norma nº 5176/2023

 
 LEI Nº5.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
“Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes 
Marciais localizada no “Conjunto Poliesportivo Luiz 
Amato – São Clarão”. 
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em 
Sessão Ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023, 
aprovou Projeto de Lei nº082/2023, de autoria do Vereador 
José Roberto Pereira, eu sanciono e promulgo a seguinte 
Lei: 
Art. 1º Fica denominada Riad Jauhar a Academia de Artes 
Marciais do Conjunto Poliesportivo Luiz Amato – São Clarão, localizado na Rua Varo 
Borges dos Reis, Rua Joaquim Custódio Dias, 345 – Jardim Santa Clara, neste 
município. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
 EDUARDO RIBEIRO BARISON 
 Prefeito Municipal
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 1173
Ano 2023
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www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
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