norma nº 6489/2024

DECRETO N°6.489, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
DECRETA:
R$ 171.000,00
R$ 171.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE JUNHO DE 2024.
Art.1° - Pica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a remanejar dotapao
orpamentaria dentro da mesma funcional programatica do orpamento vigente no valor de R$
171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) para a seguinte dotagao orgamentaria:
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 04 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe sobre remanejamento de dotagdes orgamentarias
dentro da mesma funcional programatica.”
06.00-SM DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04.123.0066.2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.91.00 - Sentengas Judiciais (ficha 122)....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - GERAL
06.00-SM DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04.123.0066.2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 129)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - GERAL
'^^EDUARDO RIBEIRO^BARISON
Prefeito Municipal
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes legais, e as
disposigoes contidas na Lei Municipal n° 5.212, de 28 de
dezembro de 2023.
Art. 2° - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, sera
utilizado recurso proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao orgamentaria:
“Dispoe sobre suplementagao de dotapoes orgamentarias.”
DECRETA:
R$ 193.857,00
(ficha 983) R$ 193.857,00
ISON
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 05 de junho de 2024.
12.00 - SM. MEIO AMBIENTE
12.02 - MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
18.541.0083.2077 -ATERRO SANITARIO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 1101)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gera!
12.00 - SM. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18.541.0083.2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUN1CIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BAF
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DET4OCOCA, 14 DE JUNHO DE 20- L
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao do orgamento
vigente.
EDUARDO RIBEiRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa. Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.212,
de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO N°6.4905 DE 14 DE JUNHO 2024.
Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a suplementar dotagao
orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 193.857,00 (cento e noventa e tres mil
oitocentos e cinquenta e sete reais), para a seguinte dotagao orgamentaria: