norma nº 6504/2024

DECRETO N°6.504, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETA:
observadas as seguintes classificagbes institucional, funcional programatica
R$ 805,41
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar,
e da outras providencias”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
(Ficha 1157) R$ 1.995,96
CODIGO DE APLICAQAO: 3700004 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - APAE
09.00 - S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subvencoes Sociais (Ficha 1158)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
09.00 - S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 - Subvenpoes Sociais (Ficha 1157)...........
r-ONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00- Subvenpoes Sociais (Ficha 1156) R$61.186.51
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3700001 — Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem — Santa
Casa
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n° 5.217, de 08, de fevereiro de 2024, fica a
aberto no Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 145.574,24 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e
econdmica:
(Ficha 1158).................. R$ 66.011,98
CODIGO DE APLICAQAO: 3700002 *- Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem — Saude
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - M^DIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (Ficha 1159)
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700000 — Grupo Assist. Fin. Complementar
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e as
disposigoes contidas na Lei Municipal n° 5.217 de 08 de
fevereiro de 2024.
R$ 12.317,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE JULHO DE 2r'M.
ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
RDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial, autorizado atraves da Lei n° 5.217 de 08 de
fevereiro de 2.024.
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 02 de julho de 2.024.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (Ficha1160)
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3700003 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Mental
09.00-SM DE SAUDE
09.04 -ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (Ficha 1161) R$ 3.257,20
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700005 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - SAMU