norma nº 5195/2023

 LEI Nº5.195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 “Denomina de José Antônio Pessina o Sistema de Lazer II, 
localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima”. 
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, 
Estado de São Paulo, 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023, aprovou 
Projeto de Lei nº115/2023, de autoria dos Vereadores Adriana 
Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de 
Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero 
Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, 
José Roberto Pereira, Nilton César Greghi, Paulo César 
Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila 
Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José 
Colpani e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominado de José Antônio Pessina o Sistema de 
Lazer II, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. 
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 EDUARDO RIBEIRO BARISON
 Prefeito Municipal 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 1186
Ano 2023
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