norma nº 6522/2024

DECRETO N° 6.522, DE 31 JULHO DE 2024.
“Dispoe sobre supiementaQao de dotaQbes orQamentarias.”
DECRETA:
RS 907.220,00
(ficha 166) RS 17.642,22
(ficha 867) RSS.OIS.-tS
(ficha 50) RS 12.405,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06.0.0 - SM DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04.123.0066.2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 129)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.- ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0080.2138 - MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.3.90.39.00 - Outros Serviqos de Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social - Geral
03.00 - SM DE PLANEJAMENTO
03.01 - MANUT S.M DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2002 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTOL
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
07.00 - SM DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15.452.0062.2010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.39.00 - Outros Servi(?os de-Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
15.00 - SM DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.01 - MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV.
22.661.0074.2048 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 577) R$ 5.187,82
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuiQdes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.212,
de 28 de dezembro de 2023.
Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotaoao
orpamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 997.392,21 (novecentos e noventa e sete mil
trezentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotagoes
orgamentarias:
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 7.970,00
R$ 12.870,60
R$ 7.970,00
R$ 10.143,14
R$ 97.392,21
10.00-SM DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 394)
Fonte de Recurso 01: Tesouro
Cddigo de Aplicagao: 21200000 - Educagao Infantil - Creche
02.00-SM DE GOVERNO
02.05 - MANUTENCAO CORPO BOMBEIROS
06.182.0076.2012 - MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.46.00 -Auxilio Alimentagao (ficha 25)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10.00 - SM DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
05.00 - SM DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04.122.0077.2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 79)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTENCIA AO IDOSO
08.241.0080.2.057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (Ficha 799)
Fonte de Recurso 01: Tesouro
Cddigo de Aplicagao: 5100000 -Assistencia Social Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente das anulagdes parciais e/ou totals das seguintes dotagoes do
orgamento vigente.
10.00 - SM DE EDUCAQAO
10.01 - MANUT. SM DE EDUCAQAO
12.361.0078.2030 - MANUTENQAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (Ficha 354)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00 - SM DE EDUCACAO
10.07 - MANUTENCAO DO EJA
12.366.0078.2041 - MANUTENCAO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 484) R$ 7.970,00
Fonte de Recurso 01: Tesouro
Cddigo de Aplicagao: 2200000 - Ensino Fundamental
R$ 800.000.00
R$ 100.000,00
i
data de sua publicaQao, retroagindo seus
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE JULHO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
.Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na
efeitos a 29 de julho de 2024.
17.00 - SM DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17.02 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAG
20.608.0069.2060 - MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jundica (ficha 726)
FONTE.DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
3.3.90.46.00-Auxilio Alimentacao • ('ficha 420'1
PONTE DE RECURSO. 01-Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educ'agao Infantil - Pre Escola
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal