norma nº 447/2024

ATO DA PRESIDENCIA N° 447/2024
RESOLVE:
Art. 2° Este ATO entra em vigor data de sua publica^ac.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 20 de maio de 2024.
GUILH E SOUZA GOMES
Presidente
Pica adotado o Ponto Facultativo na data de 31 de maio de 2023 (sexta￾feira), em expediente integral na Camara Municipal de Mococa.
O Presidente da Camara Municipal de Mococa. Vereador Guilherme
de Souza Gomes, no uso das atribui^des regimentals,
Considerando que dia 30 de maio e comemorado o dia de Corpus
Christi, feriado municipal, integrante do calendario oficial;
Considerando o ponto facultativo e recessos nas reparti^oes publicas
no ambito do municipio;
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leq.br
Art. 1°
Dispoe sobre o expediente na Camara Municipal de
Mococa relative aos dias que especifica e da outras
providencias.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO