRETO NO6.423, DE 02 DE ABRIL DE 2024. (ficha 914).............R$ 8S7.í42,83 AÉ 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2024.