| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5290 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | Denomina " Complexo esportivo e de lazer Geraldo Vitorino", a área de esportes e lazer que está sendo construída na rua Paulo Gomes, no distrito de Igaraí, neste município. |
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LEI N°5.290, DE 25 DE JUNHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE-dtlNHO DE 2024. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Denomina “Complexo Esportivo e de Lazer Geraldo Vitorino" A area de esportes e lazer que esta sendo construida na Rua Paulo Gomes, no distrito de Igaral, neste Munlclpio. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal ~ — y FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 24 de junho de 2024, aprovou Projeto de Lei n°072/2024, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Nilton Cesar Greghi e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de “COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER GERALDO VITORINO” a area de esportes e lazer que esta sendo construida na Rua Paulo Gomes, no distrito de Igarai, neste Municipio.