norma nº 6472/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIÀL DE GOYERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.472, DE 24 DE MAIO DE 2024
"Attera a alínea 3 do inciso lV, do Decreto dê no6'359, de 03 de
janeiro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municloal
de Saúde Mococa".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçóes legais,
CONSIDERANDO, a solicitaÇão ofertada pelo Conselho Municipal de
Saúde, através do Ofício de no04, de 23 de maio de 2024, sobre a
necessidade de substituição do membro titular e do suplente das
Entidades e ou Movimentos Socials Representantes de Usuários:
Representantes da Associaçáo Esportiva para DeÍicientes de Mococâ￾AADDM.
Art. 10. Fica alterado o inciso lV, alÍnea 3, do art. 10, do Decreto
no6.359, de 03 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte reda@o:
Titular: Paulo Augusto Rimoli Oliveira
Suplente: Pedro Henique Moreno Rimoli de Oliveira
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA É2024.
EDUAROO EIRO BARISON
Prefeito unicipal
RESOLVE: