| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5197 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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LEI Nº5.197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima”. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, aprovou Projeto de Lei nº114/2023, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Mococa Edição nº 1192 Ano 2023 Página 27 de 28 www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Terça-feira, 21 de Novembro de 2023 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Prefeitura Municipal de Mococa Atos Oficiais Leis