| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6509 / 2024 |
| Date | 2024-07-22 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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DECRETO N°6.509, DE 22 DE JULHO DE 2024. DECRETA: R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE JULHO DE 2024. Art.1° - Pica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a remanejar dotapao orpamentaria dentro da mesma funcional programatica do orgamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a seguinte dotagao orgamentaria: Art. 2° - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, sera utilizado recurso proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao orgamentaria: Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO “Dispoe sobre remanejamento de dotagdes orgamentarias dentro da mesma funcional programatica.” 11.00- SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 11.01- MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 27.812.0075.2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 508) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral 11.00 - SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 11.01- MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 27.812.0075.2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 515) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral ^-EDUARDO RTBEIRO BAF Prefeito Municipal EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e as disposigbes contidas na Lei Municipal n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.