norma nº 6505/2024

DECRETO N° 6.505, DE11 DE JULHO DE 2024.
de 28 de dezembro de 2023.
DECRETA:
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para
R$ 80.000,00
R$ 300.000,00 (ficha 1080)
R$ 100.000,00
R$ 320.000.Op
10.00 - SM DE EDUCACAO
10 05 - MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12.361.0078.2037-TRANSPORTE-ENSINO FUNDAMENTAL
3 3 90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 453)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CbDIGO DE APLICAqAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10 00 - SM DE EDUCACAO
10.01-ANUTS.M DE EDUCACAO
12.361.0078.2029 - MANUT.SM EDUCACAO
3 1.90.13.00 -Obrigacoes Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAGAO: 2200000 - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00 - SM DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12.361.0078.2030 - MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.1.90.13.00 - Obrigaqoes Patronais (ficha 347).......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
Art 1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotaqao
or5amentaria do orcamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mH reais), para as
seguintes dotagoes orgamentarias:
Art 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulacao parcial e/ou total das seguintes dotagoes do
orgamento vigente.
10.00 - SM DE EDUCACAO
10.05 - MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12.361.0078.2036 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO
3.3.90.30.00 - Material de Consume (flcha 451)
FONTE DE RECURSO; 01 - Tesouro
C6DIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
“Dispoe sobre suplementagao de dotagdes orgamentarias.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sdo Paulo, no uso de suas atribuigoes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n 5.z 2,
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 DE JULHO DE 20.. 1.
BD^RIB&RO BARISON
Prefeito Municipal
sua publicapao, retroagindo seus Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de
efeitos a 04 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO