| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6454 / 2024 |
| Date | 2024-05-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| native_id | 14482 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO6.454, DE 03 DE MAIO DE 2024.
"Dispõe sobre a abeúrra de crédito adicional suplemetttrrr, e
dá ouüas providências".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal dê Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lêgiais, tr as
disposições contidas na Lei Municipal no 5.217st1e 08 cb
fevereiro de 2024.
Artío - Nos termos dâ Lei Municipal no 5.217, de 08, de fevereiro de 2024 fica a
aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2024, Crédito Adicional Suplementar, no yalor Ce .
R$ 144.755,90 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e.6'ô/enta'
centavos), observadas as seguintes classificações institucional, funcional prograr4áfca e
econômica:
O9,OO - S.M DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE MED;.A E ALTA COMPLEXTDADE AMBULATORTAL
1O.3O2.0O79.2O18 _ BLOCO I.4AC - IRMANDADE SANTA CASA, DE MISERICORDIA
9!.99_a190 - 9ubvenções Socieis (Ficha i156)........... .... R$ 6í.í8e
FONTE DE RECURSO: 0{; - Transferências e Convênios Federais - Vinculados coDlco DE APLIoAÇÃo: 3700001 - Grupo Assist. Fin. comp. piso sal Enfermagem - san
Casa
O9-OO. S.M DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE rrEDtA E ALTA COMPLEXTDADE AMBULATORTAL
10.302.0079.2017. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1!,?!_a190-- Subvençôes Sociais (Ficha 11S7)............. ... ...R$ .t.995,96
FoNTE DE RFCURSo: 05 - Transferências e convênios Federais - Viícurados coDlco DE APLTCAÇÃO: 3700004 - erupo nssisi.-rin, óomp. piso sat Enfermagem - ApAE
O9.OO - S,M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DET4EDIA E ALTA COMPLEXTDADE AMBU|ITOR|AL
10.302.0079.2017 - MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE
1!:?9:4190_-_gubrenções Sociais (Ficha 1158).....
IQII^E^D-EIEqURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais _ Vincutados CODIGO DE APLICAçÃO: 3700002 - Grupo Assist. Fin. Comp. piso Sal Enfermage
O9.OO - S.M DE SAÚDE
9? 91_- 4 ENÇÃO DEn ED|A E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAToR|AL 1O-3O2.0O79.2O17 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1i:?9_a190_- gubvençôesrSociais (Ficha .Í1s9)..................
FONTE DE RECURSO: 0S -.Transferências e Convênios Federais _ Vinculados coDtco DE ApLtcAÇÃo: 3700o00 - ê.ú À;i. ÊiÀ'.'comprementar
.R$ ô4.67í,65
m - Saúde
...R$ 805,41
DECRETA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIÀL DE GOVERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
O9.OO - S.M DE SAÚDE
09.04 - ATENÇÃO DE MEDTA E ALTA COMPLEXTDADE AMzuLATORIAL
10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAÚDE MENTAL .
O9.OO - SM DE SAÚDE
09.04 -ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 'r0.302.0079.2021
- BLOCO MAC - SAMU
1!:91Í190_-_9uby9nçóes Sociais (Ficha 1160)......... . ... ...R$ 12.a3s,17
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cÓDlco DE APLtcAÇÂo: 3700003 - Grupo Assist. Fin. comp. piso sat Enfermagem - Mental
1!,?!_a190_-_9ublenções Sociais (Ficha 1.16í).....
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 3700005 - Grupo Assist. Fin. Comp. piso Sal Ênfermagem
R$ 3.257,20
- SAMU
AÉ 3'- Para cumprimento do disposto neste Decreto, o poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às alterações
ora implementadas.
AÉ 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçáo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE MAIO DE 2024.
IRO BARISON
Municipal
AtL ? - o valor do crédito Adicional aberto no artigo 10 desta Lei, será coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial, autorizado através da Lei no 5.2í7 de 0g de
fevereiro de 2.024.