norma nº 6502/2024

DECRETO N° 6.502, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETA:
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 DE JULHO DE 2024.
Art. 1° - Pica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa
no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira).
Art. 2° - As Repartipoes Publicas que prestam servipos considerados
essenciais e de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao
expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste Decreto.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa,
no dia 08 de julho de 2024, e da providencias.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o feriado do dia 09 (terga-feira), de julho de
2024, Revolugao Constitucionalista de 1932,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
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EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultativo do dia 08 (segunda-feira) de julho de 2024, no ambito
municipal;