| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6476 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentarias dentro da mesma funcional programática. |
| native_id | 14614 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
DECRETO N° 6.476, DE 29 DE MAIO DE 2024. DECRETA: R$ 5.000,00 (ficha 345) R$ 5.600,00 R$ 5.000,00 10.00-SM DE EDUCACAO 10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO 08.00 - SM DE SERVICOS PUBLICOS 08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 15.451.0070.2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS 3.1.90.13.00 - ObrigaQoes Patronais (ficha 176) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - GERAL 10.00-SM DE EDUCACAO 10.01- MANUT S.M DE EDUCACAO 12.361.0078.2029-MANUT. SM EDUCACAO 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - ENSINO FUNDAMENTAL 08.00 - SM DE SERVICOS PUBLICOS 08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 15.451.0070.2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 188) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - GERAL EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as In0 5.212, de 28 de Art. 2° - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, sera utilizado recurso proveniente das anulagoes parciais e/ou totals das seguintes dotagoes orgamentarias: Dispoe sobre remanejamento de dotagdes orgamentarias dentro da mesma funcional programatica.” PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO disposigoes contidas na Lei Municipal dezembro de 2023. Art1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a remanejar dotagao orgamentaria dentro da mesma funcional programatica do orgamento vigente no valor de R$ 10.600,00 ( dez mil e seiscentos reais) para as seguintes dotagoes orgamentarias: (ficha 337) R$ 5.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA^29-BE-MAtO DE 2024. Prefei Municipal Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2024. 12.361.0078.2029-MANUT.SM EDUCACAO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo PONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ARDO RIBEIRO BARISON