| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5192 / 2023 |
| Date | 2023-11-01 |
| Ementa | Denomina de Rua Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova. |
| native_id | 14526 |
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LEI Nº5.192, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Denomina de Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova”. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023, aprovou Projeto de Lei nº101/2023, de autoria do Vereador José Antônio Sousa, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Mococa Edição nº 1183 Ano 2023 Página 13 de 18 www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Prefeitura Municipal de Mococa Atos Oficiais Leis