| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6485 / 2024 |
| Date | 2024-06-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
| native_id | 14623 |
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DECRETO N°6.4$5, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DECRETA: i R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO “Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e da outras provicencias*. 09.00 - SM DE SAUDE 09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 3.3.50.43.00 - SubvenQoes Socials (ficha 273)............................. FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade 09.00-SM DE SAUDE 09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU 3.3.50.43.00 - Subven^oes Socials (ficha 274)............. FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3020002 - SAMU 09.00-SM DE SAUDE 09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL 3.3.50.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 1177)............ FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuiQdes legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n05.274, de 11 de junho de 2024. R$ 1.6 Z/zm^8,43/ -7 09.00-SM DE SAUDE 09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 267)..... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade Art1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.274, de 11 de junho de 2024, fica a aberto no Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Especial, no valor de R$ 1.676.658,43 (um milhao seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e tres centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e economica: sera coberto PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 DE JUNHOlDE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDORIBEIRO BARISON .^-"'■p'refeito Municipal Art. 3° • “ autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual ora implementadas. - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo fica ----- - ---------- 1 e a Lei de Diretrizes Orpamentarias as alterapoes Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicapao. Art. 2° - 0 valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei com o recurso financeiro oriundo de credito especial.